CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 323, quarta,  3 de dezembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.193/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 02/12/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:
Projeto em 2ª votação:

4.2 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Modificativa n.° 001/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer Unificado nº 018/2025  das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Emenda n° 001 em discussão:

Emenda em votação:

 

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

Projeto em 1ª discussão:
Projeto em 1ª votação:

4.3 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Emenda Modificativa n.° 001/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer Unificado nº 020/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Emenda n° 001 em discussão:

Emenda em votação:

 

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

Projeto em 1ª discussão:
Projeto em 1ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 03 (três) dias do mês de Dezembro de 2025.

 

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.194/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de Dezembro de 2025. Após constatar a presença de todos os vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, o presidente realizou a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 89:1. Logo após, a Ata anterior nº 1.193/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 02/12/2025, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 023/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências". Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 2ª votação sendo aprovado por todos presentes. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 022/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026 e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Emenda Modificativa nº 001/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Parecer Unificado nº 018/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, a Emenda foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação sendo aprovada por todos presentes. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 1ª votação sendo aprovado por todos presentes. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 024/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Emenda Modificativa nº 001/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Parecer Unificado nº 020/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, a Emenda foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação sendo aprovada por todos presentes. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 1ª votação sendo aprovado por todos presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fez uso da mesma o vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 03 (três) dias do mês de Dezembro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

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DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Alvorada

 

 

 

 

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