| Data: |
04/09/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0904000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 017/25 de 04 de Setembro de 2025, no qual "REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, para que possam viabilizar junto ao Governo Federal o presente pedido de implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Alvorada/TO." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 254/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 254, segunda, 25 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
25/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0825000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71 da Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Objeto: Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
18/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 249/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 249, segunda, 18 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 248/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 248, sexta, 15 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 247/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 247, quinta, 14 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 246/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 246, quarta, 13 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 245/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 245, terça, 12 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a contratação Direta. Art. 72, VIII da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Despacho 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 244/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 244, segunda, 11 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Anexo 0811000003/2025 |
| Ementário: |
ANEXO - Modelo de Proposta de Preços Detalhada/Atualizada. Lei 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Minuta de contrato 0811000001/2025 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato para Serviços. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 243/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 243, sexta, 8 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
07/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 242/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 242, quinta, 7 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/08/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0807000001/2025 |
| Ementário: |
Indicação 004/25 “Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que tome medidas acerca da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na orla da Lagoa da Ema.” Autoria: Ver LEONARDO RINALDI |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 241/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 241, quarta, 6 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Termo de Autuação 0806000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 240/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 240, terça, 5 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 239/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 239, segunda, 4 de agosto de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Portaria 147/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0804000004/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Legislativo Nº 011, de 01 de Agosto de 2025 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0804000003/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Legislativo Nº 010, de 01 de Agosto de 2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)." |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar (ETP). Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Parecer 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Minuta de contrato 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Contrato 020/2025 |
| Ementário: |
Contrato n 020-2025
Origem: IN 13-2025. Processo: 2025080511002
Contratada: KAYROS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES
Objeto: Assessoria em Licitacoes
Valor R$ 45.000,00 (ate 31/12/2025)
Fiscal: Atanasio Araujo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0729000004/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 07/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 234/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 234, segunda, 28 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 232/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 232, quinta, 24 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/07/2025 |
| Número: |
Parecer 0716000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Concorrência 001/2025. Objeto: Ampliação e reforma |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 224/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 224, segunda , 14 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/07/2025 |
| Número: |
Relatório 0714000001/2025 |
| Ementário: |
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) – EXERCÍCIO 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/07/2025 |
| Número: |
Anexo 0709000004/2025 |
| Ementário: |
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 218/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 218, sexta , 4 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 214/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 214, segunda , 30 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Declaração 0630000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 06/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/06/2025 |
| Número: |
Anexo 0627000004/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 210/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 210, terça , 24 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Lei 0623000004/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.334/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0620000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.334/2025, de 20 de Junho de 2025. “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0618000002/2025 |
| Ementário: |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 Acrescenta o art. 4º- ao Projeto de Lei nº 015/2025, vedando a alienação ou oneração do imóvel objeto da doação por prazo determinado. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0618000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 145, DE 18 DE JUNHO DE 2.025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000004/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.330/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 204/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 204, sexta , 13 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0613000003/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 014/25 de 13 de Junho de 2025, no qual "Requer estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na lagoa do município de Alvorada/TO". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000004/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.330/2025, de 12 de Junho de 2025. “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0611000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 144/2025 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Alvorada, antecipação de pagamento, regime de convocação excepcional e outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0610000002/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 004/2025, de 10 de Junho de 2025. na qual "Solicita providências junto à Energisa Tocantins acerca da realização de extensão de rede elétrica em ruas e avenidas que especifica.’’
