CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 305, quarta , 05 de novembro de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATAS ANTERIORES: N.º 1.184/2025; N.º 1.186/2025 referente a Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas nos dias 08/10/2025 e 17/10/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 05 (cinco) dias do mês de Novembro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.187/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de Novembro de 2025. Não compareceu a vereadora Grace Karen Marques dos Reis. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, o presidente realizou a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 63. Logo após, as Atas anteriores nº 1.184/2025; nº 1.186/2025 referente a Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas nos dias 08/10/2025 e 17/10/2025, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 05 (cinco) dias do mês de Novembro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Processo Licitatório nº: 007/2025
Processo Administrativo nº: 2025070811001
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025
Objeto: Aquisição de tablets para atender à Câmara Municipal de Alvorada – TO
Considerando que o Pregão Eletrônico nº 007/2025 foi regularmente conduzido, encontrando-se na fase final de adjudicação e homologação;
Considerando, contudo, que sobreveio desinteresse da Administração em realizar a contratação no presente exercício, em razão da readequação das prioridades administrativas e orçamentárias da Câmara Municipal de Alvorada – TO;
Considerando que o art. 71, §1º, da Lei nº 14.133/2021 autoriza a Administração a revogar o processo licitatório por razões de interesse público superveniente devidamente comprovadas, antes da homologação, mediante decisão fundamentada;
Considerando, ainda, os princípios da conveniência, oportunidade e supremacia do interesse público, que regem a atuação administrativa;
Justifica-se, portanto, a revogação do Processo Administrativo nº: 2025070811001 (Pregão Eletrônico nº 007/2025), uma vez que, diante das novas circunstâncias e prioridades, não mais subsiste o interesse público na celebração do contrato neste momento.
Informa-se que, caso o objeto volte a ser necessário, novo procedimento licitatório será oportunamente instaurado, em conformidade com a legislação vigente.
 
ALVORADA - TO,  05 de novembro de 2025

DOUGLAS MENGONI DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA

 

 

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