| Data: |
09/12/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1209000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.281/2022, de 20 de Junho de 2022. “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente de Alvorada/TO, seus fins, conselhos municipais, fundo municipal, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/12/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1208000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.280/2022, de 08 de Dezembro de 2022. "Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 1.269 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/08/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0815000002/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.275/2022, de 15 de Agosto de 2022. "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem ainda, Assessor Técnico III e inclui na estrutura administrativa criada pela nº 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
15/08/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0815000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.276/2022, de 15 de Agosto de 2022. "Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento do Munícipio de Alvorada/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/07/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000003/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.272/2022, de 01 de Julho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/07/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000002/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.274/2022, de 01 de Julho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/07/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0701000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.273/2022, de 01 de Julho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/06/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0629000004/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.270/2022, de 29 de Junho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/06/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0629000003/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.271/2022, de 29 de Junho de 2022. "Dispõe sobre a transformação em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/06/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0629000002/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.268/2022, de 29 de Junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/06/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0629000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.269/2022, de 29 de Junho de 2022. “Dispõe sobre a transformação em área o imóvel com parte rural que se especifica, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/05/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0527000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.267/2022, de 27 de Maio de 2022. "Dispõe sobre o reajuste dos professores...." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/02/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0224000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.264/2022, de 24 de Fevereiro de 2022. "Dispõe sobre a criação de cargos para a Câmara de Vereadores de Alvorada e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/01/2022 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0128000001/2022 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.263/2022, de 28 de Janeiro de 2022. " Dispõe sobre sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal sobre a remuneração dos serviços de médicos e especialistas.." |
|
Documento eletrônico
|
|