CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

REF.: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2025

Na condição de gestor(a) e ordenador(a) de despesas deste órgão, utilizando-se das atribuições que são competentes ao cargo, DECLARAMOS para os devidos fins e direito, para quem possa interessar, em especial para cumprimento de MATRIZ da Transparência Pública, Prevista no Plano Nacional de Transparência Pública (PNTP), que este órgão NÃO REALIZOU CONCURSO PÚBLICO para o provimento de servidor efetivo durante este ano, até a presente data.

No mesmo sentido, DECLARAMOS que não foram realizados PROCESSOS SELETIVOS de qualquer natureza durante o respectivo período supracitado.

Por ser a expressão da verdade, dato e assino a presente declaração para que surtam os efeitos legais.

ALVORADA-TO, Segunda, 30 de junho de 2025

Atenciosamente,

DOUGLAS MENGONI, Presidente da Câmara Municipal

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://alvorada.to.leg.br/validar/documento/versao2/5a9e573d-cc54-11ef-83b6-66fa4288fab2/ad78d1ed-6e55-11f0-866c-66fa4288fab2