CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 253, sexta, 22 de agosto de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Agosto de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.169/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1. Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 010/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, o qual "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COM O TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 007/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Emenda Aditiva n.° 001/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

 

Emenda em discussão:

Emenda em votação:

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.2. Reapresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 011/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, o qual "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 008/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Emenda Aditiva n.° 001/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

 

Emenda em discussão:

Emenda em votação:

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

4.3. Reapresentação do Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 009/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

 

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1. Apresentação do PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 42/2025- PRIMEIRA CÂMARA. Contas Consolidadas do Município de Alvorada de Responsabilidade do Senhor Paulo Antônio de Lima Segundo, referente ao exercício de 2021.

9.2 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Setembro de 2025.

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Agosto de 2025.

 

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 22 de Agosto de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - TRIBUNA LIVRE:

3. - PROJETO DE LEI:

3.1. Reapresentação do Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências”.

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4. - REQUERIMENTO:

5- INDICAÇÃO:

6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9 - PALAVRA FRANQUEADA:

9.1 - Parlamentares;

9.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Agosto de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins

Ata n.° 1.170/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Agosto de 2025. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 01. Logo após, a Ata anterior nº 1.169/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2025, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 010/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia com o Tratamento Terapêutico Complementar de pessoas com deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 007/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Emenda Aditiva n.° 001/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, a Emenda foi a discussão, discutiu o vereador: Matheus Tavares Santos. Obteve o seguinte resultado: 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) votos favoráveis. Com este resultado, ficou portanto, Emenda Rejeitada. Prosseguindo, o referido Projeto foi a discussão, discutiram os vereadores Leonardo Viegas Rinaldi e Matheus Tavares Santos. Logo após, foi à votação. Obteve o seguinte resultado: 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contra. Com este resultado, ficou, portanto, Projeto Aprovado. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei Legislativo n° 011/2025 de autoria do vereador Leonardo Rinaldi, a qual “Dispõe sobre o Programa de Combate a diabetes e à obesidade infantil na rede pública e privada de ensino do município de Alvorada/TO e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 008/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Emenda Aditiva n.° 001/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Prosseguindo, a Emenda foi a discussão, discutiu o vereador: Matheus Tavares Santos. Obteve o seguinte resultado: 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) votos favoráveis. Com este resultado, ficou, portanto, Emenda Rejeitada. Prosseguindo, o referido Projeto foi à discussão, discutiram os vereadores Leonardo Viegas Rinaldi e Matheus Tavares Santos. Logo após, foi à votação. Obteve o seguinte resultado: 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contra. Com este resultado, ficou, portanto, Projeto Aprovado. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico; Parecer nº 009/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Em seguida, o referido Projeto foi à 1ª (primeira) discussão, discutiu o senhor presidente Douglas Mengoni da Silva. Logo após, foi à 1ª (primeira) votação, sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Parecer Prévio TCE/TO n° 42/2025- Primeira Câmara. Contas Consolidadas do Município de Alvorada de Responsabilidade do Senhor Paulo Antônio de Lima Segundo, referente ao exercício de 2021. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem, ou seja, elaborarem o Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Setembro de 2025. Na qual proporam os seguintes dias: 10 (quarta-feira), 11 (quinta-feira), 12 (sexta-feira), 29 (segunda-feira) e 30 (terça-feira), às 18h00m. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Leonardo Rinaldi, Douglas Mengoni da Silva, Matheus Tavares Santos e Eduardo Henrique Figueira de Souza. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Agosto de 2025.

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins

Ata n.° 1.171/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Agosto de 2025. Após constatar a presença de todos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 02. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências”. Em seguida, o referido Projeto foi à 2ª (segunda) discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 2ª (segunda) votação, sendo aprovado por todos. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Agosto de 2025.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

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