Data, número e ementário
Data: 25/11/2025
Número: Diário Oficial 317/2025
Ementário: Ano II - Edição 317, terça, 25 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2025
Número: Diário Oficial 316/2025
Ementário: Ano II - Edição 316, segunda , 24 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/11/2025
Número: Diário Oficial 315/2025
Ementário: Ano II - Edição 315, sexta , 21 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2025
Número: Diário Oficial 314/2025
Ementário: Ano II - Edição 314, quarta , 19 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Diário Oficial 313/2025
Ementário: Ano II - Edição 313, terça , 18 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2025
Número: Diário Oficial 312/2025
Ementário: Ano II - Edição 312, segunda , 17 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2025
Número: Diário Oficial 311/2025
Ementário: Ano II - Edição 311, sexta , 14 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Diário Oficial 310/2025
Ementário: Ano II - Edição 310, quinta, 13 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Diário Oficial 309/2025
Ementário: Ano II - Edição 309 , quarta, 12 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Projeto de Lei 1112000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 031/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que 'Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências', para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Lei 1112000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.348/2025 ALVORADA/TO, 12 de Novembro de 2025. "Institui o Sistema Municipal de Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2025
Número: Autográfos de Lei 1112000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.348/2025, de 12 de Novembro de 2025 "Institui o Sistema Municipal de Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2025
Número: Diário Oficial 308/2025
Ementário: Ano II - Edição 308, terça , 11 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2025
Número: Diário Oficial 307/2025
Ementário: Ano II - Edição 307, sexta, 7 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2025
Número: Diário Oficial 306/2025
Ementário: Ano II - Edição 306, quinta , 06 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2025
Número: Diário Oficial 305/2025
Ementário: Ano II - Edição 305, quarta , 05 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/11/2025
Número: Diário Oficial 304/2025
Ementário: Ano II - Edição 304, terça , 04 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2025
Número: Diário Oficial 303/2025
Ementário: Ano II - Edição 303, segunda , 03 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Diário Oficial 302/2025
Ementário: Ano II - Edição 302, sexta, 31 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000004/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Relatório 1031000002/2025
Ementário: RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE ATENDIMENTO
REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000002/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Declaração 1031000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2025
Número: Relatório 1031000001/2025
Ementário: Relatório sobre a obra contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído - Período: 10/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2025
Número: Diário Oficial 301/2025
Ementário: Ano II - Edição 301, quinta , 30 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2025
Número: Projeto de Lei 1030000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 032/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Institui o Sistema Municipal de Integridade e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2025
Número: Diário Oficial 300/2025
Ementário: Ano II - Edição 300, quarta , 29 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2025
Número: Diário Oficial 296/2025
Ementário: Ano II - Edição 296, quinta , 23 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Diário Oficial 293/2025
Ementário: Ano II - Edição 293, segunda, 20 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1017000003/2025
Ementário: Minuta Ordem de Execução. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1017000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.347/2025, de 17 de Outubro de 2025 "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, por desmembramento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Lei 1017000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.347/2025 ALVORADA/TO, 17 de Outubro de 2025. "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, por desmembramento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Diário Oficial 288/2025
Ementário: Ano II - Edição 288, segunda, 13 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2025
Número: Lei 1010000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.346/2025 ALVORADA/TO, 10 de Outubro de 2025. "Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto LTDA., e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1009000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.346/2025, de 09 de Outubro de 2025 “Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto Ltda., e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 08/10/2025
Número: Ata 1008000003/2025
Ementário: Ata n.° 1.185/2025. Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora exercício 2026 da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dias do mês de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/10/2025
Número: Diário Oficial 283/2025
Ementário: Ano II - Edição 283, segunda , 6 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Diário Oficial 282/2025
Ementário: Ano II - Edição 282, sexta , 3 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1003000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.345/2025, de 03 de Outubro de 2025 "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Lei 1003000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.345/2025 ALVORADA/TO, 03 de Outubro de 2025. "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1003000002/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 009/2025, de 03 de Outubro de 2025, no qual "Solicita com caráter de urgência, acerca da situação recorrente e preocupante do recolhimento do lixo doméstico em diversos bairros de Alvorada". Autoria vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza.
