| Data: |
21/08/2026 |
| Número: |
Pauta 0821000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de Agosto de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/08/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0811000001/2026 |
| Ementário: |
Requerimento nº 003/2026, de 11 de Agosto de 2026, no qual "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA ORLA DA LAGOA MUNICIPAL." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/08/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 495/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 495, segunda, 10 de agosto de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000008/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 2º Semestre de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000007/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 07/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000006/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 07/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000005/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/06/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MÊS 07/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000002/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 07/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000001/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 07/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/07/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 474/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 474, sexta , 10 de julho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000005/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.371/2026, de 01 de Julho de 2026 "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnicos Administrativos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Lei 0701000004/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.373/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000004/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.373/2026, de 01 de Julho de 2026 "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0701000003/2026 |
| Ementário: |
PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS para as MULHERES 2026-2029 - Projeto de Lei nº 017/2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Lei 0701000003/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.372/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.372/2026, de 01 de Julho de 2026 "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Lei 0701000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.371/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnicos Administrativos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0701000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 017/2026. "Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Alvorada/TO, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.370/2026, de 01 de Julho de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA – AAFPA, com dispensa de chamamento público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Lei 0701000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.370/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, com dispensa de chamamento público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0701000001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 016/2026. "Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Alvorada/TO, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, revoga a Lei nº 906/2009, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 452/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 452, quarta , 10 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/06/2026 |
| Número: |
Pauta 0610000002/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Junho de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/06/2026 |
| Número: |
Ata 0610000002/2026 |
| Ementário: |
Ata n.º 1.222/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de Junho de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Lei 0601000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.369/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0601000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.369/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Lei 0601000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.368/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0601000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.368/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0515000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Parecer 0514000011/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta Contrato. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0514000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Relator: |
RELATOR DA CCJ |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
|
| Última Tramitação: |
Aguardando inclusão na pauta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0511000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026 de autoria do vereador Sydvan Ribeiro Neves no qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Ata 0511000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.º 1.215/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de Maio de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0511000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de Maio de 2026. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000006/2026 |
| Ementário: |
Anexo IV - Minuta do Termo de Credenciamento - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000004/2026 |
| Ementário: |
Anexo III – Modelo de Declaração de Habilitação - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000003/2026 |
| Ementário: |
Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Minuta de Edital 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Edital de Credenciamento n. XXX/2025. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Parecer 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Edital de Chamamento Público 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Edital Chamada Publica Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
01/05/2026 |
| Número: |
Portaria 0501000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 043/2026 DE 01 DE MAIO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 01 de Maio de 2026, em razão do Feriado Dia do Trabalho, e estabelece outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0430000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
DFD 0430000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0429000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0428000002/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Despacho 0428000001/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Contrato 020/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0428000001/2026 Protocolo: 2026041611001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO, DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17
Valor: R$ 64.893,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0427000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0427000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
DFD 0427000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0427000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.362/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
DFD 0424000002/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
DFD 0424000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Protocolo Eletrônico: 2026042411001. Objeto: Aquisição de Acessório para Veículo. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0424000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0424000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0424000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2026042411001. Objeto: Aquisição de Acessório para Veículo. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0424000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0417000002/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 041/2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026041611001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0417000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026041611001 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
DFD 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda - DFD. Protocolo Eletrônico: 2026041611001 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar - ETP. Protocolo Eletrônico: 2026041611001 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026041611001 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - TR. Protocolo Eletrônico: 2026041611001 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
10/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 412/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 412, sexta, 10 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 410/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 410, quarta, 8 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0401000003/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Ata 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.210/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Ao 1º (primeiro) dias do mês de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Autuação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0401000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 037/2026 Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação de empresa visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Pauta 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Contrato 021/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 021/2026. Protocolo: 2026032611003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 2.980,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000010/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000008/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 31/03/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000007/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000006/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 03/2026 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 03/2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0331000005/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereadora: Grace Karen Marques dos Reis |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0331000004/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereador: Djalma Falcão Leite |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0331000003/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereadores: EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA, DOUGLAS MENGONI DA SILVA, GRACE KAREN MARQUES DOS REIS, DJALMA FALCÃO LEITE, MATHEUS TAVARES SANTOS, SYDVAN RIBEIRO NEVES, HEVERSON BARBOSA DE MACEDO, DERLI PELLENZ, LEONARDO VIEGAS RINALDI |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0331000002/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereador: Matheus Tavares |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0331000001/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Março de 2026 Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
DFD 0331000001/2026 |
| Ementário: |
DFD |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000004/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0324000001/2026, Protocolo: 2026031711002
Contratado: ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, PLANTIO E ORNAMENTACAO DE JARDIM NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Valor:R$ 22.510,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0319000001/2026, Protocolo: 2026031211001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratada: GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
Valor: R$ 39.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0318000001/2026. Protocolo: 2026031811001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Contratado: FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF 58.536.233/0001-93
Valor: R$ 30.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 015/2026. Protocolo: 2026031611001
Objeto: Contratação de inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de Palmas/TO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Valor Total: R$ 6.500,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0311000003/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Ata 0311000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.206/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dias do mês de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0311000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi no qual "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Escolar Digital com Reconhecimento Facial e Aplicativo de Acompanhamento do Aluno no Município de Alvorada e dá outras providências." |
| Autor: |
Vereador Leonardo Viegas Rinaldi |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 390/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 390, terça, 10 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 013/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que seja construído ou viabilizado um espaço público para eventos de moto-show e som automotivo, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 012/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a aquisição e distribuição de uniformes para ASG`s da limpeza urbana e Garis, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Ata 0310000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.205/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dias do mês de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0310000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000010/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 010/26 “Regulamentação e controle na doação de cascalho no município.” Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Contrato 011/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 011/2026 Protocolo Eletrônico: 2026022711003
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o 663º curso de capacitação “Poder de fiscalizar: o papel do vereador no controle da gestão e na era da LGPD”, destinado à participação de 9 (nove) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Alvorada - TO, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0225000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Contrato 009/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 009/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026021311002
Objeto: Inscrição de 04 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 661º Curso de Capacitação “Liderança e Modernização da Câmara Municipal em 2026: Como Fortalecer o Seu Trabalho”,
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00,
Valor Total: R$ 5.960,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0211000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Seguro Veicular |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Seguro Veicular |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa 20/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo - Dispensa de Licitação nº DL/2026.008-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular destinado aos veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Ata 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.201/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
DFD 0211000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Seguro Veicular |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 370/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 370, terça , 10 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0210000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
DFD 0210000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Instalação de Câmera |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Instalação de Câmera |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Instalação de Câmera |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Contrato 003/2026 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026012811001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
Contratada: CHAVES & RESENDE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 05.923.995/0001-86
Valor: 83.220,72
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Anexo 005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº005/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012711002,br>Objeto: Inscrição e participação de 09 (nove) Vereadores e 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 659º Curso de Capacitação – Governança Pública e Controle Interno Municipal.
Contratada: GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ:24.450.024/0001-00
Valor: R$ 17.880,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
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| Última Tramitação: |
Lei Sancionada |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/01/2026 |
| Número: |
DFD 0121000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Aquisição de Bateria |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0106000003/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 005/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.003-CMA, autoriza a filiação institucional da Câmara Municipal de Alvorada – TO à Associação das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins – ASSCAM, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Estudo Técnico Prelininar |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
DFD 0106000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - FILIAÇÃO A ASSCAM |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Contrato 001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Filiação nº 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026011611001.
Objeto: FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS (ASSCAM)
Contratada: ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS CNPJ:17.668.258/0001-63
Valor: R$ 47.760,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0105000004/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 004/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.002-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 003/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.001-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Analise de Risco |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0105000002/2026 |
| Ementário: |
ETP |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
DFD 0105000002/2026 |
| Ementário: |
DFD |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Estudo técnico preliminar - (ETP) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
DFD 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Documento de formalização de demanda (DFD) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Contrato 002/2026 |
| Ementário: |
Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES, E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Contrato 001/2026 |
| Ementário: |
Contrato n 001/2026
Contratada: CONTABILIDADE E ASSESSORIA G J A LTDA
Origem: IL/2026.001-CMA
Processo: 2026011211001
Objeto: ASSESSORIA CONTABIL COMISSOES
Valor R$ 62.400,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0102000001/2026 |
| Ementário: |
TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2026
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
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Documento eletrônico
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