| Data: |
22/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1222000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 179 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, e dá outras providências.” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1219000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria Nº 178/2025 Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de persianas destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1218000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa Nº 177/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de pneus destinados aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1210000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibiliadade Nº 175/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2025.021-CMA e autoriza a contratação direta, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/11/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 317/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 317, terça, 25 de novembro de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
19/11/2025 |
| Número: |
Portaria 1119000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 172 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 20 e 21 de Novembro de 2025, em razão do Dia da Consciência Negra, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/11/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 312/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 312, segunda , 17 de novembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/11/2025 |
| Número: |
Portaria 171/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
24/10/2025 |
| Número: |
Portaria 170/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 170/2025 "Dispõe sobre nomeação da servidora, RUTIELY ALVES DA MATA, no cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 292/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 292, sexta, 17 de outubro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 1017000004/2025 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 1017000003/2025 |
| Ementário: |
Minuta Ordem de Execução. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Parecer 1017000002/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Portaria 1017000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 166/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de inscrições para participação de vereadores em curso de capacitação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Contrato 1017000001/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 1017000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1017000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.347/2025, de 17 de Outubro de 2025 "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, por desmembramento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Termo de Autuação 1017000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 1017000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Lei 1017000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.347/2025 ALVORADA/TO, 17 de Outubro de 2025. "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, por desmembramento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/10/2025 |
| Número: |
Pauta 1014000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Outubro de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/09/2025 |
| Número: |
Lei 0922000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.338/2025 ALVORADA/TO, 22 de Setembro de 2025 "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.117/2015, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
19/09/2025 |
| Número: |
Ata 0919000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.176/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Setembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
19/09/2025 |
| Número: |
Ata 0919000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.175/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Setembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/09/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 270/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 270, quarta , 17 de Setembro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/09/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0917000002/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 020/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Altera o perímetro urbano do Município de Alvorada e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/09/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0917000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 026/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Aprova o Plano da Primeira Infância do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
10/09/2025 |
| Número: |
Ata 0910000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.172/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Setembro de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
04/09/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0904000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 025/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.117/2015, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/08/2025 |
| Número: |
Ata 0822000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.171/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de Agosto de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0811000002/2025 |
| Ementário: |
Minuta Aviso de Dispensa DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0811000001/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa. DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 227/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 227, quinta, 17 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 217/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 217, quinta , 3 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/07/2025 |
| Número: |
Despacho 0703000001/2025 |
| Ementário: |
Ato formal. Dispõe sobre a suspensão cautelar e preventiva da execução contratual referente ao Contrato nº 011/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Alvorada e a empresa E D O SOARES – ME, que tem por objeto a reforma e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, e dá outras providências. Procedimento MP 2025.0008118. Processo: 2025031711005 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
26/06/2025 |
| Número: |
Contrato 005/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 005/2025
Aquisição de equipamentos de informática
Contratada: JLL DE OLIVEIRA-ME
Valor: R$ 10.171,00 (dez mil e cento e setenta e um reais)
Fiscal: ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0620000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 017/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências” |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 206/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 206, terça , 17 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000004/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.330/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0617000003/2025 |
| Ementário: |
Ata 015/2025 - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 17 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.329/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.328/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0617000002/2025 |
| Ementário: |
Ata 014/2025 - Comissão Constituição, Justiça e Redação. 17 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Ata 0617000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.163/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0617000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.327/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0617000001/2025 |
| Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 179/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 179, sexta , 9 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 178/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 178, quinta , 8 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 177/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 177, quarta, 7 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 176/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 176, terça, 6 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 175/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 175, segunda, 5 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 174/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 174, sexta, 2 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0430000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 173, quarta, 30 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 172, terça, 29 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 171/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 171, Segunda, 28 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0425000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 170, Sexta , 25 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0417000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 164, quinta, 17 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Contrato 011/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 - Protocolo Eletrônico: 2025031711005
Objeto: Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Reforma do Regimento Interno
Contratado: E D O SOARES - ME
Valor da Contratação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Contrato 012/2025 |
| Ementário: |
Contrato 012/2025
Contratada: Vilmar de Souza Rodrigues
Origem: Dispensa 011/2025
Processo: 2025031711002
Objeto: Materiais de Limpeza
Valor 3.914,58
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Parecer 0327000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 141/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 141, segunda, 17 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000003/2025 |
| Ementário: |
ANALISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000002/2025 |
| Ementário: |
VERIFICAÇÃO DE VALORES |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0317000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERNCIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/02/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel.
Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17.
Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Lei 0221000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.317/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0221000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1317, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 121/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 121, segunda, 17 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Contrato 0217000003/2025 |
| Ementário: |
Dispensa n°003/2025
Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
.Contrato n°010/2025- LP PEREIRA & CIA LTDA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0217000002/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO DE DISPENSA 008/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0217000001/2025 |
| Ementário: |
CONTRATO 010- LP PEREIRA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0217000001/2025 |
| Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0217000001/2025 |
| Ementário: |
1ª REPUBLICAÇÃO - Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 117/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 117, terça, 11 de fevereiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 100/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 100, sexta, 17 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 1.134/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 1.133/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 029/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Despacho 027/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 027, 17 DE JANEIRO DE 2025, Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica, para o processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0117000011/2025 |
| Ementário: |
VERIFICAÇÃO DE VALORES |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0117000010/2025 |
| Ementário: |
TABELA CONTADOR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0117000007/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 028, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 0117000004/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.134/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Ata 0117000003/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.133/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Janeiro de 2025. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0117000003/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0117000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº. 1313, 17 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0117000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 002/2025. Assessoria Contábil |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Resolução 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Resolução nº. 001, 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre o percentual para autorização de consignado dos servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Pauta 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da 2º Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1312, de 17 de janeiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Memorando 0117000001/2025 |
| Ementário: |
DESPACHO PARA EMISSAO DE PARECERES |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Pauta 0116000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 017/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Contrato 001/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 001/2025. Assessoria Jurídica.
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Mensal: R$ 7.194,32 (tabela da OABTO)
Fiscal do contrato: Wérica Gomes Sena Furtado (Portaria 017/2025) |
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Documento eletrônico
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