| Data: |
28/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 444/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 444, quinta, 28 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0528000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de Maio de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 438/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 438, quarta, 20 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 436/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 436, segunda, 18 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Contrato 0515000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0515000001/2026
Objeto: Contratação de empresa, do ramo do direito, especializada em direito administrativo, para a realização de serviço de natureza predominantemente intelectual, na reestruturação do PCCR da Câmara Municipal, bem como a respectiva elaboração dos artefatos normativos que regem a matéria, e que contenha a autorização legislativa para a realização do concurso público, para provimento de cargo efetivo junto ao legislativo municipal de Alvorada-TO.
FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA UNIPESSOAL, CNPJ: 58.536.233/0001-93
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0514000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 430/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 430, sexta, 8 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 428/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 428, quarta, 6 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 422/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 422, terça, 28 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0428000002/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Despacho 0428000001/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Contrato 020/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0428000001/2026 Protocolo: 2026041611001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO, DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17
Valor: R$ 64.893,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.362/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 418/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 418, quarta, 22 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0422000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 018/26 “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Bernardo Sayão, nas proximidades do Cemitério Municipal". Autoria vereador: Heverson Barbosa de Macedo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 410/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 410, quarta, 8 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 408/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 408, segunda, 6 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Contrato 021/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 021/2026. Protocolo: 2026032611003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 2.980,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0326000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 038/2026. Dispõe sobre a ratificação de inexigibilidade de licitação para contratação de inscrição em curso de capacitação e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000004/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0325000002/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 034/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.018-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0324000001/2026, Protocolo: 2026031711002
Contratado: ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, PLANTIO E ORNAMENTACAO DE JARDIM NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Valor:R$ 22.510,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 398/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 398, sexta , 20 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0319000001/2026, Protocolo: 2026031211001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratada: GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
Valor: R$ 39.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 396/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 396, quarta , 18 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0318000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa De Análise de Risco - PCA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 031/2026. Dispoe sobre ratifica a inexigibilidade de licitação nº IL/2026.013-CMA e autoriza a contratação direta da empresa Francisco Martins Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços de confecção do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Alvorada - TO, relativo ao exercício financeiro de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
DFD 0318000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - PCA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0318000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - PCA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0318000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0318000001/2026. Protocolo: 2026031811001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Contratado: FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF 58.536.233/0001-93
Valor: R$ 30.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº 015/2026
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Lei 0316000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.358/2026 ALVORADA/TO, 16 de Março de 2026, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 015/2026. Protocolo: 2026031611001
Objeto: Contratação de inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de Palmas/TO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Valor Total: R$ 6.500,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0312000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 389/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 389, segunda, 9 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 388/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 388, sexta, 6 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 387/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 387, quinta, 5 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 386/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 386, quarta, 4 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 385/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 385, terça, 3 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 384/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 384, segunda, 2 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 383/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 383, sexta, 27 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 382/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 382, quinta, 26 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0226000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 008/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 381/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 381, quarta, 25 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 380/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 380, terça, 24 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 378/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 378, sexta , 20 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 376/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 376, quarta , 18 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, e estabelece outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa 20/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo - Dispensa de Licitação nº DL/2026.008-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular destinado aos veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 368/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 368, sexta , 6 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
06/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0206000002/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 18/2026 "Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 361/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 361, quarta , 28 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0128000002/2026 |
| Ementário: |
Manifestação da CACP - Assessoria Jurídica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0128000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Contrato |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0128000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 11/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.005-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0128000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Assessoria Jurídica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0128000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Assessoria Jurídica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0128000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0128000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - Assessoria Jurídica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0128000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer do Controle Interno - Assessoria Jurídica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0128000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Assessoria Jurídica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
DFD 0128000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Assessoria Jurídica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0128000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Assessoria Jurídica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
Contrato 003/2026 |
| Ementário: |
Contrato nº 003/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026012811001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
Contratada: CHAVES & RESENDE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 05.923.995/0001-86
Valor: 83.220,72
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0127000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Anexo 005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº005/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012711002,br>Objeto: Inscrição e participação de 09 (nove) Vereadores e 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 659º Curso de Capacitação – Governança Pública e Controle Interno Municipal.
Contratada: GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ:24.450.024/0001-00
Valor: R$ 17.880,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.356/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 358/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 358, sexta , 23 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000003/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0119000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa Portaria nº 008/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 001/2026-CMA, para contratação de serviços técnicos de manutenção, revisão, instalação e regulagem do sistema de som e audiovisual do Plenário da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 348/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 348, sexta , 9 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 347/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 347, quinta , 8 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Contrato 001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Filiação nº 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026011611001.
Objeto: FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS (ASSCAM)
Contratada: ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS CNPJ:17.668.258/0001-63
Valor: R$ 47.760,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Contrato 002/2026 |
| Ementário: |
Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES, E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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