CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 279, terça , 30 de Setembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.177/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 29/09/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 Apresentação do Projeto de Lei n° 028/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto LTDA., e dá outras providências". O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres.

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

9.1 Elaboração do Novo Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Outubro de 2025.

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 30 (trinta) dias do mês de Setembro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.178/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de Setembro de 2025. Não compareceram os vereadores Derli Pellenz, Douglas Mengoni da Silva, Grace Karen Marques dos Reis, Matheus Tavares Santos e Sydvan Ribeiro Neves. De acordo com Regimento Interno Art. 151- “A Câmara somente se reunirá quando tenha comparecido à sessão, pelo menos 1/3 (um terço) dos vereadores, que a componha”. Após constatar a presença de 4 vereadores, número superior a 1/3 do total de vereadores e na ausência do senhor presidente, o vice-presidente Eduardo Henrique Figueira de Souza, passou a presidir a Sessão, declarando-a aberta, convidando o vereador Djalma Falcão Leite para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 01. Logo após, a Ata anterior nº 1.177/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 29/09/2025, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o vice-presidente solicitou ao primeiro secretário para Apresentar o Projeto de Lei n° 028/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual “Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto LTDA., e dá outras providências”. O mesmo será encaminhado as Comissões Competentes para análise e apresentação de Pareceres. Dando continuidade aos trabalhos, o vice-presidente concedeu espaço aos colegas vereadores para fazerem, ou seja, elaborarem o Calendário das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de Outubro de 2025. Na qual proporam os seguintes dias: 08 (quarta-feira), 10 (sexta-feira), 15 (quarta-feira), 16 (quinta-feira) e 17 (sexta-feira), às 18h00m. Logo após, o vice-presidente franqueou a palavra aos vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o vice-presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 30 (trinta) dias do mês de Setembro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS