| Data: |
15/12/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1215000001/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.300/2023, de 15 de Dezembro de 2023. "AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/11/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1129000002/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.298/2023, de 29 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/11/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1129000001/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.297/2023, de 29 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/11/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1116000001/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.296/2023, de 16 de Novembro de 2023. "Dispões sobre a Concessão de Diárias por Viagens a Serviços, Participação em Cursos, Congressos ou Eventos de Capacitação Profissional aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/10/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1011000002/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.295/2023, de 11 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica e 14° salário aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/10/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1011000001/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.294/2023, de 11 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional situado nas Quadras nº 01 a 10, Ruas A, B, C, D e E, em frente ao Setor Santa Ângela, Alvorada/TO “CONJUNTO HABITACIONAL DEUS ACIMA DE TUDO”, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/09/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0921000001/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.293/2023, de 21 de Setembro de 2023. "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Enfermagem, dos Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Alvorada/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/07/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0718000001/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.292/2023, de 18 de Julho de 2023. "Institui a tabela remuneratória dos profissionais da área de saúde (equipe multidisciplinar) e autoriza o credenciamento de tais prestadores de serviços, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/04/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000001/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.290/2023, de 24 de Abril de 2023. "Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/04/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0404000005/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.288/2023, de 04 de Abril de 2023. "Dispõe sobre a criação e inclusão e vagas sobre a concessão de reajuste salarial ao servidores." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/04/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0404000004/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.289/2023, de 04 de Abril de 2023. "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargo e vagas e sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores ativos, concursados, comissionados e contratos por tempo determinado integrantes do quadro geral do Poder Executivo, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/04/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0404000003/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.285/2023 de 04 de Abril de 2023. "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/04/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0404000002/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.286/2023, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo piso salarial do ano de 2023, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/04/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0404000001/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.287/2023, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual referente ao período aquisitivo de Janeiro de 2021 a Dezembro 2022." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0110000003/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.284/2023, de 10 de Janeiro de 2023. “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0110000002/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.283/2023, de 10 de Janeiro de 2023. “"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2023, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2023 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0110000001/2023 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.282/2023, de 10 de Janeiro de 2023. “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2023 e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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