CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 322, terça , 2 de dezembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2025

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.192/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 018/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:
Parecer em votaçãо:

Projeto em 1ª discussão:
Projeto em 1ª votação:

4.2 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 019/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:
Parecer em votaçãо:

Projeto em 1ª discussão:
Projeto em 1ª votação:

4.3 - Reapresentação do Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 020/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Parecer em discussão:
Parecer em votaçãо:

Projeto em 1ª discussão:
Projeto em 1ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 02 (dois) dias do mês de Dezembro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.193/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de Dezembro de 2025. Após constatar a presença de todos os vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, o presidente realizou a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 27:1. Logo após, a Ata anterior nº 1.192/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 01/12/2025, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o senhor presidente colocou em votação a retirada de Pauta o Projeto de Lei n° 022/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026 e dá outras providências”. Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos. Projeto retirado de Pauta. Em seguida, o senhor presidente colocou em votação a retirada de Pauta o Projeto de Lei n° 024/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências". Logo após, foi à votação sendo aprovado por todos. Projeto retirado de Pauta. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 023/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer Unificado nº 019/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação sendo aprovado por todos presentes. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 1ª votação sendo aprovado por todos presentes. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fizeram uso da mesma os vereadores: Leonardo Viegas Rinaldi, Sydvan Ribeiro Neves e Matheus Tavares Santos. Em seguida, o senhor presidente franqueou a palavra ao público, fez uso da mesma: Aline Ribeiro Alves Teixeira (Conselheira Tutelar). Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 02 (dois) dias do mês de Dezembro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS