| Data: |
03/09/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0903000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Legislativo Nº 008, de 03 de Setembro de 2025 “Altera o Código Tributário do Município de Alvorada-TO para incluir disposição sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incidente sobre a transmissão de áreas de reserva legal e de preservação permanente localizadas em propriedades rurais, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0825000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71 da Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Objeto: Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 253/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 253, sexta, 22 de agosto de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 246/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 246, quarta, 13 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
13/08/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0813000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 019/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a contratação Direta. Art. 72, VIII da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Despacho 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Anexo 0811000003/2025 |
| Ementário: |
ANEXO - Modelo de Proposta de Preços Detalhada/Atualizada. Lei 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
08/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 243/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 243, sexta, 8 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0806000001/2025 |
| Ementário: |
Indicação 003/25 "Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que providencie a abertura/disponibilização dos banheiros, localizados na orla da Lagoa da Ema, em dias e horários que especifica”. Autoria: Ver LEONARDO RINALDI |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Termo de Autuação 0806000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 239/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 239, segunda, 4 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0804000003/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Legislativo Nº 010, de 01 de Agosto de 2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Contrato 020/2025 |
| Ementário: |
Contrato n 020-2025
Origem: IN 13-2025. Processo: 2025080511002
Contratada: KAYROS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES
Objeto: Assessoria em Licitacoes
Valor R$ 45.000,00 (ate 31/12/2025)
Fiscal: Atanasio Araujo |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
01/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 238/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 238, sexta, 1º de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0731000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0731000002/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 07/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/07/2025 |
| Número: |
Decreto 0731000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JULHO/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0731000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 07/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 236/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 236, quarta , 30 de julho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 235/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 235, terça , 29 de julho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0729000003/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 07/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 234/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 234, segunda, 28 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 233/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 233, sexta, 25 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 232/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 232, quinta, 24 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 231/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 231, quarta, 23 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 230/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 230, terça, 22 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/07/2025 |
| Número: |
Parecer 0716000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Concorrência 001/2025. Objeto: Ampliação e reforma |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 223/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 223, sexta,11 de julho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/07/2025 |
| Número: |
Anexo 0709000003/2025 |
| Ementário: |
EMPENHO DO CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 217/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 217, quinta , 3 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/07/2025 |
| Número: |
Anexo 0703000001/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/07/2025 |
| Número: |
Veto a Projeto de Lei 1333/2025 |
| Ementário: |
Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 1.333/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 214/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 214, segunda , 30 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Declaração 0630000008/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Declaração 0630000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 06/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Declaração 0630000006/2025 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 06/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Declaração 0630000005/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 06/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Declaração 0630000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 06/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Declaração 0630000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 06/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Declaração 0630000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 06/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Declaração 0630000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 06/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Decreto 0630000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JUNHO/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 213/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 213, sexta , 27 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/06/2025 |
| Número: |
Anexo 0627000003/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DO VALOR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 209/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 209, segunda , 23 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Lei 0623000004/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.334/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Lei 0623000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.332/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Lei 0623000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.331/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências.”". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0623000001/2025 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2025
Vereador: Matheus Tavares Santos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0620000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.334/2025, de 20 de Junho de 2025. “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0618000003/2025 |
| Ementário: |
Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 18 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0618000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.333/2025, de 18 de Junho de 2025. “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0618000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.332/2025, de 18 de Junho de 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0618000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.331/2025, de 18 de Junho de 2025. “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000004/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.330/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0617000003/2025 |
| Ementário: |
Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 17 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.329/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.328/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Ata 0617000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.163/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.327/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 204/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 204, sexta , 13 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0613000003/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 014/25 de 13 de Junho de 2025, no qual "Requer estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na lagoa do município de Alvorada/TO". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0613000002/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 007/2025, de 13 de Junho de 2025, no qual "Pede que seja regularizado com urgência o funcionamento integral do Centro de Especialidades do município". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0613000001/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 006/2025, de 13 de Junho de 2025, na qual "Solicitação de contratação de profissional Fonoaudiólogo para o Município.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0613000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 015/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 203/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 203, quinta, 12 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000004/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.330/2025, de 12 de Junho de 2025. “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.329/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.328/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.327/2025, de 12 de Junho de 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0610000003/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 005/2025, de 10 de Junho de 2025. na qual "Solicita providências acerca da manutenção e regularidade do sinal da operadora Vivo no município de Alvorada/TO.’’
Autoria: Vereador HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0610000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 013/25 de 10 de Junho de 2025. "Solicita do Poder Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal nas vias públicas do município.’’
Autoria: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0604000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 196/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 196, terça , 3 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0603000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Nº 007, de 03 de Junho de 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal, e dá outras providências. ". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0603000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0602000003/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei N° 005, de 02 de junho de 2025. DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Matheus Tavares |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 194/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 194, sexta , 30 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Declaração 0530000008/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Declaração 0530000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 05/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Declaração 0530000006/2025 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 05/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Declaração 0530000005/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 05/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Declaração 0530000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 05/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Declaração 0530000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 05/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Declaração 0530000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 05/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Relatório 0530000002/2025 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Maio de 2025
Vereador: Leonardo Rinaldi |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Declaração 0530000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 05/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Relatório 0530000001/2025 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Maio de 2025
Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza (Dudu) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Decreto 0530000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - MAIO/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 193/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 193, quinta , 29 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0527000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 003/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereadora Grace Karen, o qual “Institui o 'Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico' no Município de Alvorada - TO e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/05/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0526000001/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 003/2025, de 26 de Maio de 2025. na qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO, que interceda, junto à Secretaria competente para que providencie a instalação da rede de proteção superior da quadra de esportes do setor Alvoradinha.”
Autoria: Ver LEONARDO VIEGAS RINALDI |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 189/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 189, sexta , 23 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0521000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.326/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Lei 0521000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.326/2025 ALVORADA/TO, 21 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0521000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.325/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Lei 0521000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.325/2025 ALVORADA/TO, 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
DFD 0519000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052011002. Objeto: PCA 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 183/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 183, quinta, 15 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.322/2025, de 14 de Maio de 2025. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.324/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.324 de 14 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.323/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.322/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza a doação de imóvel público à empresa OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.323 de 14 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada — REFIS 2025 — e dá outras providências” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 181/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 181, terça , 13 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000004/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 014/25, de 13 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000003/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Nº 013, de 13 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da estrutura administrativa do município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Pauta 0513000002/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária 13 de Maio de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 012/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Ata 0513000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.156/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Ata 0513000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.155/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Maio de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 011/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA — REFIS 2025 — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Relatório 0512000001/2025 |
| Ementário: |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 Acrescenta o art. 3º-A ao Projeto de Lei nº 010/2025, vedando a alienação ou oneração do imóvel objeto da doação por prazo determinado. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Portaria 0512000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2025 “Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alvorada - TO para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e adota outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0505000003/2025 |
| Ementário: |
EXTRATO DO CONTRATO 012/2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0505000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.321 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Lei 0505000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.321/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”, |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Lei 0505000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.320/2025 ALVORADA/TO, 05 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências” |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0505000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei n° 1.320 Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Anexo 012/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2025
CONTRATADA: GENESIS CAPACITAÇÕES
VALOR: R$13.200,00
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 003/2025 |
| Ementário: |
Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 003/2025 |
| Ementário: |
Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000008/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 04/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000006/2025 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 04/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000005/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 04/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 04/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0430000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 009/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”, |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 04/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Ata 0430000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.153/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0430000002/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária 30 de Abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 173, quarta, 30 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Resolução 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Resolução nº. 002, 30 de Abril de 2025, "INSTITUI a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada - TO". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Ata 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.152/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Abril de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 30 de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Decreto 0430000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - ABRIL/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 04/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
DFD 0425000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0423000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 168, quarta , 23 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 163/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 163, quarta, 16 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/04/2025 |
| Número: |
Contrato 0408000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa nº 013/2025. SERVIÇOS DE ANÁLISE ERGONÔMICA
Contratado: ERGONOSEG LTDA
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0407000003/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Contrato 0404000003/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025- PEDRO PAULO BARBOSA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0404000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Contrato 011/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - Protocolo Eletrônico: 2025031711005
Objeto: Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Reforma do Regimento Interno
Contratado: E D O SOARES - ME
Valor da Contratação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Credenciamento n. 003/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado.
