CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2025

Na condição de ordenador de despesa deste órgão, bem como representante legal e chefe da pasta, DECLARO, para os devidos fins e direito, para quem possa interessar, em especial para o atendimento a requisitos da transparência pública, que não existem e não existiram obras públicas em execução, serviços de engenharia ou obras paralisadas no âmbito de competência da CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, durante o presente exercício, até a presente data.

Por ser a expressão da verdade, dato e assino a presente.

Alvorada-TO, Quarta, 30 de abril de 2025

DOUGLAS MENGONI, Presidente

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/41f57dd2-6cac-11f0-866c-66fa4288fab2