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1003000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.344/2025, de 03 de Outubro de 2025 "Altera o perímetro urbano do Município de Alvorada e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Lei 1003000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.344/2025 ALVORADA/TO, 03 de Outubro de 2025. "Altera o perímetro urbano do Município de Alvorada e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1003000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.343/2025, de 03 de Outubro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Pauta 1003000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Requerimento Legislativo 1003000001/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 008/2025, de 03 de Outubro de 2025, no qual "Solicitação de Instalação de Postes de Iluminação Pública na Avenida Bernardo Sayão, em frente ao Cemitério Municipal”. Autoria vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Ata 1003000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.181/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Lei 1003000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.343/2025 ALVORADA/TO, 03 de Outubro de 2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1002000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.342/2025, de 02 de Outubro de 2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada-TO a custear as despesas da Associação Atlética Alvorada relativas à disputa do Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão e Campeonato Estadual de Futsal da 1ª Divisão Série Ouro e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Lei 1002000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.342/2025 ALVORADA/TO, 02 de Outubro de 2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada-TO a custear as despesas da Associação Atlética Alvorada relativas à disputa do Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão e Campeonato Estadual de Futsal da 1ª Divisão Série Ouro e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Lei 1002000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.341/2025 ALVORADA/TO, 02 de Outubro de 2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1002000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.341/2025, de 02 de Outubro de 2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1002000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.340/2025, de 02 de Outubro de 2025. "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Lei 1002000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.340/2025 ALVORADA/TO, 02 de Outubro de 2025 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Diário Oficial 279/2025
Ementário: Ano II - Edição 279, terça , 30 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000007/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000006/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000004/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Relatório 0930000003/2025
Ementário: Relatório sobre a obra contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído - Período: 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0930000003/2025
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000002/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 09/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Declaração 0930000001/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 09/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Relatório 0930000001/2025
Ementário: Demonstrativo de Receita Prevista com a Arrecadada
Receitas Extraorçamentárias
Interferências Financeiras Recebidas
Repasse de Duodécimo - 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2025
Número: Pauta 0930000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Diário Oficial 274/2025
Ementário: Ano II - Edição 274, terça , 23 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Projeto de Lei 0923000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Diário Oficial 273/2025
Ementário: Ano II - Edição 273, segunda , 22 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Lei 0922000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.339/2025 ALVORADA/TO, 22 de Setembro de 2025 "Aprova o Plano da Primeira Infância do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Lei 0922000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.338/2025 ALVORADA/TO, 22 de Setembro de 2025 "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.117/2015, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 05/09/2025
Número: Diário Oficial 263/2025
Ementário: Ano II - Edição 263, sexta , 5 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Diário Oficial 261/2025
Ementário: Ano II - Edição 261, quarta, 3 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Projeto de Lei 0903000005/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 023/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Projeto de Lei 0903000004/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 024/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Projeto de Lei 0903000003/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Declaração 0829000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Relatório 0829000003/2025
Ementário: Relatório sobre a obra contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído - Período: 08/2025
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Lei 0826000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.337/2025 ALVORADA/TO, 26 DE AGOSTO DE 2025"Altera o perímetro urbano do município de Alvorada – Tocantins, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Lei 0826000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.336/2025 ALVORADA/TO, 26 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre o programa de combate a diabetes e à obesidade infantil na rede pública e privada de ensino do município de Alvorada/TO e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2025
Número: Lei 0826000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.335/2025 ALVORADA/TO, 26 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Autográfos de Lei 0825000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.337/2025, de 25 de Agosto de 2025. "Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Autográfos de Lei 0825000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.336/2025, de 25 de Agosto de 2025. "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Termo de Homologação 0825000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71 da Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Objeto: Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2025
Número: Autográfos de Lei 0825000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.335/2025, de 25 de Agosto de 2025. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COM O TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)".
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Data: 22/08/2025
Número: Diário Oficial 253/2025
Ementário: Ano II - Edição 253, sexta, 22 de agosto de 2025
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Data: 19/08/2025
Número: Parecer 0819000004/2025
Ementário: Parecer Jurídico - Processo: 2025082111002 Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO 0821000003/2025
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Data: 19/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0819000003/2025
Ementário: Parecer Controle Interno - Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
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Data: 19/08/2025
Número: Minuta de contrato 0819000001/2025
Ementário: Minuta de Ordem de Execução de Servicos. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
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Data: 13/08/2025
Número: Diário Oficial 246/2025
Ementário: Ano II - Edição 246, quarta, 13 de agosto de 2025
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Data: 13/08/2025
Número: Projeto de Lei 0813000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 019/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.
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Data: 12/08/2025
Número: Termo de Autuação 0812000002/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
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Data: 12/08/2025
Número: Parecer 0812000002/2025
Ementário: Parecer Jurídico. Minuta de Ordem de Execução de Serviços. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
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Data: 12/08/2025
Número: Termo de Homologação 0812000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
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Data: 12/08/2025
Número: Despacho 0812000001/2025
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
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Data: 12/08/2025
Número: Parecer 0812000001/2025
Ementário: Parecer Controle Interno. Minuta de Ordem de Execução de Serviços. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
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Data: 11/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0811000003/2025
Ementário: Parecer Controle Interno. Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
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Data: 11/08/2025
Número: Anexo 0811000003/2025
Ementário: ANEXO - Modelo de Proposta de Preços Detalhada/Atualizada. Lei 14.133/2021
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Data: 08/08/2025
Número: Diário Oficial 243/2025
Ementário: Ano II - Edição 243, sexta, 8 de agosto de 2025
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Data: 08/08/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0808000002/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta. Processo: 2025082211001. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
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Data: 08/08/2025
Número: DFD 0808000001/2025
Ementário: DFD - 2025082211001/2025. Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3. 0808000001/2025
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Data: 08/08/2025
Número: Portaria 0808000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa - Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
0808000001/2025
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Data: 08/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0808000001/2025
Ementário: Ordem de Execução. Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
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Data: 08/08/2025
Número: Termo de Homologação 0808000001/2025
Ementário: Termo de Homologação. Processo: 2025082211001. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico token, padrão ICP-Brasil
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Data: 06/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0806000001/2025
Ementário: Indicação 003/25 "Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que providencie a abertura/disponibilização dos banheiros, localizados na orla da Lagoa da Ema, em dias e horários que especifica”. Autoria: Ver LEONARDO RINALDI
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Data: 06/08/2025
Número: Termo de Autuação 0806000001/2025
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento
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Data: 04/08/2025
Número: Diário Oficial 239/2025
Ementário: Ano II - Edição 239, segunda, 4 de agosto de 2025
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Data: 04/08/2025
Número: Projeto de Lei 0804000003/2025
Ementário: Projeto de Lei Legislativo Nº 010, de 01 de Agosto de 2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."