Credenciado: PAULO BARBORA DOS SANTOS SILVA.
Valor: 2.032,06 (dois mil e trinta e dois reais e seis centavos). |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Contrato 002/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Credenciamento n. 002/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado.
Credenciado: 28.048906 ADRIANO RAQUIEL SECHHI RUVER.
Valor: 1.446,03 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos). |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 154/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 154, quinta, 3 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Ata 0403000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.149/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0403000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 03 de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 153/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 153, quarta, 2 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 151/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 151, segunda, 31 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000008/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 03/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000006/2025 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000005/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria n° 122/2025, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0331000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 121/2025, Dispõe sobre nomeação da servidora JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Decreto 0331000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - MARÇO/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Ata 0331000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.147/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 31 (trinta e um) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
30/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0330000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 31 de Março de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/03/2025 |
| Número: |
Edital 0328000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0327000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Parecer 0327000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Ofício 0327000001/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 028/2025 Alvorada - TO, 27 de Março de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0326000002/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 010/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que seja realizado a operação tapa buracos nas ruas e avenidas desta cidade.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
26/03/2025 |
| Número: |
Ata 0326000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.146/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
26/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0326000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 009/2025 de autoria da vereadora: “Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração e implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para todos os servidores deste município”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0325000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 26 de Março de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Requerimento 0325000001/2025 |
| Ementário: |
Solicitação de veículo oficial para viagem |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0325000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Ofício 0324000003/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 026/2025 Alvorada - TO, 24 de Março de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0324000002/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0324000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 24 de Março de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0324000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Ata 0324000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.145/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
20/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0320000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 143/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 143, quarta, 19 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2025 |
| Número: |
Anexo 0319000001/2025 |
| Ementário: |
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000003/2025 |
| Ementário: |
ANALISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000002/2025 |
| Ementário: |
VERIFICAÇÃO DE VALORES |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERNCIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000010/2025 |
| Ementário: |
PULICAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000009/2025 |
| Ementário: |
EMPENHO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000007/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000006/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000004/2025 |
| Ementário: |
PARECER JURIDICO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000002/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Anexo 0314000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0314000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0314000001/2025 |
| Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 139/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 139, quinta, 13 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Relatório 0313000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1319, de 13 de Março de 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Lei 0313000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.319/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Ofício 0313000002/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 025/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.319 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Ofício 0313000001/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 024/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.318 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Lei 0313000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.318/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Relatório 0313000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1318, de 13 de Março de 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 138/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 138, quarta, 12 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000005/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.143/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0312000004/2025 |
| Ementário: |
Pauta 2ª Extraordinária 12 de Março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0312000003/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária 12 de Março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000003/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.144/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.142/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
11/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 137/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 137, terça, 11 de março de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/03/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0311000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n°007/2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvorada/TO – COMTUR, e dá outras providências”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/03/2025 |
| Número: |
Edital 0311000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 136/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 136, segunda, 10 de março de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000005/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 006/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Solicita-se do Poder Executivo Municipal, melhores condições de trabalho aos membros do Conselho Tutelar deste município”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000004/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 008/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja realizado os serviços de retirada do excesso de terra das avenidas em local que especifica”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000003/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 007/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que envie Projeto de Lei que institua o "Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025, nos termos que justifica”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000002/2025 |
| Ementário: |
REQUERIMENTO 005/25 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual “Requer do Presidente desta Casa de Leis, adesivação dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0310000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 10 de Março de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Ata 0310000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.141/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Março de 2025. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000001/2025 |
| Ementário: |
REQUERIMENTO 004/25 de autoria do vereador , o qual “Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas à Relação de frotas de todos os veículos do Município de Alvorada/TO e adesivação para identificação pública”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
07/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 135/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 135, sexta, 7 de março de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 134/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 134, quinta, 6 de março de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Portaria 103/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 103/2025, Dispõe sobre nomeação do servidor ATANASIO ARAUJO DA COSTA, no cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0306000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 102/2025, Dispõe sobre exoneração de servidores ATANASIO ARAUJO DA COSTA, do cargo de Secretário de Administração e Finanças da Casa e de WERICA GOMES SENA FURTADO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Ofício 0306000002/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 018/2025 Alvorada - TO, 06 de Março de 2025. Assunto: DUODÉCIMO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 133/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 133, quarta, 5 de março de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 132/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 132, terça, 4 de março de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 131/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 131, segunda, 3 de março de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 130/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 130, sexta, 28 de fevereiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Portaria 101/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Portaria 100/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Declaração 0228000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 02/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Edital 0227000003/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Parecer 0227000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025031211001. Credenciamento 001/2025. Objeto: Manutenção de ar condicionado. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel.
Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17.
Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Lei 0221000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.317/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0221000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1317, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Lei 0221000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Nº. 1.316/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, е dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0221000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1316, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Lei 1312/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Nº, 1.312/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Alvorada e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0220000003/2025 |
| Ementário: |
Parecer Unificado nº 003/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0220000003/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Fevereiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Lei 0220000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.315/2025 ALVORADA/TO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0220000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1315, de 20 de Fevereiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0220000001/2025 |
| Ementário: |
REQUERIMENTO 003/25 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requer seja realizado o termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Alvorada -TO e a A.T.R”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 123/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 123, quarta, 19 de fevereiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0219000003/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Ata 0219000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.139/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
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| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Ata 0219000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.138/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000003/2025 |
| Ementário: |
Relatório de Deságio |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Contrato 0217000003/2025 |
| Ementário: |
Dispensa n°003/2025
Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
.Contrato n°010/2025- LP PEREIRA & CIA LTDA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0217000001/2025 |
| Ementário: |
1ª REPUBLICAÇÃO - Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Contrato 008/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação n. 008. Objeto: Aquisição de Certificados A1 e A3.
Contratado: APLICA ALVORADA LTDA, 58.659.940/0001-77.
Valor: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais). |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000003/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000003/2025 |
| Ementário: |
RELATORIO DE PROPOSTA COMERCIAL |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 119/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 119, quinta, 13 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ata 1.137/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ata 0213000004/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA PREÇO |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ata 0213000003/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ata 0213000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0213000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0213000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Ata 1.136/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.136/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Ata 0212000003/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA CONTRATAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0212000003/2025 |
| Ementário: |
Indicação 001/25 “INDICA SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) EM LOCAL QUE ESPECIFICA”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Pauta 0212000003/2025 |
| Ementário: |
Pauta |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Portaria 087/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Portaria 086/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 003/2025. Aquisição de materiais descartáveis
Contratado: LP PEREIRA & CIA LTDA
Valor: RS 4.375,90 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2025 |
| Número: |
Ata 0210000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.135/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
10/02/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0210000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/2025. "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM, e dá outras providências”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 073/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 073/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0207000003/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0207000003/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0207000003/2025 |
| Ementário: |
Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0207000003/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Contrato 0207000003/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 007/2025. Assessoria e Consultoria em Licitações
Contratado: ALFA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA
Valor: R$ 84.00,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Nota de empenho n 038/2025. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 113/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 113, quarta, 5 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000003/2025 |
| Ementário: |
Edital e Anexos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0204000003/2025 |
| Ementário: |
Edital e Anexos - Republicado |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000001/2025 |
| Ementário: |
Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação
Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 111/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 111, segunda, 3 de fevereiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Requerimento 1102030001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0203000003/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000002/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411004. Objeto: Aquisição de materiais de expediente |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0203000002/2025 |
| Ementário: |
Documentos de Habilitação - Jornal Diario da República Ltda |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0203000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0203000001/2025 |
| Ementário: |
Ata de Sessão |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411003. Objeto: Fornecimento de Internet |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 110/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 110, sexta, 31 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000008/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 01/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000006/2025 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 01/2025 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000005/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 01/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2025 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 01/2025 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0131000002/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 01/2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0131000001/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Decreto 0131000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - JANEIRO/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 109/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 109, quinta, 30 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0130000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 006/2025 - Objeto: Curso para Introdução ao mandato Legislativo.
