Data, número e ementário
Data: 11/08/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0811000001/2025
Ementário: Aviso de Dispensa. DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento.
Documento eletrônico    
Data: 17/07/2025
Número: Diário Oficial 227/2025
Ementário: Ano II - Edição 227, quinta, 17 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2025
Número: Diário Oficial 217/2025
Ementário: Ano II - Edição 217, quinta , 3 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2025
Número: Projeto de Lei 0620000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Diário Oficial 206/2025
Ementário: Ano II - Edição 206, terça , 17 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000004/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.330/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Relatório 0617000003/2025
Ementário: Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 17 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.329/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.328/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Relatório 0617000002/2025
Ementário: Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação. 17 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Ata 0617000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.163/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Pauta 0617000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Lei 0617000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.327/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2025
Número: Relatório 0617000001/2025
Ementário: Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2025
Número: Diário Oficial 179/2025
Ementário: Ano II - Edição 179, sexta , 9 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2025
Número: Diário Oficial 177/2025
Ementário: Ano II - Edição 177, quarta, 7 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2025
Número: Diário Oficial 176/2025
Ementário: Ano II - Edição 176, terça, 6 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Diário Oficial 175/2025
Ementário: Ano II - Edição 175, segunda, 5 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2025
Número: Diário Oficial 174/2025
Ementário: Ano II - Edição 174, sexta, 2 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2025
Número: Diário Oficial 0430000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 173, quarta, 30 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2025
Número: Diário Oficial 0429000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 172, terça, 29 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2025
Número: Diário Oficial 171/2025
Ementário: Ano II - Edição 171, Segunda, 28 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 25/04/2025
Número: Diário Oficial 0425000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 170, Sexta , 25 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2025
Número: Diário Oficial 0417000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 164, quinta, 17 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Contrato 011/2025
Ementário: Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - Protocolo Eletrônico: 2025031711005
Objeto: Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Reforma do Regimento Interno
Contratado: E D O SOARES - ME
Valor da Contratação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Contrato 012/2025
Ementário: Contrato 012/2025
Contratada: Vilmar de Souza Rodrigues
Origem: Dispensa 011/2025
Processo: 2025031711002
Objeto: Materiais de Limpeza
Valor 3.914,58
Fiscal: Atanásio Araújo
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Data: 27/03/2025
Número: Parecer 0327000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET)
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Diário Oficial 141/2025
Ementário: Ano II - Edição 141, segunda, 17 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0317000003/2025
Ementário: ANALISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0317000002/2025
Ementário: VERIFICAÇÃO DE VALORES
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0317000001/2025
Ementário: TERMO DE REFERNCIA
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Contrato 003/2025
Ementário: Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel.
Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17.
Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Lei 0221000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.317/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2025
Número: Relatório 0221000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1317, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Diário Oficial 121/2025
Ementário: Ano II - Edição 121, segunda, 17 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Contrato 0217000003/2025
Ementário: Dispensa n°003/2025
Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
.Contrato n°010/2025- LP PEREIRA & CIA LTDA
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Termo de Referência 0217000002/2025
Ementário: CONTRATO DE DISPENSA 008/2025
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Anexo 0217000001/2025
Ementário: CONTRATO 010- LP PEREIRA
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0217000001/2025
Ementário: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0217000001/2025
Ementário: 1ª REPUBLICAÇÃO - Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2025
Número: Diário Oficial 117/2025
Ementário: Ano II - Edição 117, terça, 11 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Diário Oficial 100/2025
Ementário: Ano II - Edição 100, sexta, 17 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Ata 1.134/2025
Ementário: Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Ata 1.133/2025
Ementário: Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Portaria 029/2025
Ementário: Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Despacho 027/2025
Ementário: PORTARIA Nº 027, 17 DE JANEIRO DE 2025, Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica, para o processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Despacho 0117000011/2025
Ementário: VERIFICAÇÃO DE VALORES
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Despacho 0117000010/2025
Ementário: TABELA CONTADOR
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Despacho 0117000007/2025
Ementário: Portaria nº 028, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Ata 0117000004/2025
Ementário: Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 17/01/2025
Número: Ata 0117000003/2025
Ementário: Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 17/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0117000003/2025
Ementário: TERMO DE REFERENCIA
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Relatório 0117000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº. 1313, 17 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0117000002/2025
Ementário: Contrato nº 002/2025. Assessoria Contábil
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Resolução 0117000001/2025
Ementário: Resolução nº. 001, 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre o percentual para autorização de consignado dos servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Pauta 0117000001/2025
Ementário: Pauta da 2º Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0117000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Relatório 0117000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1312, de 17 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Anexo 0117000001/2025
Ementário: Justificativa do Preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2025
Número: Memorando 0117000001/2025
Ementário: DESPACHO PARA EMISSAO DE PARECERES
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2025
Número: Pauta 0116000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Portaria 017/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Contrato 001/2025
Ementário: Contrato nº 001/2025. Assessoria Jurídica.
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Mensal: R$ 7.194,32 (tabela da OABTO)
Fiscal do contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria 017/2025)
Documento eletrônico