Autoria: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 197/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 197, quarta , 4 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0604000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/06/2025 |
| Número: |
Portaria 142/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 142, de 2 de junho de 2025, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processo eletrônico digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e adota outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0602000004/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 006/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereador Leonardo Rinaldi o qual “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0602000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei N° 004, de 02 de junho de 2025. DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Matheus Tavares |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 194/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 194, sexta , 30 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/05/2025 |
| Número: |
Declaração 0530000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 05/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0527000004/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereador Leonardo Rinaldi o qual “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO TOCANTINS E HINO MUNICIPAL DE ALVORADA-TO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
DFD 0519000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052011002. Objeto: PCA 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 184/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 184, sexta, 16 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 182/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 182, quarta , 14 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.322/2025, de 14 de Maio de 2025. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.324/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.324 de 14 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.323/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.322/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza a doação de imóvel público à empresa OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.323 de 14 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada — REFIS 2025 — e dá outras providências” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000004/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 014/25, de 13 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Ata 0512000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.154/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Maio de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 005/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 005/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 004/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de consulta pública e pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 004/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de consulta pública e pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 003/2025 |
| Ementário: |
Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 003/2025 |
| Ementário: |
Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
02/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 174/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 174, sexta, 2 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000008/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000007/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 04/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000006/2025 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 04/2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000005/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 04/2025 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 04/2025 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0430000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 009/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”, |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 04/2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Ata 0430000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.153/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0430000002/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária 30 de Abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 173, quarta, 30 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Resolução 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Resolução nº. 002, 30 de Abril de 2025, "INSTITUI a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada - TO". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Ata 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.152/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 30 de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Decreto 0430000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - ABRIL/2025 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Declaração 0430000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 04/2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 29 de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 172, terça, 29 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 010/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Ata 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.151/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
28/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0428000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Resolução nº 002, "Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvorada-TO." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
Anexo 0425000009/2025 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0425000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 170, Sexta , 25 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
DFD 0425000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0425000001/2025 |
| Ementário: |
EXTRATO CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0424000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 169, quarta , 24 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0423000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 168, quarta , 23 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0422000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 167, terça, 22 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0421000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 166, segunda, 21 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0418000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 165, sexta, 18 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0417000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 164, quinta, 17 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0416000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 161/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 161, segunda, 14 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0410000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 10 de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/04/2025 |
| Número: |
Ata 0410000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.150/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/04/2025 |
| Número: |
Contrato 0408000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa nº 013/2025. SERVIÇOS DE ANÁLISE ERGONÔMICA
Contratado: ERGONOSEG LTDA
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0407000005/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0407000003/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/04/2025 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0407000001/2025 |
| Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 155/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 155, sexta, 4 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Contrato 0404000004/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2025- ADRIANO RAQUEL SECCHI |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Contrato 0404000003/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025- PEDRO PAULO BARBOSA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0404000002/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0404000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0404000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0404000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Contrato 002/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Credenciamento n. 002/2025. Objeto: Manutenção de Ar Condicionado.
Credenciado: 28.048906 ADRIANO RAQUIEL SECHHI RUVER.
Valor: 1.446,03 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos). |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 154/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 154, quinta, 3 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Ata 0403000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.149/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0403000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 03 de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0402000002/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0402000002/2025 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 001/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite, Douglas Mengoni da Silva e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Pedem que seja tomado providência em relação aos cães e gatos abandonados em nossa cidade”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Ata 0402000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.148/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0402000001/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0402000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 011/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada-TO, que sejam digitalizadas e disponibilizadas todas as leis municipais de Alvorada-TO, no site da Câmara Municipal de Alvorada-TO, bem como, as futuras leis deste município”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0402000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 02 de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Declaração 0331000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 03/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Ata 0331000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.147/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 31 (trinta e um) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 149/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 149, quinta, 27 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Parecer 0327000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 148/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 148, quarta, 26 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2025 |
| Número: |
Ata 0326000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.146/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 147/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 147, terça, 25 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 146/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 146, segunda, 24 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Ofício 0324000003/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 026/2025 Alvorada - TO, 24 de Março de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0324000002/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0324000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 24 de Março de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0324000001/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Ata 0324000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.145/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Contrato 010/2025 |
| Ementário: |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
Contratação Direta DD/2025.010-CMA
CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
VALOR R$ 4.742,97
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Contrato 010/2025 |
| Ementário: |
Contratação Direta DD/2025.010-CMA
CONTRATADA: GUERRA E MARANHAO LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
VALOR R$ 4.742,97
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 145/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 145, sexta, 21 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 144/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 144, quinta, 20 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 143/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 143, quarta, 19 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 142/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 142, terça, 18 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 141/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 141, segunda, 17 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 140/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 140, sexta, 14 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000010/2025 |
| Ementário: |
PULICAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000009/2025 |
| Ementário: |
EMPENHO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000007/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000006/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000004/2025 |
| Ementário: |
PARECER JURIDICO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000002/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Anexo 0314000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0314000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0314000001/2025 |
| Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2025 |
| Número: |
Ofício 0313000001/2025 |
| Ementário: |
Ofício nº 024/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.318 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000005/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.143/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Pauta 0312000004/2025 |
| Ementário: |
Pauta 2ª Extraordinária 12 de Março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000003/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.144/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.142/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000004/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 008/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja realizado os serviços de retirada do excesso de terra das avenidas em local que especifica”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Ata 0310000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.141/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000001/2025 |
| Ementário: |
REQUERIMENTO 004/25 de autoria do vereador , o qual “Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas à Relação de frotas de todos os veículos do Município de Alvorada/TO e adesivação para identificação pública”. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
06/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 134/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 134, quinta, 6 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 132/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 132, terça, 4 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/02/2025 |
| Número: |
Declaração 0228000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 02/2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Parecer 0227000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025031211001. Credenciamento 001/2025. Objeto: Manutenção de ar condicionado. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/02/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel.
Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17.
Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 126/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 126, segunda, 24 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 124/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 124, quinta, 20 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Ata 0220000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.140/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0218000004/2025 |
| Ementário: |
Ranking |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0218000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0217000001/2025 |
| Ementário: |
1ª REPUBLICAÇÃO - Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Contrato 008/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação n. 008. Objeto: Aquisição de Certificados A1 e A3.
Contratado: APLICA ALVORADA LTDA, 58.659.940/0001-77.
Valor: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais). |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 120/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 120, sexta, 14 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000010/2025 |
| Ementário: |
Termo de Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000009/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000008/2025 |
| Ementário: |
Ata Final |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000007/2025 |
| Ementário: |
Ata Parcial |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000006/2025 |
| Ementário: |
Ata de propostas |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000005/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000005/2025 |
| Ementário: |
Relatório de itens vencidos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000004/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DO VALOR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000004/2025 |
| Ementário: |
RELATORIO DE RESULTADO DE PARTICIPACAO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000003/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000003/2025 |
| Ementário: |
RELATORIO DE PROPOSTA COMERCIAL |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0214000002/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000002/2025 |
| Ementário: |
RANKING |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0214000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000001/2025 |
| Ementário: |
Ata de Sessao |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0214000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000001/2025 |
| Ementário: |
VENCEDORES |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Despacho 0214000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ata 0213000004/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Ata 0212000004/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2025 |
| Número: |
Contrato 005/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 005/2025. Aquisição de Gás
Contratado: VILMAR DE SOUZA RODRIGUES - ME
Valor: RS 1.554,00 (um mil ¢ quinhentos e cinquenta e quatro reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Portaria 087/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Portaria 086/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0211000004/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0211000001/2025 |
| Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Contrato 004/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 004/2025. Aquisição de materiais descartáveis.
Contratado: VILMAR DE SOUZA RODRIGUES - ME.