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Data: 04/08/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0804000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
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Data: 04/08/2025
Número: Termo de Homologação 0804000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
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Data: 04/08/2025
Número: Contrato 020/2025
Ementário: Contrato n 020-2025
Origem: IN 13-2025. Processo: 2025080511002
Contratada: KAYROS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES
Objeto: Assessoria em Licitacoes
Valor R$ 45.000,00 (ate 31/12/2025)
Fiscal: Atanasio Araujo
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Data: 01/08/2025
Número: Diário Oficial 238/2025
Ementário: Ano II - Edição 238, sexta, 1º de agosto de 2025
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Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2025
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Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000002/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 07/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
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Data: 31/07/2025
Número: Decreto 0731000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JULHO/2025
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Data: 31/07/2025
Número: Declaração 0731000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 07/2025
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Data: 30/07/2025
Número: Diário Oficial 236/2025
Ementário: Ano II - Edição 236, quarta , 30 de julho de 2025
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Data: 29/07/2025
Número: Diário Oficial 235/2025
Ementário: Ano II - Edição 235, terça , 29 de julho de 2025
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Data: 29/07/2025
Número: Declaração 0729000003/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 07/2025
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Data: 28/07/2025
Número: Diário Oficial 234/2025
Ementário: Ano II - Edição 234, segunda, 28 de julho de 2025.
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Data: 25/07/2025
Número: Diário Oficial 233/2025
Ementário: Ano II - Edição 233, sexta, 25 de julho de 2025.
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Data: 24/07/2025
Número: Diário Oficial 232/2025
Ementário: Ano II - Edição 232, quinta, 24 de julho de 2025.
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Data: 23/07/2025
Número: Diário Oficial 231/2025
Ementário: Ano II - Edição 231, quarta, 23 de julho de 2025.
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Data: 22/07/2025
Número: Diário Oficial 230/2025
Ementário: Ano II - Edição 230, terça, 22 de julho de 2025.
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Data: 16/07/2025
Número: Parecer 0716000001/2025
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Concorrência 001/2025. Objeto: Ampliação e reforma
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Data: 13/07/2025
Número: Anexo 0713000004/2025
Ementário: Adjudicação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 13/07/2025
Número: Anexo 0713000003/2025
Ementário: Ranking de Itens. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 13/07/2025
Número: Anexo 0713000002/2025
Ementário: Vencedores. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 13/07/2025
Número: Anexo 0713000001/2025
Ementário: Ata final. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 11/07/2025
Número: Diário Oficial 223/2025
Ementário: Ano II - Edição 223, sexta,11 de julho de 2025
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Data: 09/07/2025
Número: Anexo 0709000003/2025
Ementário: EMPENHO DO CONTRATO
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Data: 03/07/2025
Número: Diário Oficial 217/2025
Ementário: Ano II - Edição 217, quinta , 3 de julho de 2025.
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Data: 03/07/2025
Número: Despacho 0703000001/2025
Ementário: Ato formal. Dispõe sobre a suspensão cautelar e preventiva da execução contratual referente ao Contrato nº 011/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Alvorada e a empresa E D O SOARES – ME, que tem por objeto a reforma e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, e dá outras providências. Procedimento MP 2025.0008118. Processo: 2025031711005
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Data: 03/07/2025
Número: Anexo 0703000001/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA
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Data: 01/07/2025
Número: Veto a Projeto de Lei 1333/2025
Ementário: Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 1.333/2025
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Data: 30/06/2025
Número: Diário Oficial 214/2025
Ementário: Ano II - Edição 214, segunda , 30 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000008/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 06/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
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Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000006/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 06/2025
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Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000004/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Declaração 0630000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 06/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Decreto 0630000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JUNHO/2025
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2025
Número: Diário Oficial 213/2025
Ementário: Ano II - Edição 213, sexta , 27 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2025
Número: Anexo 0627000003/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DO VALOR
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Data: 23/06/2025
Número: Diário Oficial 209/2025
Ementário: Ano II - Edição 209, segunda , 23 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2025
Número: Lei 0623000004/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.334/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências".
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Data: 23/06/2025
Número: Lei 0623000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.332/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.”
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Data: 23/06/2025
Número: Lei 0623000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.331/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências.”".
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Data: 23/06/2025
Número: Relatório 0623000001/2025
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2025
Vereador: Matheus Tavares Santos
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Data: 20/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0620000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.334/2025, de 20 de Junho de 2025. “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências”.  
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Data: 18/06/2025
Número: Relatório 0618000003/2025
Ementário: Ata 016/2025 - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 18 de Junho de 2025.
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Data: 18/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0618000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.333/2025, de 18 de Junho de 2025. “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”.
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Data: 18/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0618000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.332/2025, de 18 de Junho de 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.”
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Data: 18/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0618000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.331/2025, de 18 de Junho de 2025.  “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providência
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000004/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.330/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Relatório 0617000003/2025
Ementário: Ata 015/2025 - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 17 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.329/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.328/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Data: 17/06/2025
Número: Ata 0617000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.163/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Junho de 2025.
