| Data: |
10/07/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 474/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 474, sexta , 10 de julho de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 452/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 452, quarta , 10 de junho de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/06/2026 |
| Número: |
Pauta 0610000002/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Junho de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/06/2026 |
| Número: |
Ata 0610000002/2026 |
| Ementário: |
Ata n.º 1.222/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de Junho de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Lei 0601000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.369/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0601000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.369/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0601000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.368/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Lei 0601000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.368/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0515000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Parecer 0514000011/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta Contrato. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0514000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Relator: |
RELATOR DA CCJ |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
|
| Última Tramitação: |
Aguardando inclusão na pauta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0511000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026 de autoria do vereador Sydvan Ribeiro Neves no qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Ata 0511000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.º 1.215/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de Maio de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0511000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de Maio de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000006/2026 |
| Ementário: |
Anexo IV - Minuta do Termo de Credenciamento - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000004/2026 |
| Ementário: |
Anexo III – Modelo de Declaração de Habilitação - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000003/2026 |
| Ementário: |
Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Minuta de Edital 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Edital de Credenciamento n. XXX/2025. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Parecer 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Edital de Chamamento Público 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Edital Chamada Publica Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/05/2026 |
| Número: |
Portaria 0501000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 043/2026 DE 01 DE MAIO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 01 de Maio de 2026, em razão do Feriado Dia do Trabalho, e estabelece outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
DFD 0430000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0430000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0429000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0428000002/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Despacho 0428000001/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Contrato 020/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0428000001/2026 Protocolo: 2026041611001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO, DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17
Valor: R$ 64.893,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0427000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
DFD 0427000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0427000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0427000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
DFD 0424000002/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.362/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0424000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
DFD 0424000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Objeto: Aquisição de Acessório para Veículo. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0424000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0424000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0417000002/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 041/2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026041611001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0417000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026041611001 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - TR. Protocolo Eletrônico: 2026041611001 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
DFD 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda - DFD. Protocolo Eletrônico: 2026041611001 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar - ETP. Protocolo Eletrônico: 2026041611001 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026041611001 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 412/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 412, sexta, 10 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 410/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 410, quarta, 8 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0401000003/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Pauta 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de Abril de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Ata 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.210/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Ao 1º (primeiro) dias do mês de Abril de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0401000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 037/2026 Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação de empresa visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Contrato 021/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 021/2026. Protocolo: 2026032611003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 2.980,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000008/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 31/03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000007/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000006/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
DFD 0331000001/2026 |
| Ementário: |
DFD |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000004/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0324000001/2026, Protocolo: 2026031711002
Contratado: ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, PLANTIO E ORNAMENTACAO DE JARDIM NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Valor:R$ 22.510,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0319000001/2026, Protocolo: 2026031211001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratada: GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
Valor: R$ 39.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0318000001/2026. Protocolo: 2026031811001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Contratado: FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF 58.536.233/0001-93
Valor: R$ 30.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 015/2026. Protocolo: 2026031611001
Objeto: Contratação de inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de Palmas/TO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Valor Total: R$ 6.500,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0311000003/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0311000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi no qual "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Escolar Digital com Reconhecimento Facial e Aplicativo de Acompanhamento do Aluno no Município de Alvorada e dá outras providências." |
| Autor: |
Vereador Leonardo Viegas Rinaldi |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Ata 0311000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.206/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dias do mês de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 390/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 390, terça, 10 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000003/2026 |
| Ementário: |
Indicação 013/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que seja construído ou viabilizado um espaço público para eventos de moto-show e som automotivo, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0310000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 012/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a aquisição e distribuição de uniformes para ASG`s da limpeza urbana e Garis, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Ata 0310000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.205/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dias do mês de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0310000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 010/26 “Regulamentação e controle na doação de cascalho no município.” Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Contrato 011/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 011/2026 Protocolo Eletrônico: 2026022711003
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o 663º curso de capacitação “Poder de fiscalizar: o papel do vereador no controle da gestão e na era da LGPD”, destinado à participação de 9 (nove) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Alvorada - TO, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0225000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Contrato 009/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 009/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026021311002
Objeto: Inscrição de 04 (quatro) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 661º Curso de Capacitação “Liderança e Modernização da Câmara Municipal em 2026: Como Fortalecer o Seu Trabalho”,
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00,
Valor Total: R$ 5.960,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0211000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Seguro Veicular |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa 20/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo - Dispensa de Licitação nº DL/2026.008-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular destinado aos veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Seguro Veicular |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
DFD 0211000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Seguro Veicular |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Ata 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.201/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 370/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 370, terça , 10 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0210000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Instalação de Câmera |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
DFD 0210000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Instalação de Câmera |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Fevereiro de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Instalação de Câmera |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Contrato 003/2026 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026012811001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
Contratada: CHAVES & RESENDE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 05.923.995/0001-86
Valor: 83.220,72
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Anexo 005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº005/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012711002,br>Objeto: Inscrição e participação de 09 (nove) Vereadores e 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 659º Curso de Capacitação – Governança Pública e Controle Interno Municipal.
Contratada: GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ:24.450.024/0001-00
Valor: R$ 17.880,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
|
| Última Tramitação: |
Lei Sancionada |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/01/2026 |
| Número: |
DFD 0121000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Aquisição de Bateria |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0106000003/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 005/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.003-CMA, autoriza a filiação institucional da Câmara Municipal de Alvorada – TO à Associação das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins – ASSCAM, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Estudo Técnico Prelininar |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
DFD 0106000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - FILIAÇÃO A ASSCAM |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Contrato 001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Filiação nº 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026011611001.
Objeto: FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS (ASSCAM)
Contratada: ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS CNPJ:17.668.258/0001-63
Valor: R$ 47.760,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0105000004/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 004/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.002-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 003/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.001-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0105000003/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0105000002/2026 |
| Ementário: |
ETP |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Analise de Risco |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
DFD 0105000002/2026 |
| Ementário: |
DFD |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0105000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Estudo técnico preliminar - (ETP) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
DFD 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Documento de formalização de demanda (DFD) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0105000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Contrato 002/2026 |
| Ementário: |
Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES, E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Contrato 001/2026 |
| Ementário: |
Contrato n 001/2026
Contratada: CONTABILIDADE E ASSESSORIA G J A LTDA
Origem: IL/2026.001-CMA
Processo: 2026011211001
Objeto: ASSESSORIA CONTABIL COMISSOES
Valor R$ 62.400,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0102000001/2026 |
| Ementário: |
TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2026
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 |
|
Documento eletrônico
|
|