| Data: |
15/10/2026 |
| Número: |
Lei 1015000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.386/2026 ALVORADA/TO, 15 de Outubro de 2026, o qual "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/10/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1015000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.386/2026, de 15 de Outubro de 2026 o qual “Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/10/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 535/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 535, quarta , 14 de outubro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/10/2026 |
| Número: |
Pauta 1014000002/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 14 (quatorze) de Outubro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/10/2026 |
| Número: |
Pauta 1014000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 14 (quatorze) de Outubro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/10/2026 |
| Número: |
Portaria 1013000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 079/2026. Dispõe sobre a autorização de contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/10/2026 |
| Número: |
Portaria 1009000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 078/2026 Dispõe sobre a formalização de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/09/2026 |
| Número: |
Portaria 0924000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 076/2026. Dispõe sobre a formalização de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/09/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 517/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 516, segunda, 14 de setembro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/09/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0914000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.380/2026, de 14 de Setembro de 2026 “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento dos profissionais integrantes da equipe multiprofissional especializada do Centro de Atendimento Especializado (CENAE), institui a respectiva tabela remuneratória e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/09/2026 |
| Número: |
Lei 0914000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.374/2026 ALVORADA/TO, 14 de Setembro de 2026, o qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TO, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/09/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0914000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.379/2026, de 14 de Setembro de 2026 “Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 24 de janeiro de 2020, para incluir a função de Técnico em Radiologia no Anexo II — Das Contratações Temporárias por Tempo Determinado —, dispõe sobre a respectiva jornada de trabalho, adicional de insalubridade e regime de férias, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/09/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0914000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 025/26 “INDICA ao Poder Executivo Municipal que adote medidas de prevenção e conscientização em relação ao uso de bicicletas elétricas, patinetes, motocicletas elétricas e veículos similares no Município”. Autoria vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/09/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 514/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 514, sexta, 4 de setembro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/08/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 499/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 499, sexta, 14 de agosto de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/07/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 476/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 476, terça , 14 de julho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Lei 0701000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.370/2026 ALVORADA/TO, 01 de Julho de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, com dispensa de chamamento público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/07/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.370/2026, de 01 de Julho de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA – AAFPA, com dispensa de chamamento público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0529000001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Dispõe sobre a extinção de escola paralisada e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/05/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0527000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2026050711003. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO, FABRICACAO E INSTALACAO DE MOVEIS PLANEJADOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0525000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI N. 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL № 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 434/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 434, quinta, 14 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Parecer 0514000011/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0514000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta Contrato. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0514000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Relator: |
RELATOR DA CCJ |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
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| Última Tramitação: |
LEI MUNICIPAL №. 1.368/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/05/2026 |
| Número: |
DFD 0507000002/2026 |
| Ementário: |
Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026050711003. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO, FABRICACAO E INSTALACAO DE MOVEIS PLANEJADOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0429000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Ata 0423000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.214/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 414/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 414, terça, 14 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/04/2026 |
| Número: |
Relatório 0414000001/2026 |
| Ementário: |
Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/04/2026 |
| Número: |
Ata 0414000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.211/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 14 (quatorze) dias do mês de Abril de 2026. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
14/04/2026 |
| Número: |
Pauta 0414000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/04/2026 |
| Número: |
Decreto 0414000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/26, DE 14 DE ABRIL DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Sérgio Zuffo |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0324000001/2026, Protocolo: 2026031711002
Contratado: ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, PLANTIO E ORNAMENTACAO DE JARDIM NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Valor:R$ 22.510,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0313000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 014/26 “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que determine junto as secretarias competentes, que sejam adotadas providências diante dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas neste período de colheita/safra 2026, que têm afetado diretamente os produtores rurais do município". Autoria vereador: Djalma Falcão Leite. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Contrato 011/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 011/2026 Protocolo Eletrônico: 2026022711003
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o 663º curso de capacitação “Poder de fiscalizar: o papel do vereador no controle da gestão e na era da LGPD”, destinado à participação de 9 (nove) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Alvorada - TO, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0226000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 008/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 351/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 351, quarta , 14 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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