CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 324, quinta, 4 de dezembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2025

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.194/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto em 2ª discussão:
Projeto em 2ª votação:

4.2 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:
Projeto em 2ª votação:

4.3 - Reapresentação do Projeto de Lei n° 030/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para a Primeira Infância, cria o Comitê Gestor Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância de Alvorada e revoga a Lei Municipal nº 1.339 de 22 de setembro de 2025, bem como quaisquer outras disposições legais municipais que tratem especificamente da mesma matéria e sejam incompatíveis com a presente Lei, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Emenda Modificativa nº 001/2025 e Parecer n° 018/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Emenda n° 001 em discussão:

Emenda nº 001 em votação:

Parecer em discussão:

Parecer em votação:

Projeto em única discussão:

Projeto em única votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 04 (quatro) dias do mês de Dezembro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.195/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de Dezembro de 2025. Não compareceram os vereadores (a) Eduardo Henrique Figueira de Souza e Heverson Barbosa de Macedo. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 128:1-2. Logo após, a Ata anterior nº 1.194/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2025, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, se inscreveu o vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual solicitou a retirada de Pauta o Projeto de Lei 030/2025 “Por questão de ordem. Pugnei pela retirada de pauta do Projeto de Lei 030/2025 com base no Parágrafo único do artigo 162 do Regimento interno. Que diz que nenhuma outra matéria figurará na ordem do dia nas sessões que serão apreciadas a LDO, LOA e PPA, e solicitou que as pautas das sessões sejam disponilizadas com 24 horas de antecedência, com espeque no caput do artigo 162. Pois, não podemos permitir que a exceção vire regra nesta casa de Leis". O presidente suspendeu a sessão por 5 minutos. Após a retomada dos trabalhos, ficou aprovada a retirada de Pauta do Projeto de Lei 030/2025. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 022/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026 e dá outras providências”. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 2ª votação sendo aprovado por todos presentes. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 024/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências". Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 2ª votação sendo aprovado por todos presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 04 (quatro) dias do mês de Dezembro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS