Data: |
11/08/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0811000001/2025 |
Ementário: |
Aviso de Dispensa. DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 227/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 227, quinta, 17 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
03/07/2025 |
Número: |
Diário Oficial 217/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 217, quinta , 3 de julho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
20/06/2025 |
Número: |
Projeto de Lei 0620000001/2025 |
Ementário: |
Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências” |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Diário Oficial 206/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 206, terça , 17 de junho de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Lei 0617000004/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.330/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Relatório 0617000003/2025 |
Ementário: |
Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 17 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Lei 0617000003/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.329/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Lei 0617000002/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.328/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Relatório 0617000002/2025 |
Ementário: |
Ata - Comissão Constituição, Justiça e Redação. 17 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Ata 0617000001/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.163/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Pauta 0617000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Lei 0617000001/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.327/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/06/2025 |
Número: |
Relatório 0617000001/2025 |
Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
09/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 179/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 179, sexta , 9 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
07/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 177/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 177, quarta, 7 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
06/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 176/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 176, terça, 6 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 175/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 175, segunda, 5 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/05/2025 |
Número: |
Diário Oficial 174/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 174, sexta, 2 de maio de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
30/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0430000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 173, quarta, 30 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
29/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0429000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 172, terça, 29 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
28/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 171/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 171, Segunda, 28 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
25/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0425000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 170, Sexta , 25 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/04/2025 |
Número: |
Diário Oficial 0417000001/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 164, quinta, 17 de abril de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
04/04/2025 |
Número: |
Contrato 011/2025 |
Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - Protocolo Eletrônico: 2025031711005 Objeto: Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Reforma do Regimento Interno Contratado: E D O SOARES - ME Valor da Contratação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais) Fiscal: Wesley Pereira Braga |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
02/04/2025 |
Número: |
Contrato 012/2025 |
Ementário: |
Contrato 012/2025 Contratada: Vilmar de Souza Rodrigues Origem: Dispensa 011/2025 Processo: 2025031711002 Objeto: Materiais de Limpeza Valor 3.914,58 Fiscal: Atanásio Araújo |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
27/03/2025 |
Número: |
Parecer 0327000001/2025 |
Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/03/2025 |
Número: |
Diário Oficial 141/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 141, segunda, 17 de março de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/03/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000003/2025 |
Ementário: |
ANALISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/03/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000002/2025 |
Ementário: |
VERIFICAÇÃO DE VALORES |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/03/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000001/2025 |
Ementário: |
TERMO DE REFERNCIA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
26/02/2025 |
Número: |
Contrato 003/2025 |
Ementário: |
Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel. Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17. Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
21/02/2025 |
Número: |
Lei 0221000002/2025 |
Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.317/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
21/02/2025 |
Número: |
Relatório 0221000002/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1317, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 121/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 121, segunda, 17 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Contrato 0217000003/2025 |
Ementário: |
Dispensa n°003/2025 Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO. .Contrato n°010/2025- LP PEREIRA & CIA LTDA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Termo de Referência 0217000002/2025 |
Ementário: |
CONTRATO DE DISPENSA 008/2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Anexo 0217000001/2025 |
Ementário: |
CONTRATO 010- LP PEREIRA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0217000001/2025 |
Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/02/2025 |
Número: |
Aviso de Contratação Direta 0217000001/2025 |
Ementário: |
1ª REPUBLICAÇÃO - Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
11/02/2025 |
Número: |
Diário Oficial 117/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 117, terça, 11 de fevereiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Diário Oficial 100/2025 |
Ementário: |
Ano II - Edição 100, sexta, 17 de janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Ata 1.134/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Ata 1.133/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Portaria 029/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Despacho 027/2025 |
Ementário: |
PORTARIA Nº 027, 17 DE JANEIRO DE 2025, Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica, para o processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Despacho 0117000011/2025 |
Ementário: |
VERIFICAÇÃO DE VALORES |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Despacho 0117000010/2025 |
Ementário: |
TABELA CONTADOR |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Despacho 0117000007/2025 |
Ementário: |
Portaria nº 028, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Ata 0117000004/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Ata 0117000003/2025 |
Ementário: |
Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0117000003/2025 |
Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Relatório 0117000002/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº. 1313, 17 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0117000002/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 002/2025. Assessoria Contábil |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Resolução 0117000001/2025 |
Ementário: |
Resolução nº. 001, 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre o percentual para autorização de consignado dos servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Pauta 0117000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da 2º Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Estudo técnico preliminar 0117000001/2025 |
Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Relatório 0117000001/2025 |
Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1312, de 17 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Anexo 0117000001/2025 |
Ementário: |
Justificativa do Preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
17/01/2025 |
Número: |
Memorando 0117000001/2025 |
Ementário: |
DESPACHO PARA EMISSAO DE PARECERES |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
16/01/2025 |
Número: |
Pauta 0116000001/2025 |
Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025 |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Portaria 017/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
10/01/2025 |
Número: |
Contrato 001/2025 |
Ementário: |
Contrato nº 001/2025. Assessoria Jurídica. Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA Mensal: R$ 7.194,32 (tabela da OABTO) Fiscal do contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria 017/2025) |
Documento eletrônico
|
|