Valor: RS 1.280,00 (Hum mil, duzentos e oitenta reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 003/2025. Aquisição de materiais descartáveis
Contratado: LP PEREIRA & CIA LTDA
Valor: RS 4.375,90 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 074/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 074/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 071/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 071/2024, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0207000004/2025 |
| Ementário: |
Empenho |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0207000004/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA FISCAL E GESTORA DO CONTRATO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Contrato 0207000003/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 007/2025. Assessoria e Consultoria em Licitações
Contratado: ALFA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA
Valor: R$ 84.00,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Contrato 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2025 - Segurança e Monitoramento
Contratada: ZENALDO DA SILVA TEIXEIRA-ME
Valor Contratual: R$ 16.872,87
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 041/2025) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Contrato 008/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação n. 008/2025 - ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ALIMENTACAO DE DADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA
Contratado: ALFA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA
Valor: 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Contrato 002/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 002/2025 - Publicação Institucional
Contratada: JORNAL DIARIO DA REPUBLICA LTDA
Valor Contratual: R$ 24.000,00
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 114/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 114, quinta, 6 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 112/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 112, terça, 04 de fevereiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000007/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0204000006/2025 |
| Ementário: |
PARECER JURIDICO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000006/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000005/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0204000004/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000004/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000003/2025 |
| Ementário: |
Edital e Anexos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0204000003/2025 |
| Ementário: |
Edital e Anexos - Republicado |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0204000002/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000002/2025 |
| Ementário: |
REPUBLICAÇÃO
Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Portaria 0204000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0204000001/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000001/2025 |
| Ementário: |
Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação
Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000002/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411004. Objeto: Aquisição de materiais de expediente |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411003. Objeto: Fornecimento de Internet |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Declaração 0131000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Edital 0129000001/2025 |
| Ementário: |
Edital Pregão Eletrônico n 001/2025. Aquisição de Combustível. Gasolina comum
Valor estimado: R$ 101.594,00 (cento e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 064/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 060/2025/2025 |
| Ementário: |
“Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 004/2025, cujo o objeto é aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Portaria 054/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 054/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 001/2025, cujo o objeto é contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento atender Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0127000004/2025 |
| Ementário: |
ANÁLISE REQUISITO DE HABILITAÇÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0127000003/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0127000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa (Edital) e seus anexos
Estimado R$ 33.897,24 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 105/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 105, sexta, 24 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0124000003/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização da Demanda |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0124000002/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0124000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso/Edital de Dispensa e seus Anexos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0124000001/2025 |
| Ementário: |
Extrato do Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0124000001/2025 |
| Ementário: |
Extrato de Contrato. Publicação no Diário Oficial Edição 105 de 24 de Janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 104/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 104, quinta, 23 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000005/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 048/2025. Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato da inexigibilidade |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000004/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a declaração da inexigibilidade |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0122000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0121000002/2025 |
| Ementário: |
Nota de empenho nº 006/2024. Contratação de fonte de preços |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Contrato 0121000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato Inexigibilidade nº 004/2024. Contratação de fonte de preços |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Contrato 005/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025. Consultoria e Assessoria junto ao RH
Contratada: DP ASSESSORIA LTDA
Valor Contratual: R$ 10.000,00
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 048/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/01/2025 |
| Número: |
Contrato 004/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 004/2025. Fonte/banco de preços.
Contratada: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Valor Contratual: R$ 10.000,00
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 041/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 049/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 049/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 048/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 048/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 047/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 25.043.332/0001-84 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 046/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 045/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 044/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 044/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 043/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 043/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 042/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 042/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 041/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 040/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 039/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 038/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 034/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 034, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a revogação de Portarias
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|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 031/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 030/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000014/2025 |
| Ementário: |
NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATO 003/2025 |
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Documento eletrônico
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|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000013/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000011/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escola do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000010/2025 |
| Ementário: |
Justificativa de preço/valor (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000009/2025 |
| Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000008/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000007/2025 |
| Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000005/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000005/2025 |
| Ementário: |
Nota de empenho (8833) nº 4. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000004/2025 |
| Ementário: |
Análise dos Requisitos de Habilitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000004/2025 |
| Ementário: |
REQUISITOS DE VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0120000004/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Serviços. Contrato nº 003/2025 - Consultoria Contábil. Declarações. Obrigações acessórias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000003/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Lei 0120000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Ne. 1.314/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo Il, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 92, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000002/2025 |
| Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei Complementar nº 1314/2025. “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000001/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2025. Declarações e obrigações acessórias.
Contratada: HM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Valor Contratual: R$ 24.000,00
Fiscal do Contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria nº 032/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 1.134/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 029/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 0117000004/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0116000001/2025 |
| Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 097/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 097, terça, 14 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Portaria 023/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 016/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Contrato 001/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 001/2025. Assessoria Jurídica.
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Mensal: R$ 7.194,32 (tabela da OABTO)
Fiscal do contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria 017/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 094/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 094, quinta, 9 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 014/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 013/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0102000003/2025 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025
Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA
Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria
SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 010/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 009/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 007/2025 |
| Ementário: |
Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Portaria 004/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação da senhora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio CCL 01, 40h e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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