| Data: |
25/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0825000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71 da Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Objeto: Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 247/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 247, quinta, 14 de agosto de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a contratação Direta. Art. 72, VIII da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/08/2025 |
| Número: |
Despacho 0812000001/2025 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/08/2025 |
| Número: |
Anexo 0811000003/2025 |
| Ementário: |
ANEXO - Modelo de Proposta de Preços Detalhada/Atualizada. Lei 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Termo de Autuação 0806000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Portaria 147/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0804000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/07/2025 |
| Número: |
Parecer 0716000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Concorrência 001/2025. Objeto: Ampliação e reforma |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 224/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 224, segunda , 14 de julho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/07/2025 |
| Número: |
Relatório 0714000001/2025 |
| Ementário: |
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) – EXERCÍCIO 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 214/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 214, segunda , 30 de junho de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0618000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 145, DE 18 DE JUNHO DE 2.025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0613000003/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 014/25 de 13 de Junho de 2025, no qual "Requer estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na lagoa do município de Alvorada/TO". Autoria vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, com subscrição de todos nobres pares de vereadores(a). |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0611000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 144/2025 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Alvorada, antecipação de pagamento, regime de convocação excepcional e outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Portaria 0604000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/06/2025 |
| Número: |
Portaria 142/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 142, de 2 de junho de 2025, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processo eletrônico digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e adota outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
DFD 0519000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052011002. Objeto: PCA 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 182/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 182, quarta , 14 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.322/2025, de 14 de Maio de 2025. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.324/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.324 de 14 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.323/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.322/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza a doação de imóvel público à empresa OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.323 de 14 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada — REFIS 2025 — e dá outras providências” |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000004/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 014/25, de 13 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 005/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 005/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 003/2025 |
| Ementário: |
Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 003/2025 |
| Ementário: |
Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/04/2025 |
| Número: |
DFD 0425000001/2025 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 161/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 161, segunda, 14 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Ata 0403000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.149/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Ata 0402000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.148/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Abril de 2025. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2025 |
| Número: |
Contrato 012/2025 |
| Ementário: |
Contrato 012/2025
Contratada: Vilmar de Souza Rodrigues
Origem: Dispensa 011/2025
Processo: 2025031711002
Objeto: Materiais de Limpeza
Valor 3.914,58
Fiscal: Atanásio Araújo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2025 |
| Número: |
Ata 0331000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.147/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 31 (trinta e um) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 149/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 149, quinta, 27 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Parecer 0327000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025031711003. Objeto: Serviços de análise ERGONOMICA DO TRABALHO (AET) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 148/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 148, quarta, 26 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
26/03/2025 |
| Número: |
Ata 0326000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.146/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
25/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 147/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 147, terça, 25 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 146/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 146, segunda, 24 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Ata 0324000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.145/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
21/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 145/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 145, sexta, 21 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 144/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 144, quinta, 20 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 143/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 143, quarta, 19 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 142/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 142, terça, 18 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 141/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 141, segunda, 17 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 140/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 140, sexta, 14 de março de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000010/2025 |
| Ementário: |
PULICAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000009/2025 |
| Ementário: |
EMPENHO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000007/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000006/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000004/2025 |
| Ementário: |
PARECER JURIDICO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000002/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DE PREÇO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Portaria 0314000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Anexo 0314000001/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0314000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/03/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0314000001/2025 |
| Ementário: |
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000005/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.143/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000003/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.144/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
12/03/2025 |
| Número: |
Ata 0312000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.142/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
10/03/2025 |
| Número: |
Ata 0310000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.141/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Março de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Parecer 0227000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025031211001. Credenciamento 001/2025. Objeto: Manutenção de ar condicionado. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/02/2025 |
| Número: |
Ata 0220000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.140/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 120/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 120, sexta, 14 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000010/2025 |
| Ementário: |
Termo de Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000009/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000008/2025 |
| Ementário: |
Ata Final |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000007/2025 |
| Ementário: |
Ata Parcial |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000006/2025 |
| Ementário: |
Ata de propostas |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000005/2025 |
| Ementário: |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000005/2025 |
| Ementário: |
Relatório de itens vencidos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000004/2025 |
| Ementário: |
JUSTIFICATIVA DO VALOR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000004/2025 |
| Ementário: |
RELATORIO DE RESULTADO DE PARTICIPACAO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000003/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000003/2025 |
| Ementário: |
RELATORIO DE PROPOSTA COMERCIAL |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0214000002/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000002/2025 |
| Ementário: |
RANKING |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0214000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DA SESSÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0214000001/2025 |
| Ementário: |
Ata de Sessao |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0214000001/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0214000001/2025 |
| Ementário: |
VENCEDORES |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2025 |
| Número: |
Despacho 0214000001/2025 |
| Ementário: |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 114/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 114, quinta, 6 de fevereiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000002/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411004. Objeto: Aquisição de materiais de expediente |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0203000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411003. Objeto: Fornecimento de Internet |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 046/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 045/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 039/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 038/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 030/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Despacho 0120000014/2025 |
| Ementário: |
NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATO 003/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000013/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000011/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escola do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000010/2025 |
| Ementário: |
Justificativa de preço/valor (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000009/2025 |
| Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000008/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000007/2025 |
| Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000005/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade (Art. 71, § 4º da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000003/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha do Contratado (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Lei 0120000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Ne. 1.314/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo Il, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 92, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000002/2025 |
| Ementário: |
TR - Termo de Referência (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei Complementar nº 1314/2025. “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0120000001/2025 |
| Ementário: |
ETP - Estudo Técnico Preliminar (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 029/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0117000001/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0116000001/2025 |
| Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 097/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 097, terça, 14 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Portaria 023/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 014/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 013/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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