Data, número e ementário
Data: 22/10/2025
Número: Diário Oficial 295/2025
Ementário: Ano II - Edição 295, quarta , 22 de outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Diário Oficial 273/2025
Ementário: Ano II - Edição 273, segunda , 22 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Lei 0922000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.339/2025 ALVORADA/TO, 22 de Setembro de 2025 "Aprova o Plano da Primeira Infância do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Lei 0922000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.338/2025 ALVORADA/TO, 22 de Setembro de 2025 "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.117/2015, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2025
Número: Projeto de Lei 0903000003/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Contrato 022/2025/2025
Ementário: Contrato. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0828000002/2025
Ementário: Contrato n 022/2025 Contratada: JH CONSTRUTORA LTDA Origem: Concorrencia: 001/2025 Processo: 2025071611001 Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2025
Número: Contrato 022/2025
Ementário: Contrato n 022/2025
Contratada: JH CONSTRUTORA LTDA
Origem: Concorrencia: 001/2025
Processo: 2025071611001
Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2025
Número: Diário Oficial 253/2025
Ementário: Ano II - Edição 253, sexta, 22 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0822000002/2025
Ementário: Ata de Julgamento da Sessão Pública. Análise de Proposta. Fase de Lance. Jugalmento e Habilitação. Processo 2025071611001. Origem: Concorrência 001/2025. Objeto: Reforma e Ampliação
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2025
Número: Ata 0822000002/2025
Ementário: Ata n.° 1.171/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2025
Número: Pauta 0822000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 22 de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2025
Número: Pauta 0822000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de Agosto de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0822000001/2025
Ementário: Ata de recebimento das credenciais e envelopes de propostas. Suspensão para cumprimento de Diligência. Ciência. Processo: 2025071611001. Concorrência Eletrônica 001/2025. Objeto: Reforma e ampliação do predio da Câmara
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0808000002/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta. Processo: 2025082211001. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: DFD 0808000001/2025
Ementário: DFD - 2025082211001/2025. Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3. 0808000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Portaria 0808000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa - Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
0808000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0808000001/2025
Ementário: Ordem de Execução. Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2025
Número: Termo de Homologação 0808000001/2025
Ementário: Termo de Homologação. Processo: 2025082211001. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico token, padrão ICP-Brasil
Documento eletrônico    
Data: 22/07/2025
Número: Diário Oficial 230/2025
Ementário: Ano II - Edição 230, terça, 22 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 21/07/2025
Número: Diário Oficial 229/2025
Ementário: Ano II - Edição 229, segunda, 21 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/07/2025
Número: Diário Oficial 228/2025
Ementário: Ano II - Edição 228, sexta, 18 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 17/07/2025
Número: Diário Oficial 227/2025
Ementário: Ano II - Edição 227, quinta, 17 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/07/2025
Número: Diário Oficial 226/2025
Ementário: Ano II - Edição 226, quarta, 16 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 15/07/2025
Número: Diário Oficial 225/2025
Ementário: Ano II - Edição 225, terça, 15 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Diário Oficial 224/2025
Ementário: Ano II - Edição 224, segunda , 14 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 11/07/2025
Número: Diário Oficial 223/2025
Ementário: Ano II - Edição 223, sexta,11 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/07/2025
Número: Diário Oficial 222/2025
Ementário: Ano II - Edição 222, quinta , 10 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2025
Número: Diário Oficial 221/2025
Ementário: Ano II - Edição 221, quarta , 9 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 08/07/2025
Número: Diário Oficial 220/2025
Ementário: Ano II - Edição 220, terça , 8 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2025
Número: Diário Oficial 188/2025
Ementário: Ano II - Edição 188, quinta , 22 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0514000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.322/2025, de 14 de Maio de 2025. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Lei 0514000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.322/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza a doação de imóvel público à empresa OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2025
Número: Diário Oficial 0422000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 167, terça, 22 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Portaria 0331000002/2025
Ementário: Portaria n° 122/2025, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000008/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000007/2025
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - 02/2025
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000006/2025
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000005/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000004/2025
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000003/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000002/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Decreto 0228000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE DECRETO - FEVEREIRO/2025
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2025
Número: Declaração 0228000001/2025
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2025
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Edital 0227000003/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Edital 0227000002/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Projeto de Lei 0227000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 006/2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0227000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Parecer 0227000001/2025
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025031211001. Credenciamento 001/2025. Objeto: Manutenção de ar condicionado.
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2025
Número: Edital 0227000001/2025
Ementário: Edital e anexos. Contratação de Aplicação para protocolo Eletrônico
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Anexo 0226000002/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA PREÇO
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2025
Número: Contrato 0226000001/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2025
Número: Anexo 0225000001/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Lei 0221000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.317/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2025
Número: Relatório 0221000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1317, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0221000001/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Parecer 0221000001/2025
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025021411002. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINHA TELEFONICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2025
Número: Lei 0221000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº. 1.316/2025 ALVORADA/TO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, е dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2025
Número: Relatório 0221000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1316, de 21 de Fevereiro de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Relatório 0220000003/2025
Ementário: Parecer Unificado nº 003/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Pauta 0220000003/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Relatório 0220000002/2025
Ementário: Parecer Unificado nº 002/2025 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Pauta 0220000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Lei 0220000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.315/2025 ALVORADA/TO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Ata 0220000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.140/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Relatório 0220000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1315, de 20 de Fevereiro de 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Requerimento Legislativo 0220000001/2025
Ementário: REQUERIMENTO 003/25 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requer seja realizado o termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Alvorada -TO e a A.T.R”.
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Pauta 0220000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Diário Oficial 122/2025
Ementário: Ano II - Edição 122, terça, 18 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Diário Oficial 103/2025
Ementário: Ano II - Edição 103, quarta, 22 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000005/2025
Ementário: Portaria nº 048/2025. Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato da inexigibilidade
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000004/2025
Ementário: Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a declaração da inexigibilidade
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000003/2025
Ementário: Documentos de Habilitação da Empresa - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000002/2025
Ementário: Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000001/2025
Ementário: Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2025
Número: Modelo de Documento 0122000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico. Protocolo 2025013011001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA A INTRODUÇÃO AO MANDATO LEGISLATIVO MÓDULO II: AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRERROGATIVAS E RESPONABILIDADES DOS VEREADORES.
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Portaria 016/2025
Ementário: Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Relatório 0102000003/2025
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025

Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA
Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria

SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico