Data, número e ementário
Data: 09/04/2026
Número: Diário Oficial 411/2026
Ementário: Ano II - Edição 411, quinta, 9 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Diário Oficial 409/2026
Ementário: Ano II - Edição 409, terça, 7 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Portaria 0327000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 039/2026. Dispõe sobre a ratificação de dispensa de licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2026
Número: Diário Oficial 399/2026
Ementário: Ano II - Edição 399, segunda , 23 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Diário Oficial 398/2026
Ementário: Ano II - Edição 398, sexta , 20 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Diário Oficial 397/2026
Ementário: Ano II - Edição 397, quinta , 19 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Ata 0319000001/2026
Ementário: Ata de Apuração
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0319000001/2026
Ementário: Parecer do Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Portaria 0319000001/2026
Ementário: Portaria nº 029/2026. Dispõe sobre a ratificação de contratação direta por Dispensa de Licitação com Disputa (E-mail) nº DD/2026.013-CMA, para fornecimento de cadeiras destinadas às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Anexo 0319000001/2026
Ementário: Contrato
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Termo de Homologação 0319000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Diário Oficial 396/2026
Ementário: Ano II - Edição 396, quarta , 18 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Pauta 0318000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Diário Oficial 395/2026
Ementário: Ano II - Edição 395, terça, 17 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Diário Oficial 394/2026
Ementário: Ano II - Edição 394, segunda, 16 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Lei 0316000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.358/2026 ALVORADA/TO, 16 de Março de 2026, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Diário Oficial 393/2026
Ementário: Ano II - Edição 393, sexta, 13 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Diário Oficial 392/2026
Ementário: Ano II - Edição 392, quinta, 12 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Autográfos de Lei 0312000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Diário Oficial 391/2026
Ementário: Ano II - Edição 391, quarta , 11 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Diário Oficial 390/2026
Ementário: Ano II - Edição 390, terça, 10 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Diário Oficial 389/2026
Ementário: Ano II - Edição 389, segunda, 9 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0309000005/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0309000004/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: DFD 0309000002/2026
Ementário: DFD - Sistema Fonte de Preços
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Termo de Homologação 0309000002/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Sistema Fonte de Preços
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Portaria 0309000002/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Aquisição de Mesa
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: DFD 0309000001/2026
Ementário: DFD - Aquisição de Mesa
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Termo de Homologação 0309000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Sistema Fonte de Preços
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Portaria 0309000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 026/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.012-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0226000003/2026
Ementário: Indicação 009/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que realize compra de ônibus semileito, zero km, para atender o transporte universitário e entidades filantrópicas de Alvorada -TO, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Lei 0225000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Portaria 0225000001/2026
Ementário: Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0224000001/2026
Ementário: Ordem de Execução nº DL/2026.009-CMA - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Diário Oficial 379/2026
Ementário: Ano II - Edição 379, segunda , 23 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Diário Oficial 377/2026
Ementário: Ano II - Edição 377, quinta , 19 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Autográfos de Lei 0219000002/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Projeto de Lei 0213000002/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 001/2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e da outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026
Ementário: Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Portaria 0210000001/2026
Ementário: Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Diário Oficial 369/2026
Ementário: Ano II - Edição 369, segunda , 9 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0209000003/2026
Ementário: Indicação 003/26 “Manutenção e fortalecimento do apoio da Prefeitura Municipal às pessoas em tratamento oncológico no Hospital de Amor, em Barretos/SP.”Autoria: Ver Sydvan Ribeiro
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0209000002/2026
Ementário: Indicação 002/26 “Solicita inspeção geral e vistoria técnica nas instalações elétricas de todos os órgãos e escolas municipais de Alvorada – TO.” Autoria: Ver Eduardo Henrique
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Pauta 0209000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0209000001/2026
Ementário: Indicação 001/26 “Solicita a realização de treinamento de segurança contra incêndio e vazamento de gás para os funcionários de toda a rede pública municipal de Alvorada – TO.”Autoria: Ver Eduardo Henrique
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Projeto de Lei 0206000001/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 004/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2026
Número: Diário Oficial 362/2026
Ementário: Ano II - Edição 362, quinta , 29 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2026
Número: Projeto de Resolução 0129000001/2026
Ementário: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 no qual "Autoriza a doação de telhas e madeiras, vasos sanitários e pia para banheiro inservíveis à Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins – ASEFAFTO e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Diário Oficial 359/2026
Ementário: Ano II - Edição 359, segunda , 26 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Diário Oficial 354/2026
Ementário: Ano II - Edição 354, segunda , 19 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0119000003/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0119000003/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Despacho 0119000002/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Termo de Homologação 0119000002/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homoloação
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0119000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: DFD 0119000002/2026
Ementário: DFD
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Portaria 0119000002/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 007/2026. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a aquisição de Certificado Digital Pessoa Jurídica, modelo A1, padrão ICP-Brasil, para a Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Termo de Homologação 0119000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Portaria 0119000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa Portaria nº 008/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 001/2026-CMA, para contratação de serviços técnicos de manutenção, revisão, instalação e regulagem do sistema de som e audiovisual do Plenário da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Diário Oficial 349/2026
Ementário: Ano II - Edição 349, segunda , 12 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2026
Número: Diário Oficial 348/2026
Ementário: Ano II - Edição 348, sexta , 9 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Contrato 002/2026
Ementário: Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES,  E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico