| Data: |
20/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0620000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.334/2025, de 20 de Junho de 2025. “Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0618000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.333/2025, de 18 de Junho de 2025. “Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0618000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.332/2025, de 18 de Junho de 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0618000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.331/2025, de 18 de Junho de 2025. “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providência |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000004/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.330/2025, de 12 de Junho de 2025. “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.036/2012, de 31 de Agosto de 2012, que Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal, e dá outras providências.” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.329/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.328/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.327/2025, de 12 de Junho de 2025. “Institui o Dia do Pastor(a) e Obreiro Evangélico no Município de Alvorada-TO e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0521000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.326/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0521000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.325/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO, vinculados à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.322/2025, de 14 de Maio de 2025. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.324 de 14 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.323 de 14 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada — REFIS 2025 — e dá outras providências” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0505000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.321 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços especializados de profissionais da área da saúde para compor equipe multidisciplinar e sobre a instituição da tabela remuneratória para os serviços prestados, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0505000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei n° 1.320 Maio de 2025. “Dispõe sobre a autorização para o credenciamento de serviços médicos clínicos e médicos especialistas, odontólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, veterinários, serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviços de diagnósticos por imagens e ainda, sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal para os serviços de análises clínicas e laboratoriais e serviço de diagnóstico por imagem e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|