Contratado: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Valor: R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais). |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Edital 0130000001/2025 |
| Ementário: |
Edital e Anexos Pregão Eletrônico 002/2025. Contratação de sistemas
Valor Estimado: R$ 78.971,88 (setenta e oito mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0130000001/2025 |
| Ementário: |
Ata da sessão. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000001/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0129000003/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 063/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio para julgar propostas e analisar documentos de habilitação e realização do certame do Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
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|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0127000003/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0127000003/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0127000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa (Edital) e seus anexos
Estimado R$ 33.897,24 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0124000003/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização da Demanda |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 104/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 104, quinta, 23 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 103/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 103, quarta, 22 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Portaria 053/2025 |
| Ementário: |
Dispoe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000003/2025 |
| Ementário: |
Documentos de Habilitação da Empresa - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Modelo de Documento 0122000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2025013011001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA A INTRODUÇÃO AO MANDATO LEGISLATIVO MÓDULO II: AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRERROGATIVAS E RESPONABILIDADES DOS VEREADORES. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0121000003/2025 |
| Ementário: |
Empenho nº 05, referente ao Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0121000001/2025 |
| Ementário: |
Nota de Empenho (8831) nº 002/2025 - Assessoria Contábil |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 047/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 25.043.332/0001-84 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 046/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 045/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 043/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 043/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 040/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 039/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 038/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 037/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 037/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 036/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 036/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 035/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 035, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a nomeação de ANA CLARA RODRIGUES DUARTE, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 034/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 034, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a revogação de Portarias
|
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 033/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 033, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva, para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 032/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 032, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado, para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 031/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 030/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000014/2025 |
| Ementário: |
NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATO 003/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000013/2025 |
| Ementário: |
NOMEAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 003/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000013/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000011/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escola do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000010/2025 |
| Ementário: |
Justificativa de preço/valor (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000009/2025 |
| Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000008/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000007/2025 |
| Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000005/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000005/2025 |
| Ementário: |
Nota de empenho (8833) nº 4. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000004/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Serviços. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000003/2025 |
| Ementário: |
Convocação para assinatura do Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000003/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Lei 0120000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Ne. 1.314/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo Il, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 92, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000002/2025 |
| Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei Complementar nº 1314/2025. “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000001/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Lei 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Lei Municipal nº 1.313, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2025. Declarações e obrigações acessórias.
Contratada: HM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Valor Contratual: R$ 24.000,00
Fiscal do Contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria nº 032/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 1.134/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 1.133/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 029/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 0117000004/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 0117000003/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0117000003/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0117000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº. 1313, 17 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1312, de 17 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0116000001/2025 |
| Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Portaria 023/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 096/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 096, segunda, 13 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 016/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0110000013/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 016-2025, dispõe sobre a Inexigibilidade |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Contrato 001/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 001/2025. Assessoria Jurídica.
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Mensal: R$ 7.194,32 (tabela da OABTO)
Fiscal do contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria 017/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 014/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 013/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 093/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 093, quarta, 8 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0108000003/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 090/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 090, sexta, 3 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0102000003/2025 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025
Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA
Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria
SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0102000001/2025 |
| Ementário: |
TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2025
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0102000001/2025 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 010/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 009/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 007/2025 |
| Ementário: |
Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 003/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação ds senhora THAINARA CARDOSO SALES CHAVES, para o cargo de Assessor Especial do Controle Interno e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Relatório 002/2025 |
| Ementário: |
Pesquisa de Satisfação - Para participar, click AQUI |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Relatório 001/2025 |
| Ementário: |
Pesquisa de Satisfação - Para acessar o resultado, click AQUI |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/01/2025 |
| Número: |
Ata 1.132/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.132/2025. Sessão Ordinaria da Camara Municipal de Alvorada Ao 1° (primeiro) dia do mês de Janeiro de 2025. Ata de posse e eleição da Mesa Diretora |
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Documento digitalizado
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