CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 282, sexta , 3 de outubro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro de 2025

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.180/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.1. Reapresentação do Projeto de Lei n° 019/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4.2 Reapresentação do Projeto de Lei n° 020/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera o perímetro urbano do Município de Alvorada e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4.3 Reapresentação do Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências".

Projeto em 2ª discussão:

Projeto em 2ª votação:

4.4 Apresentação do Projeto de Resolução nº 006/25 de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a doação de telhas, madeiras, portão, vasos sanitários e pia para banheiro inservíveis à Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins – ASEFAFTO e dá outras providências”, juntamente com Parecer Jurídico.

Projeto em discussão:

Projeto em votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

7.1 Apresentação do Pedido de Providência n° 008/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual pede "Solicitação de Instalação de Postes de Iluminação Pública na Avenida Bernardo Sayão, em frente ao Cemitério Municipal". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

7.2 Apresentação do Pedido de Providência n° 009/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza, no qual "Solicita com caráter de urgência, acerca da situação recorrente e preocupante do recolhimento do lixo doméstico em diversos bairros de Alvorada". O mesmo será encaminhado ao Poder Executivo após ser apresentado.

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 03 (três) dias do mês de Outubro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

Ata n.° 1.181/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de Outubro de 2025. Não compareceram os vereadores Eduardo Henrique Figueira de Souza, Heverson Barbosa de Macedo e Leonardo Viegas Rinaldi. Com a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente, declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Matheus Tavares Santos para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 07. Logo após, a Ata anterior nº 1.180/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2025, foi aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. O senhor presidente deliberou pela retirada de pauta o Projeto de Resolução 006/25 de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a doação de telhas, madeiras, portão, vasos sanitários e pia para banheiro inservíveis à Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins – ASEFAFTO e dá outras providências”. Prosseguindo, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei n° 019/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa AGROINDÚSTRIA ALVORADA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª (segunda) discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 2ª (segunda) votação, sendo aprovado por todos presentes. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual “Altera o perímetro urbano do Município de Alvorada e dá outras providências". Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª (segunda) discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 2ª (segunda) votação, sendo aprovado por todos presentes. Em seguida, o senhor presidente Reapresentou o Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual “Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências”. Prosseguindo, o referido Projeto foi à 2ª (segunda) discussão, ninguém discutiu. Logo após, foi à 2ª (segunda) votação, sendo aprovado por todos presentes. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 008/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual pede “Solicitação de Instalação de Postes de Iluminação Pública na Avenida Bernardo Sayão, em frente ao Cemitério Municipal", o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Em seguida, o senhor presidente Apresentou o Pedido de Providência nº 009/2025 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual “Solicita com caráter de urgência, acerca da situação recorrente e preocupante do recolhimento do lixo doméstico em diversos bairros de Alvorada”, o qual foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos vereadores, niguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 03 (três) dias do mês de Outubro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS