| Data: |
24/11/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 316/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 316, segunda , 24 de novembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/10/2025 |
| Número: |
Portaria 169/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 169/2025 "Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/10/2025 |
| Número: |
Portaria 168/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.025. “Declara e transfere ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, para o dia 27 de outubro de 2025, em razão do Dia do Servidor Público que é comemorado dia 28 de outubro, e estabele outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2025 |
| Número: |
Portaria 1017000002/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 166/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de inscrições para participação de vereadores em curso de capacitação, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/10/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 291/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 291, quinta, 16 de outubro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/10/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 1016000001/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
Portaria 164/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 164/2025 - "Dispõe sobre exoneração do servidor JOÃO PEDRO REIS PAULA MELO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências" |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/10/2025 |
| Número: |
Portaria 1015000002/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 165/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização para contratação de serviço cartorial destinado ao registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/10/2025 |
| Número: |
Portaria 167/2025 |
| Ementário: |
Portaria 167/2025. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025, CONCORRÊNCIA 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0929000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 162. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de aquisição de alto-falantes automotivos para o conserto do sistema de som do veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada - TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/09/2025 |
| Número: |
Portaria 0926000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 161/2025. Revoga a Portaria nº 160/2025 e declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/09/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 269/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 269, terça , 16 de Setembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/09/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0916000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 021/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada-TO a custear as despesas da Associação Atlética Alvorada relativas à disputa do Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão e Campeonato Estadual de Futsal da 1ª Divisão Série Ouro e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/09/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0904000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento nº 016/2025 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite, com subscrição dos vereadores (a): Grace Karen Marques dos Reis, Derli Pellenz, Douglas Mengoni da Silva, Matheus Tavares Santos e Sydvan Ribeiro Neves o qual "REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, para que possam viabilizar junto ao Governo Federal o presente pedido de implantação de uma Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Alvorada/TO." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0828000002/2025 |
| Ementário: |
Contrato n 022/2025 Contratada: JH CONSTRUTORA LTDA Origem: Concorrencia: 001/2025 Processo: 2025071611001 Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/08/2025 |
| Número: |
Contrato 022/2025 |
| Ementário: |
Contrato n 022/2025
Contratada: JH CONSTRUTORA LTDA
Origem: Concorrencia: 001/2025
Processo: 2025071611001
Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/08/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0825000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71 da Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Objeto: Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0822000002/2025 |
| Ementário: |
Ata de Julgamento da Sessão Pública. Análise de Proposta. Fase de Lance. Jugalmento e Habilitação. Processo 2025071611001. Origem: Concorrência 001/2025. Objeto: Reforma e Ampliação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/08/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0822000001/2025 |
| Ementário: |
Ata de recebimento das credenciais e envelopes de propostas. Suspensão para cumprimento de Diligência. Ciência. Processo: 2025071611001. Concorrência Eletrônica 001/2025. Objeto: Reforma e ampliação do predio da Câmara |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/08/2025 |
| Número: |
Ata 0821000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.169/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 21 (vinte e um) dia do mês de Agosto de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/08/2025 |
| Número: |
Ata 0820000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.168/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Agosto de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/08/2025 |
| Número: |
Ata 0807000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.167/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Agosto de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/08/2025 |
| Número: |
Ata 0806000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.166/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Agosto de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 226/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 226, quarta, 16 de julho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/07/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0716000002/2025 |
| Ementário: |
EDITAL E ANEXOS SUBANEXOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/07/2025 |
| Número: |
Parecer 0716000001/2025 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Concorrência 001/2025. Objeto: Ampliação e reforma |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 216/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 216, quarta , 2 de julho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0618000003/2025 |
| Ementário: |
Ata 016/2025 - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 18 de Junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Ata 0617000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.163/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 205/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 205, segunda , 16 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0616000001/2025 |
| Ementário: |
Requerimento n° 015/25 de 16 de Junho de 2025, no qual "Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, informações acerca do cadastramento da proposta do programa minha casa, minha vida, deste município”. Autoria vereador Leonardo Rinaldi, com subscrição de todos nobres pares de vereadores(a). |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0616000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 016/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0616000001/2025 |
| Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Ata 0616000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.162/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 16 (dezesseis) dia do mês de Junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/06/2025 |
| Número: |
Pauta 0616000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/06/2025 |
| Número: |
Ata 0611000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.161/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
10/06/2025 |
| Número: |
Ata 0610000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.160/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dia do mês de Junho de 2025. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
16/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 184/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 184, sexta, 16 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0424000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 169, quarta , 24 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
23/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0423000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 168, quarta , 23 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
22/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0422000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 167, terça, 22 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
21/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0421000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 166, segunda, 21 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
18/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0418000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 165, sexta, 18 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0417000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 164, quinta, 17 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 163/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 163, quarta, 16 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
16/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0416000001/2025 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
15/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 162/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 162, terça, 15 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
14/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 161/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 161, segunda, 14 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
11/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 160/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 160, sexta , 11 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Lei 0221000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Nº. 1.316/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, е dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
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| Data: |
21/02/2025 |
| Número: |
Relatório 0221000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1316, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
10/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 116/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 116, segunda, 10 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Anexo 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Nota de empenho n 038/2025. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Contrato 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2025 - Segurança e Monitoramento
Contratada: ZENALDO DA SILVA TEIXEIRA-ME
Valor Contratual: R$ 16.872,87
Fiscal do Contrato: Werika Gomes Sena Furtado (Portaria nº 041/2025) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/02/2025 |
| Número: |
Minuta de contrato 0207000001/2025 |
| Ementário: |
Contrato. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0131000002/2025 |
| Ementário: |
Razão da Escolha. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0131000001/2025 |
| Ementário: |
Justificativa do Preço. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0130000001/2025 |
| Ementário: |
Ata da sessão. Processo nº 2025011611001. Objeto: Sistema de monitoramento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 040/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 099/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 099, quinta, 16 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0116000002/2025 |
| Ementário: |
Proposta da Empresa - Promaxima Gestão Empresarial LTDA (Fonte de Preços) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0116000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Resolução nº 001, Dispõe sobre o percentual para autorização de consignado dos servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Anexo 0116000001/2025 |
| Ementário: |
DFD - Documento de Formalização da Demanda (Art. 72, I da Lei 14.133/2021) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0116000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº. 001, 16 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2025 |
| Número: |
Pauta 0116000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 016/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0110000013/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 016-2025, dispõe sobre a Inexigibilidade |
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Documento eletrônico
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