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Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.327/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”.
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Data: 13/06/2025
Número: Diário Oficial 204/2025
Ementário: Ano II - Edição 204, sexta , 13 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0613000003/2025
Ementário: Requerimento n° 014/25 de 13 de Junho de 2025, no qual "Requer estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na lagoa do município de Alvorada/TO". Autoria vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, com subscrição de todos nobres pares de vereadores(a).
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Data: 13/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0613000002/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 007/2025, de 13 de Junho de 2025, no qual "Pede que seja regularizado com urgência o funcionamento integral do Centro de Especialidades do município". Autoria Vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza.
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Data: 13/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0613000001/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 006/2025, de 13 de Junho de 2025, na qual "Solicitação de contratação de profissional Fonoaudiólogo para o Município.” Autoria Vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza.
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Data: 13/06/2025
Número: Projeto de Lei 0613000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências".
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Data: 12/06/2025
Número: Diário Oficial 203/2025
Ementário: Ano II - Edição 203, quinta, 12 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0612000004/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.330/2025, de 12 de Junho de 2025. “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0612000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.329/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0612000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.328/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0612000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.327/2025, de 12 de Junho de 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”.
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Data: 10/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0610000003/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 005/2025, de 10 de Junho de 2025. na qual "Solicita providências acerca da manutenção e regularidade do sinal da operadora Vivo no município de Alvorada/TO.’’
Autoria: Vereador HEVERSON BARBOSA DE MACEDO
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Data: 10/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0610000001/2025
Ementário: Requerimento n° 013/25 de 10 de Junho de 2025. "Solicita do Poder Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal nas vias públicas do município.’’
Autoria: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO
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Data: 04/06/2025
Número: Portaria 0604000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025.
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Data: 03/06/2025
Número: Diário Oficial 196/2025
Ementário: Ano II - Edição 196, terça , 3 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2025
Número: Projeto de Lei 0603000001/2025
Ementário: Projeto de Lei Nº 007, de 03 de Junho de 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências. ".
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Data: 03/06/2025
Número: Pauta 0603000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2025
Número: Projeto de Lei 0602000003/2025
Ementário: Projeto de Lei N° 005, de 02 de junho de 2025. DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Matheus Tavares
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Diário Oficial 194/2025
Ementário: Ano II - Edição 194, sexta , 30 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000008/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 05/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000006/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000004/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000002/2025
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Maio de 2025
Vereador: Leonardo Rinaldi
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Data: 30/05/2025
Número: Declaração 0530000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 05/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2025
Número: Relatório 0530000001/2025
Ementário: Relatório de Atividades Legislativas - Maio de 2025
Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza (Dudu)
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Data: 30/05/2025
Número: Decreto 0530000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - MAIO/2025
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2025
Número: Diário Oficial 193/2025
Ementário: Ano II - Edição 193, quinta , 29 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2025
Número: Projeto de Lei 0527000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 003/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereadora Grace Karen, o qual “Institui o 'Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico' no Município de Alvorada - TO e dá outras providências."  
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Data: 26/05/2025
Número: Requerimento Legislativo 0526000001/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 003/2025, de 26 de Maio de 2025. na qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO, que interceda, junto à Secretaria competente para que providencie a instalação da rede de proteção superior da quadra de esportes do setor Alvoradinha.”
Autoria: Ver LEONARDO VIEGAS RINALDI
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Data: 23/05/2025
Número: Diário Oficial 189/2025
Ementário: Ano II - Edição 189, sexta , 23 de maio de 2025
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Data: 21/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0521000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.326/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Lei 0521000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.326/2025 ALVORADA/TO, 21 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0521000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.325/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Lei 0521000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.325/2025 ALVORADA/TO, 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Anexo 0519000003/2025
Ementário: Ata final. Extraído do Portal de Compras Públicas. Contratação de Sistema de Protocolo Eletrônico (GDOC)
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: DFD 0519000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052011002. Objeto: PCA 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Contrato 006/2025
Ementário: Contrato nº 006/2025
Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2025
Processo: 2025012311002
Objeto: Contratação de sistema de protocolo eletrônico
Contratada: KP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA
Valor: R$ 78.980,00 (setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2025
Número: Diário Oficial 183/2025
Ementário: Ano II - Edição 183, quinta, 15 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2025
Número: Contrato 0515000001/2025
Ementário: Contrato nº 005/2025
Serviços com linha telefônica fixa para a Câmara
Contratado: VS SERVICES LTDA
Valor: R$ 3.575,88 (três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)
Fiscal: WESLEY PEREIRA BRAGA
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0514000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.322/2025, de 14 de Maio de 2025. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Lei 0514000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.324/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0514000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.324 de 14 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”.  
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Lei 0514000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.323/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Lei 0514000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.322/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza a doação de imóvel público à empresa OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0514000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.323 de 14 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada — REFIS 2025 — e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Diário Oficial 181/2025
Ementário: Ano II - Edição 181, terça , 13 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Projeto de Lei 0513000004/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 014/25, de 13 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Projeto de Lei 0513000003/2025
Ementário: Projeto de Lei Nº 013, de 13 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Pauta 0513000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária 13 de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Projeto de Lei 0513000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 012/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Ata 0513000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.156/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Ata 0513000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.155/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Maio de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Projeto de Lei 0513000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 011/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA — REFIS 2025 — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Relatório 0512000001/2025
Ementário: EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 Acrescenta o art. 3º-A ao Projeto de Lei nº 010/2025, vedando a alienação ou oneração do imóvel objeto da doação por prazo determinado.
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Portaria 0512000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2025  “Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alvorada - TO para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e adota outras providências.”  
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2025
Número: Anexo 0506000003/2025
Ementário: Homologação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Linha telefônica
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0505000003/2025
Ementário: EXTRATO DO CONTRATO 012/2025
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0505000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.321 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Lei 0505000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.321/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Lei 0505000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.320/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Parecer 0505000001/2025
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025032611001. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0505000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei n° 1.320 Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Anexo 012/2025
Ementário: CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2025
CONTRATADA: GENESIS CAPACITAÇÕES
VALOR: R$13.200,00
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Resolução 003/2025
Ementário: Regulamenta a aplicação  lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO  e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Projeto de Resolução 003/2025
Ementário: Regulamenta a aplicação  lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000008/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 04/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000006/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000004/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Projeto de Lei 0430000003/2025
Ementário: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025     REVISA E ATUALIZA a Lei Orgânica de Alvorada – TO em relação às Constituições Federal e Estadual, a Leis Federais e Estaduais e decisões dos Tribunais Superiores na forma a seguir:
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Projeto de Lei 0430000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 009/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Ata 0430000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.153/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Pauta 0430000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária 30 de Abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Diário Oficial 0430000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 173, quarta, 30 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Resolução 0430000001/2025
Ementário: Resolução nº. 002, 30 de Abril de 2025, "INSTITUI a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada - TO".
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Projeto de Lei 0430000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Pauta 0430000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 30 de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Decreto 0430000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - ABRIL/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Declaração 0430000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 04/2025
Documento eletrônico    
Data: 25/04/2025
Número: DFD 0425000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2025
Número: Diário Oficial 0423000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 168, quarta , 23 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Diário Oficial 163/2025
Ementário: Ano II - Edição 163, quarta, 16 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Contrato 0408000002/2025
Ementário: Contrato de Dispensa nº 013/2025. SERVIÇOS DE ANÁLISE ERGONÔMICA
Contratado: ERGONOSEG LTDA
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0407000003/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Contrato 0404000003/2025
Ementário: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025- PEDRO PAULO BARBOSA
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Portaria 0404000001/2025
Ementário: Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Contrato 011/2025
Ementário: Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - Protocolo Eletrônico: 2025031711005
Objeto: Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Reforma do Regimento Interno
Contratado: E D O SOARES - ME
Valor da Contratação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Contrato 003/2025
Ementário: Contrato de Credenciamento n. 003/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado.
Credenciado: PAULO BARBORA DOS SANTOS SILVA.
Valor: 2.032,06 (dois mil e trinta e dois reais e seis centavos).
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Contrato 002/2025
Ementário: Contrato de Credenciamento n. 002/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado.
Credenciado: 28.048906 ADRIANO RAQUIEL SECHHI RUVER.
Valor: 1.446,03 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos).
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Diário Oficial 154/2025
Ementário: Ano II - Edição 154, quinta, 3 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Ata 0403000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.149/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Pauta 0403000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 03 de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Diário Oficial 153/2025
Ementário: Ano II - Edição 153, quarta, 2 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Contrato 012/2025
Ementário: Contrato 012/2025
Contratada: Vilmar de Souza Rodrigues
Origem: Dispensa 011/2025
Processo: 2025031711002
Objeto: Materiais de Limpeza
Valor 3.914,58
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Diário Oficial 151/2025
Ementário: Ano II - Edição 151, segunda, 31 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000008/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 03/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000006/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Anexo 0331000005/2025
Ementário: Ranking. Extraído do Portal de Compras Públicas. Atualizado em 08/11/2025. Aquisição de Ar condicionados
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Anexo 0331000004/2025
Ementário: Vencedores. Extraído do Portal de Compras Públicas. Atualizado em 08/11/2025. Aquisição de Ar condicionados
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000004/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Anexo 0331000003/2025
Ementário: Homologação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Atualizado em 08/11/2025. Aquisição de Ar condicionados
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Anexo 0331000002/2025
Ementário: Adjudicação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Atualizado em 08/11/2025. Aquisição de Ar condicionados
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Portaria 0331000002/2025
Ementário: Portaria n° 122/2025, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Portaria 0331000001/2025
Ementário: Portaria nº 121/2025, Dispõe sobre nomeação da servidora JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Anexo 0331000001/2025
Ementário: Ata Final. Extraído do Portal de Compras Públicas. Atualizado em 08/11/2025. Aquisição de Ar condicionados
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Decreto 0331000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - MARÇO/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Declaração 0331000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Ata 0331000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.147/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 31 (trinta e um) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2025
Número: Pauta 0330000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 31 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2025
Número: Edital 0328000001/2025
Ementário: EDITAL
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2025
Número: Termo de Referência 0327000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2025
Número: Parecer 0327000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET)
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2025
Número: Ofício 0327000001/2025
Ementário: Ofício nº 028/2025 Alvorada - TO, 27 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0326000003/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0326000002/2025
Ementário: Requerimento n° 010/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que seja realizado a operação tapa buracos nas ruas e avenidas desta cidade.”
Documento digitalizado
Data: 26/03/2025
Número: Anexo 0326000001/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2025
Número: Ata 0326000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.146/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0326000001/2025
Ementário: Requerimento n° 009/2025 de autoria da vereadora: “Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração e implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para todos os servidores deste município”.
Documento digitalizado
Data: 25/03/2025
Número: Pauta 0325000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 26 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Requerimento 0325000001/2025
Ementário: Solicitação de veículo oficial para viagem
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2025
Número: Termo de Referência 0325000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Ofício 0324000003/2025
Ementário: Ofício nº 026/2025 Alvorada - TO, 24 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Termo de Referência 0324000002/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Pauta 0324000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 24 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Termo de Referência 0324000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Ata 0324000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.145/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 20/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0320000001/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2025
Número: Diário Oficial 143/2025
Ementário: Ano II - Edição 143, quarta, 19 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2025
Número: Anexo 0319000001/2025
Ementário: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0317000003/2025
Ementário: ANALISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0317000002/2025
Ementário: VERIFICAÇÃO DE VALORES
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0317000001/2025
Ementário: TERMO DE REFERNCIA
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000010/2025
Ementário: PULICAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000009/2025
Ementário: EMPENHO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000007/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000006/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000004/2025
Ementário: PARECER JURIDICO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000002/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DE PREÇO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000001/2025
Ementário: PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Anexo 0314000001/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Termo de Referência 0314000001/2025
Ementário: TERMO DE REFERENCIA
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0314000001/2025
Ementário: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Diário Oficial 139/2025
Ementário: Ano II - Edição 139, quinta, 13 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Relatório 0313000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1319, de 13 de Março de 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Lei 0313000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.319/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências”
Documento digitalizado
Data: 13/03/2025
Número: Ofício 0313000002/2025
Ementário: Ofício nº 025/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.319
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Ofício 0313000001/2025
Ementário: Ofício nº 024/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.318
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Lei 0313000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.318/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 13/03/2025
Número: Relatório 0313000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1318, de 13 de Março de 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Diário Oficial 138/2025
Ementário: Ano II - Edição 138, quarta, 12 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Ata 0312000005/2025
Ementário: Ata n.° 1.143/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 12/03/2025
Número: Pauta 0312000004/2025
Ementário: Pauta 2ª Extraordinária 12 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Pauta 0312000003/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária 12 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2025
Número: Ata 0312000003/2025
Ementário: Ata n.° 1.144/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 12/03/2025
Número: Ata 0312000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.142/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 11/03/2025
Número: Diário Oficial 137/2025
Ementário: Ano II - Edição 137, terça, 11 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2025
Número: Projeto de Lei 0311000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n°007/2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2025
Número: Edital 0311000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2025
Número: Diário Oficial 136/2025
Ementário: Ano II - Edição 136, segunda, 10 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000005/2025
Ementário: Requerimento n° 006/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Solicita-se do Poder Executivo Municipal, melhores condições de trabalho aos membros do Conselho Tutelar deste município”.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000004/2025
Ementário: Requerimento n° 008/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja realizado os serviços de retirada do excesso de terra das avenidas em local que especifica”.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000003/2025
Ementário: Requerimento n° 007/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que envie Projeto de Lei que institua o "Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025, nos termos que justifica”.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000002/2025
Ementário: REQUERIMENTO 005/25 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual “Requer do Presidente desta Casa de Leis, adesivação dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2025
Número: Pauta 0310000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 10 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2025
Número: Ata 0310000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.141/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000001/2025
Ementário: REQUERIMENTO 004/25 de autoria do vereador , o qual “Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas à Relação de frotas de todos os veículos do Município de Alvorada/TO e adesivação para identificação pública”.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2025
Número: Diário Oficial 135/2025
Ementário: Ano II - Edição 135, sexta, 7 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2025
Número: Diário Oficial 134/2025
Ementário: Ano II - Edição 134, quinta, 6 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2025
Número: Portaria 103/2025
Ementário: Portaria nº 103/2025, Dispõe sobre nomeação do servidor ATANASIO ARAUJO DA COSTA, no cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2025
Número: Portaria 0306000002/2025
Ementário: Portaria nº 102/2025, Dispõe sobre exoneração de servidores ATANASIO ARAUJO DA COSTA, do cargo de Secretário de Administração e Finanças da Casa e de WERICA GOMES SENA FURTADO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2025
Número: Ofício 0306000002/2025
Ementário: Ofício nº 018/2025 Alvorada - TO, 06 de Março de 2025. Assunto: DUODÉCIMO
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2025
Número: Diário Oficial 133/2025
Ementário: Ano II - Edição 133, quarta, 5 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2025
Número: Diário Oficial 132/2025
Ementário: Ano II - Edição 132, terça, 4 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2025
Número: Diário Oficial 131/2025
Ementário: Ano II - Edição 131, segunda, 3 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Diário Oficial 130/2025
Ementário: Ano II - Edição 130, sexta, 28 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Portaria 101/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO”
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Portaria 100/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Edital 0227000003/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Parecer 0227000001/2025
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025031211001. Credenciamento 001/2025. Objeto: Manutenção de ar condicionado.
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Contrato 003/2025
Ementário: Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel.
Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17.
Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Lei 0221000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.317/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2025
Número: Relatório 0221000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1317, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Parecer 0221000001/2025
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411002. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINHA TELEFONICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Lei 0221000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº. 1.316/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, е dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2025
Número: Relatório 0221000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1316, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Lei 1312/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº, 1.312/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Alvorada e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Relatório 0220000003/2025
Ementário: Parecer Unificado nº 003/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Pauta 0220000003/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Lei 0220000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.315/2025 ALVORADA/TO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Relatório 0220000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1315, de 20 de Fevereiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Requerimento Legislativo 0220000001/2025
Ementário: REQUERIMENTO 003/25 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requer seja realizado o termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Alvorada -TO e a A.T.R”.
Documento digitalizado
Data: 19/02/2025
Número: Diário Oficial 123/2025
Ementário: Ano II - Edição 123, quarta, 19 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0219000003/2025
Ementário: TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2025
Número: Ata 0219000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.139/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 19/02/2025
Número: Ata 0219000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.138/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000003/2025
Ementário: Relatório de Deságio
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Data: 17/02/2025
Número: Contrato 0217000003/2025
Ementário: Dispensa n°003/2025
Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
.Contrato n°010/2025- LP PEREIRA & CIA LTDA
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Data: 17/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0217000001/2025
Ementário: 1ª REPUBLICAÇÃO - Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
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Data: 17/02/2025
Número: Contrato 008/2025
Ementário: Contrato de Dispensa de Licitação n. 008. Objeto: Aquisição de Certificados A1 e A3.
Contratado: APLICA ALVORADA LTDA, 58.659.940/0001-77.
Valor: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais).
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Data: 14/02/2025
Número: Termo de Referência 0214000003/2025
Ementário: Razão da Escolha
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Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000003/2025
Ementário: RELATORIO DE PROPOSTA COMERCIAL
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Diário Oficial 119/2025
Ementário: Ano II - Edição 119, quinta, 13 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Ata 1.137/2025
Ementário: Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Ata 0213000004/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA PREÇO
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Ata 0213000003/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Ata 0213000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2025
Número: Pauta 0213000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2025
Número: Termo de Referência 0213000001/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Ata 1.136/2025
Ementário: Ata n.° 1.136/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Ata 0212000003/2025
Ementário: RAZÃO DA CONTRATAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Requerimento Legislativo 0212000003/2025
Ementário: Indicação 001/25 “INDICA SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) EM LOCAL QUE ESPECIFICA”.
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Data: 12/02/2025
Número: Pauta 0212000003/2025
Ementário: Pauta
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Data: 11/02/2025
Número: Portaria 087/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO”
Documento digitalizado
Data: 11/02/2025
Número: Portaria 086/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 11/02/2025
Número: Contrato 003/2025
Ementário: Contrato de Dispensa de Licitação nº 003/2025. Aquisição de materiais descartáveis
Contratado: LP PEREIRA & CIA LTDA
Valor: RS 4.375,90 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2025
Número: Ata 0210000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.135/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 10/02/2025
Número: Projeto de Lei 0210000002/2025
Ementário: Projeto de Lei nº 003/2025. "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Portaria 073/2025
Ementário: Portaria nº 073/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000003/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Portaria 0207000003/2025
Ementário: PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Anexo 0207000003/2025
Ementário: Contrato
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Termo de Homologação 0207000003/2025
Ementário: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Contrato 0207000003/2025
Ementário: Contrato nº 007/2025. Assessoria e Consultoria em Licitações
Contratado: ALFA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA
Valor: R$ 84.00,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Anexo 0207000001/2025
Ementário: Nota de empenho n 038/2025. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2025
Número: Termo de Homologação 0207000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2025
Número: Diário Oficial 113/2025
Ementário: Ano II - Edição 113, quarta, 5 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0204000003/2025
Ementário: Edital e Anexos
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Termo de Referência 0204000003/2025
Ementário: Edital e Anexos - Republicado
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0204000001/2025
Ementário: Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação
Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Diário Oficial 111/2025
Ementário: Ano II - Edição 111, segunda, 3 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Requerimento 1102030001/2025
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Anexo 0203000003/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0203000002/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411004. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Anexo 0203000002/2025
Ementário: Documentos de Habilitação - Jornal Diario da República Ltda
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Termo de Referência 0203000001/2025
Ementário: ATA DA SESÃO
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Anexo 0203000001/2025
Ementário: Ata de Sessão
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0203000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411003. Objeto: Fornecimento de Internet
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Diário Oficial 110/2025
Ementário: Ano II - Edição 110, sexta, 31 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000008/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 01/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000006/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000004/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Anexo 0131000002/2025
Ementário: Razão da Escolha. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Declaração 0131000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2025
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Anexo 0131000001/2025
Ementário: Justificativa do Preço. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2025
Número: Decreto 0131000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JANEIRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Diário Oficial 109/2025
Ementário: Ano II - Edição 109, quinta, 30 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Contrato 0130000002/2025
Ementário: Contrato nº 006/2025 - Objeto: Curso para Introdução ao mandato Legislativo.
Contratado: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Valor: R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais).
