Data, número e ementário
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Data: 14/04/2026
Número: Diário Oficial 414/2026
Ementário: Ano II - Edição 414, terça, 14 de abril de 2026
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Data: 14/04/2026
Número: Pauta 0414000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de Abril de 2026.
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Data: 16/03/2026
Número: Portaria 0316000001/2026
Ementário: Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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Data: 13/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0313000001/2026
Ementário: Indicação 014/26 “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que determine junto as secretarias competentes, que sejam adotadas providências diante dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas neste período de colheita/safra 2026, que têm afetado diretamente os produtores rurais do município". Autoria vereador: Djalma Falcão Leite.
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Data: 26/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0226000002/2026
Ementário: Indicação 008/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
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Data: 30/01/2026
Número: Portaria 0130000001/2026
Ementário: Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
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Data: 14/01/2026
Número: Diário Oficial 351/2026
Ementário: Ano II - Edição 351, quarta , 14 de janeiro de 2026
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