Data, número e ementário
Data: 04/12/2025
Número: Pauta 1204000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 (quatro) de Dezembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2025
Número: Projeto de Lei 1204000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 033/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro extraordinário à Associação Atlética Alvorada, para cobertura de despesas remanescentes referentes à participação no Campeonato Profissional Tocantinense da 2ª Divisão, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Pauta 1014000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Outubro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Autográfos de Lei 1002000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.340/2025, de 02 de Outubro de 2025. "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2025
Número: Lei 1002000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.340/2025 ALVORADA/TO, 02 de Outubro de 2025 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Alvorada, Estado do Tocantins, visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2025
Número: Projeto de Lei 0904000001/2025
Ementário: Projeto de Lei n° 025/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.117/2015, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2025
Número: Requerimento Legislativo 0904000001/2025
Ementário: Requerimento nº 016/2025 de autoria do vereador Djalma Falcão Leite, com subscrição dos vereadores (a): Grace Karen Marques dos Reis, Derli Pellenz, Douglas Mengoni da Silva, Matheus Tavares Santos e Sydvan Ribeiro Neves o qual "REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, para que possam viabilizar junto ao Governo Federal o presente pedido de implantação de uma Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Alvorada/TO."
Documento eletrônico    
Data: 12/08/2025
Número: Despacho 0812000001/2025
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025081211001. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação-RH
Documento eletrônico    
Data: 05/08/2025
Número: Diário Oficial 240/2025
Ementário: Ano II - Edição 240, terça, 5 de agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Projeto de Lei 0804000004/2025
Ementário: Projeto de Lei Legislativo Nº 011, de 01 de Agosto de 2025 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Projeto de Lei 0804000003/2025
Ementário: Projeto de Lei Legislativo Nº 010, de 01 de Agosto de 2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Portaria 0804000002/2025
Ementário: PORTARIA Nº 147/2025 "Dispõe sobre nomeação do servidor ANTÔNIA ADRIANA RODRIGUES SOBRINHO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências"
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0804000001/2025
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0804000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Termo de Homologação 0804000001/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Parecer 0804000001/2025
Ementário: Parecer Jurídico. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0804000001/2025
Ementário: Parecer Controle Interno. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2025
Número: Minuta de contrato 0804000001/2025
Ementário: Minuta de Contrato. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos
Documento eletrônico    
Data: 14/07/2025
Número: Relatório 0714000001/2025
Ementário: PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) – EXERCÍCIO 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/06/2025
Número: Portaria 0604000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0514000003/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.322/2025, de 14 de Maio de 2025. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Lei 0514000003/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.324/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0514000002/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.324 de 14 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, por desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras providências”.  
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Lei 0514000002/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.323/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Lei 0514000001/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.322/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Autoriza a doação de imóvel público à empresa OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2025
Número: Autográfos de Lei 0514000001/2025
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.323 de 14 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada — REFIS 2025 — e dá outras providências”
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2025
Número: Diário Oficial 0424000001/2025
Ementário: Ano II - Edição 169, quarta , 24 de abril de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2025
Número: Memorial Descritivo 0424000001/2025
Ementário: Mapa de Apuração do Preço Médio - Aquisição de Equipamentos de Informática
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Contrato 0408000002/2025
Ementário: Contrato de Dispensa nº 013/2025. SERVIÇOS DE ANÁLISE ERGONÔMICA
Contratado: ERGONOSEG LTDA
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0408000001/2025
Ementário: Edital.
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0407000005/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0407000003/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0407000002/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0407000001/2025
Ementário: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Contrato 0404000004/2025
Ementário: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2025- ADRIANO RAQUEL SECCHI
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Contrato 0404000003/2025
Ementário: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025- PEDRO PAULO BARBOSA
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0404000002/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Portaria 0404000002/2025
Ementário: Portaria da Dispensa.
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Termo de Homologação 0404000001/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0404000001/2025
Ementário: PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2025
Número: Portaria 0404000001/2025
Ementário: Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Ata 0403000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.149/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2025
Número: Pauta 0403000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 03 de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0402000002/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DE PREÇO
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Requerimento Legislativo 0402000002/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 001/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite, Douglas Mengoni da Silva e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Pedem que seja tomado providência em relação aos cães e gatos abandonados em nossa cidade”.
Documento digitalizado
Data: 02/04/2025
Número: Ata 0402000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.148/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0402000001/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Requerimento Legislativo 0402000001/2025
Ementário: Requerimento n° 011/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada-TO, que sejam digitalizadas e disponibilizadas todas as leis municipais de Alvorada-TO, no site da Câmara Municipal de Alvorada-TO, bem como, as futuras leis deste município”.
Documento digitalizado
Data: 02/04/2025
Número: Pauta 0402000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 02 de Abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0401000001/2025
Ementário: Pesquisa Mercadológica.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Ofício 0324000003/2025
Ementário: Ofício nº 026/2025 Alvorada - TO, 24 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Termo de Referência 0324000002/2025
Ementário: CONTRATO
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Pauta 0324000001/2025
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária 24 de Março de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Termo de Referência 0324000001/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2025
Número: Ata 0324000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.145/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de Março de 2025.
Documento digitalizado
Data: 14/03/2025
Número: Diário Oficial 140/2025
Ementário: Ano II - Edição 140, sexta, 14 de março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000010/2025
Ementário: PULICAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000009/2025
Ementário: EMPENHO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000007/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000006/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000004/2025
Ementário: PARECER JURIDICO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000002/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DE PREÇO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Portaria 0314000001/2025
Ementário: PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Anexo 0314000001/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Termo de Referência 0314000001/2025
Ementário: TERMO DE REFERENCIA
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0314000001/2025
Ementário: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2025
Número: Ata 0220000001/2025
Ementário: Ata n.° 1.140/2025. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 20 (vinte) dia do mês de Fevereiro de 2025.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2025
Número: Contrato 008/2025
Ementário: Contrato de Dispensa de Licitação n. 008. Objeto: Aquisição de Certificados A1 e A3.
Contratado: APLICA ALVORADA LTDA, 58.659.940/0001-77.
Valor: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais).
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000010/2025
Ementário: Termo de Homologação
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000009/2025
Ementário: Termo de Adjudicação
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000008/2025
Ementário: Ata Final
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000007/2025
Ementário: Ata Parcial
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000006/2025
Ementário: Ata de propostas
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Referência 0214000005/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000005/2025
Ementário: Relatório de itens vencidos
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Referência 0214000004/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DO VALOR
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000004/2025
Ementário: RELATORIO DE RESULTADO DE PARTICIPACAO
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Referência 0214000003/2025
Ementário: Razão da Escolha
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000003/2025
Ementário: RELATORIO DE PROPOSTA COMERCIAL
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Homologação 0214000002/2025
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000002/2025
Ementário: RANKING
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Anexo 0214000001/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Referência 0214000001/2025
Ementário: Ata de Sessao
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Termo de Homologação 0214000001/2025
Ementário: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0214000001/2025
Ementário: VENCEDORES
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Despacho 0214000001/2025
Ementário: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0204000007/2025
Ementário: Aviso de Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Termo de Referência 0204000006/2025
Ementário: PARECER JURIDICO
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0204000006/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0204000005/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Termo de Referência 0204000004/2025
Ementário: ATA DA SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0204000004/2025
Ementário: EDITAL E ANEXOS
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0204000003/2025
Ementário: Edital e Anexos
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Termo de Referência 0204000003/2025
Ementário: Edital e Anexos - Republicado
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Termo de Referência 0204000002/2025
Ementário: Razão da Escolha
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0204000002/2025
Ementário: REPUBLICAÇÃO
Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos)
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria 0204000001/2025
Ementário: PORTARIA DE DISPENSA
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Termo de Referência 0204000001/2025
Ementário: Justificativa do Preço
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0204000001/2025
Ementário: Edital e Anexos - Dispensa de Licitação 003/2025. Aquisição de Gêneros de alimentação
Valor Estimado: R$ 38.086,46 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Anexo 0124000003/2025
Ementário: Documento de Formalização da Demanda
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Anexo 0124000002/2025
Ementário: ETP - Estudo Técnico Preliminar
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Aviso de Contratação Direta 0124000001/2025
Ementário: Aviso/Edital de Dispensa e seus Anexos
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Anexo 0124000001/2025
Ementário: Extrato do Contrato de Inexigibilidade nº 005/2025 - DP - SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Contrato 0124000001/2025
Ementário: Extrato de Contrato. Publicação no Diário Oficial Edição 105 de 24 de Janeiro de 2025
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Data: 22/01/2025
Número: Anexo 0122000002/2025
Ementário: Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade
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Data: 20/01/2025
Número: Portaria 040/2025
Ementário: Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38
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Data: 02/01/2025
Número: Portaria 004/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação da senhora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio CCL 01, 40h e dá outras providências
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