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Edital 0130000001/2025
Ementário: Edital e Anexos Pregão Eletrônico 002/2025. Contratação de sistemas
Valor Estimado: R$ 78.971,88 (setenta e oito mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Anexo 0130000001/2025
Ementário: Ata da sessão. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0130000001/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0129000003/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Portaria 063/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio para julgar propostas e analisar documentos de habilitação e realização do certame do Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 27/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0127000003/2025
Ementário: Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos)
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Termo de Referência 0127000003/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0127000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa (Edital) e seus anexos
Estimado R$ 33.897,24 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos)
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Anexo 0124000003/2025
Ementário: Documento de Formalização da Demanda
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2025
Número: Diário Oficial 104/2025
Ementário: Ano II - Edição 104, quinta, 23 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Diário Oficial 103/2025
Ementário: Ano II - Edição 103, quarta, 22 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Portaria 053/2025
Ementário: Dispoe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000003/2025
Ementário: Documentos de Habilitação da Empresa - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Modelo de Documento 0122000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico. Protocolo 2025013011001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA A INTRODUÇÃO AO MANDATO LEGISLATIVO MÓDULO II: AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRERROGATIVAS E RESPONABILIDADES DOS VEREADORES.
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2025
Número: Anexo 0121000003/2025
Ementário: Empenho nº 05, referente ao Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0121000001/2025
Ementário: Nota de Empenho (8831) nº 002/2025 - Assessoria Contábil
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 047/2025
Ementário: Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 046/2025
Ementário: Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 045/2025
Ementário: Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 043/2025
Ementário: Portaria nº 043/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 040/2025
Ementário: Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 039/2025
Ementário: Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 038/2025
Ementário: Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa  Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 037/2025
Ementário: Portaria nº 037/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 036/2025
Ementário: Portaria nº 036/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 035/2025
Ementário: Portaria nº 035, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a nomeação de ANA CLARA RODRIGUES DUARTE, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências
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Data: 20/01/2025
Número: Portaria 034/2025
Ementário: Portaria nº 034, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a revogação de Portarias
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Data: 20/01/2025
Número: Portaria 033/2025
Ementário: Portaria nº 033, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva, para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 032/2025
Ementário: Portaria nº 032, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado, para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 031/2025
Ementário: Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Portaria 030/2025
Ementário: Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Despacho 0120000014/2025
Ementário: NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATO 003/2025
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Despacho 0120000013/2025
Ementário: NOMEAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 003/2025
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000013/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000011/2025
Ementário: Razão da Escola do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000010/2025
Ementário: Justificativa de preço/valor (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000009/2025
Ementário: TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000008/2025
Ementário: ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000007/2025
Ementário: DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000005/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000005/2025
Ementário: Nota de empenho (8833) nº 4. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000004/2025
Ementário: Ordem de Serviços. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000003/2025
Ementário: Convocação para assinatura do Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000003/2025
Ementário: Razão da Escolha do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Lei 0120000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Ne. 1.314/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo Il, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 92, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000002/2025
Ementário: Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000002/2025
Ementário: TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Relatório 0120000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei Complementar nº 1314/2025. “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Anexo 0120000001/2025
Ementário: ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2025
Número: Lei 0120000001/2025
Ementário: Lei Municipal nº 1.313, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/01/2025
Número: Contrato 003/2025
Ementário: Contrato nº 003/2025. Declarações e obrigações acessórias.
Contratada: HM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Valor Contratual: R$ 24.000,00
Fiscal do Contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria nº 032/2025)
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Ata 1.134/2025
Ementário: Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Ata 1.133/2025
Ementário: Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Portaria 029/2025
Ementário: Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Ata 0117000004/2025
Ementário: Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 17/01/2025
Número: Ata 0117000003/2025
Ementário: Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 17/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0117000003/2025
Ementário: TERMO DE REFERENCIA
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Relatório 0117000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº. 1313, 17 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Relatório 0117000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1312, de 17 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Anexo 0117000001/2025
Ementário: Justificativa do Preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Anexo 0116000001/2025
Ementário: DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2025
Número: Portaria 023/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2025
Número: Diário Oficial 096/2025
Ementário: Ano II - Edição 096, segunda, 13 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Portaria 016/2025
Ementário: Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0110000013/2025
Ementário: Portaria nº 016-2025, dispõe sobre a Inexigibilidade
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Contrato 001/2025
Ementário: Contrato nº 001/2025. Assessoria Jurídica.
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Mensal: R$ 7.194,32 (tabela da OABTO)
Fiscal do contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria 017/2025)
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2025
Número: Portaria 014/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2025
Número: Portaria 013/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2025
Número: Diário Oficial 093/2025
Ementário: Ano II - Edição 093, quarta, 8 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2025
Número: Anexo 0108000003/2025
Ementário: Razão da Escolha
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2025
Número: Diário Oficial 090/2025
Ementário: Ano II - Edição 090, sexta, 3 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Relatório 0102000004/2025
Ementário: TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2025
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Relatório 0102000003/2025
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025

Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA
Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria

SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Declaração 0102000001/2025
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 010/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025)
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 009/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025)
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 007/2025
Ementário: Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Portaria 003/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação ds senhora THAINARA CARDOSO SALES CHAVES, para o cargo de Assessor Especial do Controle Interno e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Relatório 002/2025
Ementário: Pesquisa de Satisfação - Para participar, click AQUI
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Relatório 001/2025
Ementário: Pesquisa de Satisfação - Para acessar o resultado, click AQUI
Documento eletrônico    
Data: 01/01/2025
Número: Ata 1.132/2025
Ementário: Ata n.° 1.132/2025. Sessão Ordinaria da Camara Municipal de Alvorada Ao 1° (primeiro) dia do mês de Janeiro de 2025. Ata de posse e eleição da Mesa Diretora
Documento digitalizado