CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 094, quinta, 9 de janeiro de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIA N° 013, 09 DE JANEIRO DE 2025
"Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado o servidor, Amilton Pereira de Souza, portador da carteira de identidade RG n°. 1.368.365 - SSP/TO, inscrito no CPF sob n°. 078.083.841-60, para verificação de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de AlvoradaTO, aos 09 de janeiro de 2025.
PORTARIA N° 014, 09 DE JANEIRO DE 2025
"Dispõe sobre a designação de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada a servidora, Denise Rodrigues de Sousa, para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de AlvoradaTO, aos 09 de janeiro de 2025.
PORTARIA N° 015, 09 DE JANEIRO DE 2025
"Dispõe sobre a nomeação de servidores e dá outras providências."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1° Nomear para cargo comissionado a servidora WERICA GOMES SENA FURTADO, para o cargo de Fiscal de Contrato.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada-TO, aos 09 de Janeiro de 2025.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
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