CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO

DIÁRIO OFAICIAL - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial - Poder Legislativo /Ano II - Edição 284, terça , 7 de outubro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2025.

1. - LEITURA DA BÍBLIA:

2. - ATA ANTERIOR: N.º 1.182/2025 referente a Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2025.

3. - TRIBUNA LIVRE:

4. - PROJETO DE LEI:

4.2. Reapresentação do Projeto de Lei n° 028/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a doação de imóvel urbano situado no Distrito Industrial de Alvorada à empresa Concregell Concreto LTDA., e dá outras providências", juntamente com Parecer Jurídico, Parecer nº 016/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Emenda Aditiva n.° 001/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Emenda em discussão:

Emenda em votação:

Pareceres em discussão:

Pareceres em votação:

Projeto em 1ª discussão:

Projeto em 1ª votação:

5. - REQUERIMENTO:

6- INDICAÇÃO:

7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

8. - ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

9 - ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

10. - OUTROS:

11 - PALAVRA FRANQUEADA:

11.1 - Parlamentares;

11.2 – Público;

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada - TO, aos 07 (sete) dias do mês de Outubro de 2025.

DOUGLAS MENGONI DA SILVA

Vereador-Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA – TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Alvorada – TO, e nos dispositivos correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONVOCA
os(as) Senhores(as) Vereadores(as) para a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora, destinada à Renovação da Mesa para o Anuênio de 2026, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2025, às 18h20min, no Plenário da Câmara Municipal de Alvorada – TO.

A eleição obedecerá às disposições regimentais e legais vigentes, devendo ocorrer por voto secreto, com a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara, elegendo-se os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para o exercício do mandato correspondente ao ano de 2026.

Os registros de chapas deverão ser apresentados à Mesa Diretora, por escrito, até o início da Sessão designada para a eleição.

Os membros eleitos serão considerados empossados automaticamente em 1º de janeiro de 2026, conforme determina o art. 29 da Lei Orgânica Municipal.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alvorada – TO, 07 de outubro de 2025.

Douglas Mengoni da Silva - Presidente da Câmara Municipal

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS