Data, número e ementário
Data: 23/12/2025
Número: Portaria 181/2025
Ementário: Portaria 181/2025, Dispõe sobre a digitalização, gestão, organização, preservação e eliminação de documentos físicos no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e institui diretrizes mínimas de temporalidade documental
Documento eletrônico    
Data: 23/12/2025
Número: Portaria 1223000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa nº 180/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de kits de bandeiras institucionais destinados às necessidades administrativas e cerimoniais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: Diário Oficial 334/2025
Ementário: Ano II - Edição 334, quinta , 18 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1218000003/2025
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 1218000001/2025
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: DFD 1218000001/2025
Ementário: DFD. Protocolo Eletrônico: 2025121811001. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus novos para veículos oficiais (Montana, placas MWQ1H95 e MWQ1I65). 1218000001/2025
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: Portaria 1218000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa Nº 177/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de pneus destinados aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: Termo de Homologação 1218000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2025121811001. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus novos para veículos oficiais (Montana, placas MWQ1H95 e MWQ1I65).
Documento eletrônico    
Data: 26/11/2025
Número: Diário Oficial 318/2025
Ementário: Ano II - Edição 318, quarta,  26 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Diário Oficial 313/2025
Ementário: Ano II - Edição 313, terça , 18 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 08/10/2025
Número: Ata 1008000003/2025
Ementário: Ata n.° 1.185/2025. Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora exercício 2026 da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 08 (oito) dias do mês de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 03/10/2025
Número: Ata 1003000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.181/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2025
Número: Diário Oficial 271/2025
Ementário: Ano II - Edição 271, quinta , 18 de Setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Diário Oficial 249/2025
Ementário: Ano II - Edição 249, segunda, 18 de agosto de 2025
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Data: 12/08/2025
Número: Despacho 0812000001/2025
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
Documento eletrônico    
Data: 18/07/2025
Número: Diário Oficial 228/2025
Ementário: Ano II - Edição 228, sexta, 18 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 04/07/2025
Número: Diário Oficial 218/2025
Ementário: Ano II - Edição 218, sexta , 4 de julho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/07/2025
Número: Despacho 0703000001/2025
Ementário: Ato formal. Dispõe sobre a suspensão cautelar e preventiva da execução contratual referente ao Contrato nº 011/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Alvorada e a empresa E D O SOARES – ME, que tem por objeto a reforma e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, e dá outras providências. Procedimento MP 2025.0008118. Processo: 2025031711005
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Data: 27/06/2025
Número: Contrato 018/2025
Ementário: Contrato de Dispensa 018/2025.
Protocolo Eletronico: 2025062511002.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS.
Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA.
Valor: R$ 28.900,00 ( vinte e oito mil novecentos reais).
Fiscal de Contrato: Atanásio Araujo
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Data: 20/06/2025
Número: Projeto de Lei 0620000002/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 018/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo e cláusula de reversão, área pública à empresa J H CONSTRUTORA, para fins de instalação de sua sede no Município de Alvorada/TO e dá outras providências”.
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Data: 18/06/2025
Número: Diário Oficial 207/2025
Ementário: Ano II - Edição 207, quarta , 18 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0618000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.333/2025, de 18 de Junho de 2025. “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Relatório 0618000003/2025
Ementário: Ata 016/2025 - Comissão Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. 18 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Relatório 0618000002/2025
Ementário: EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 Acrescenta o art. 4º- ao Projeto de Lei nº 015/2025, vedando a alienação ou oneração do imóvel objeto da doação por prazo determinado.
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Data: 18/06/2025
Número: Pauta 0618000002/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 18 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0618000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.332/2025, de 18 de Junho de 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.”
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Portaria 0618000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 145, DE 18 DE JUNHO DE 2.025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Autográfos de Lei 0618000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.331/2025, de 18 de Junho de 2025.  “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providência
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Anexo 0618000001/2025
Ementário: PORTARIA DE DISPENSA
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Relatório 0618000001/2025
Ementário: Lista de presença da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Pauta 0618000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 23/05/2025
Número: Diário Oficial 189/2025
Ementário: Ano II - Edição 189, sexta , 23 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2025
Número: Diário Oficial 188/2025
Ementário: Ano II - Edição 188, quinta , 22 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Diário Oficial 187/2025
Ementário: Ano II - Edição 187, quarta, 21 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/05/2025
Número: Diário Oficial 186/2025
Ementário: Ano II - Edição 186, terça , 20 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Diário Oficial 185/2025
Ementário: Ano II - Edição 185, segunda, 19 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/05/2025
Número: Diário Oficial 184/2025
Ementário: Ano II - Edição 184, sexta, 16 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/05/2025
Número: Diário Oficial 183/2025
Ementário: Ano II - Edição 183, quinta, 15 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Diário Oficial 182/2025
Ementário: Ano II - Edição 182, quarta , 14 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Diário Oficial 181/2025
Ementário: Ano II - Edição 181, terça , 13 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2025
Número: Diário Oficial 180/2025
Ementário: Ano II - Edição 180, segunda , 12 de maio de 2025
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Resolução 003/2025
Ementário: Regulamenta a aplicação  lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO  e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2025
Número: Projeto de Resolução 003/2025
Ementário: Regulamenta a aplicação  lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada/TO e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2025
Número: Diário Oficial 0418000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 165, sexta, 18 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Diário Oficial 142/2025
Ementário: Ano II - Edição 142, terça, 18 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Lei 0313000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.318/2025 ALVORADA/TO, 13 DE MARÇO DE 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 13/03/2025
Número: Relatório 0313000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1318, de 13 de Março de 2025. “Institui e aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Alvorada/TO, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2025
Número: Ofício 0313000001/2025
Ementário: Ofício nº 024/2025 Alvorada - TO, 13 de Março de 2025. Assunto: Autógrafo de Lei 1.318
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2025
Número: Ofício 0306000002/2025
Ementário: Ofício nº 018/2025 Alvorada - TO, 06 de Março de 2025. Assunto: DUODÉCIMO
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Diário Oficial 122/2025
Ementário: Ano II - Edição 122, terça, 18 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000008/2025
Ementário: Termo de Homologação
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000007/2025
Ementário: Termo de Adjudicação
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000006/2025
Ementário: Ata Final
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000005/2025
Ementário: Ata Parcial
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000004/2025
Ementário: Ranking
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000003/2025
Ementário: Relatório de Deságio
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Projeto de Lei 0218000002/2025
Ementário: Projeto de Lei nº 005/2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000002/2025
Ementário: Relatório de Propostas
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Termo de Referência 0218000001/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Projeto de Lei 0218000001/2025
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 004/2025. Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO, altera a remuneração de cargos existentes, concede reajuste aos servidores municipais e estabelece gratificação para motoristas do transporte escolar, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0218000001/2025
Ementário: Vencedores
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2025
Número: Diário Oficial 118/2025
Ementário: Ano II - Edição 118, quarta, 12 de fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2025
Número: Portaria 018/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Relatório 0102000003/2025
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025

Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA
Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria

SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico