Data, número e ementário
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Data: 12/05/2026
Número: Diário Oficial 432/2026
Ementário: Ano II - Edição 432, terça, 12 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Contrato 021/2026
Ementário: Ordem de Execução 021/2026. Protocolo: 2026032611003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 2.980,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA.
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Anexo 0327000002/2026
Ementário: Contrato
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Termo de Homologação 0327000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Portaria 0327000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 039/2026. Dispõe sobre a ratificação de dispensa de licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Anexo 0327000001/2026
Ementário: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324000001/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Contrato 015/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Parecer 0326000002/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0326000002/2026
Ementário: Parecer do Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0326000001/2026
Ementário: Parecer Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Portaria 0326000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 038/2026. Dispõe sobre a ratificação de inexigibilidade de licitação para contratação de inscrição em curso de capacitação e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0326000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Termo de Referência 0326000001/2026
Ementário: Termo de Referência
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: DFD 0326000001/2026
Ementário: DFD - Curso
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Termo de Homologação 0326000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Termo de Autuação 0326000001/2026
Ementário: Autuação
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Mapa de riscos 0326000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Risco
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0326000001/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 26/03/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0326000001/2026
Ementário: ETP - Curso
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0325000004/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Projeto de Lei 0325000004/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0325000003/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Projeto de Lei 0325000003/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Gráfica
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: DFD 0325000002/2026
Ementário: DFD - Grafica
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Termo de Homologação 0325000002/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Gráfica
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Projeto de Lei 0325000002/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Portaria 0325000002/2026
Ementário: PORTARIA Nº 034/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.018-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Projeto de Lei 0325000001/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Decreto 0325000001/2026
Ementário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/26, DE 25 DE MARÇO DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Wagner Nunes Machado
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Termo de Homologação 0325000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Papelaria
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Portaria 0325000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 033/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.017-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Papelaria
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria 0324000001/2026
Ementário: Portaria nº 032/2026. Ratifica a contratação direta por dispensa de licitação para execução de serviços de paisagismo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0324000001/2026
Ementário: Parecer Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Termo de Homologação 0324000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Anexo 0324000001/2026
Ementário: Contrato
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0324000001/2026
Ementário: Contrato
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Contrato 014/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0324000001/2026, Protocolo: 2026031711002
Contratado: ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, PLANTIO E ORNAMENTACAO DE JARDIM NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Valor:R$ 22.510,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0320000001/2026
Ementário: Requerimento nº 002/2026, de 20 de Março de 2026, no qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO a instalação de um playground escolar no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)."
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0320000001/2026
Ementário: Ordem de Execução nº 016/2026
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Termo de Homologação 0320000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0320000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Portaria 0320000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº030/2026. Dispõe sobre a autorização de contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de baterias automotivas destinadas ao veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Termo de Autuação 0320000001/2026
Ementário: Termo de Autuação
Documento eletrônico    
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