CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 326, segunda , 8 de dezembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

Pauta da Sessão 1ª Extraordinária do dia 08 de Dezembro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - TRIBUNA LIVRE:

3. - PROJETO DE LEI:

3.1 - Reapresentação do Projeto de Lei n° 033/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro extraordinário à Associação Atlética Alvorada, para cobertura de despesas remanescentes referentes à participação no Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 020/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

Projeto em 1ª discussão:
Projeto em 1ª votação:

4. - REQUERIMENTO:

5- INDICAÇÃO:

6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8- ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

09. - OUTROS:

10 - PALAVRA FRANQUEADA:

10.1 - Parlamentares;

10.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 08 (oito) dias do mês de Dezembro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

Pauta da Sessão 2ª Extraordinária do dia 08 de Dezembro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - TRIBUNA LIVRE:

3. - PROJETO DE LEI:

Projeto em 2ª discussão:
Projeto em 2ª votação:

4. - REQUERIMENTO:

5- INDICAÇÃO:

6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

8- ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

09. - OUTROS:

10 - PALAVRA FRANQUEADA:

10.1 - Parlamentares;

10.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 08 (oito) dias do mês de Dezembro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.197/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de Dezembro de 2025. Não compareceram os vereadores Heverson Barbosa de Macedo e Djalma Falcão Leite. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, o presidente realizou a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 46:10. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou do Projeto de Lei n° 033/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro extraordinário à Associação Atlética Alvorada, para cobertura de despesas remanescentes referentes à participação no Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão, e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico; Parecer Unificado nº 020/2025 das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Logo após, o Parecer foi à discussão, ninguém discutiu. Em seguida, foi a votação. Obteve o seguinte resultado: 05 votos favoráveis e 01 voto contra. Portanto Parecer Aprovado. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 1ª discussão, discutiram os vereadores: Eduardo Henrique Figueira de Souza e Douglas Mengoni da Silva. Logo após, foi à 1ª votação. Obteve o seguinte resultado: 05 votos favoráveis e 01 voto contra, o vereador Derli Pellenz justificou seu voto favorável "solicitando a prestação de contas para enviar para a Câmara". Portanto Projeto Aprovado. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, fez uso da mesma Eduardo Henrique Figueira de Souza no qual disse: “Eu acho irresponsável da parte da prefeita fazer mais essa doação dessas 130 mil para associação porque faltou planejamento da parte da diretoria da associação nem o valor que foi doado foi prestando contas e esse valor que foi doado é muito superior do que foi investido no município no esporte municipal”. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 08 (oito) dias do mês de Dezembro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS