Data, número e ementário
Data: 10/07/2026
Número: Diário Oficial 474/2026
Ementário: Ano II - Edição 474, sexta , 10 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/07/2026
Número: Diário Oficial 473/2026
Ementário: Ano II - Edição 473, quinta , 9 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/07/2026
Número: Diário Oficial 472/2026
Ementário: Ano II - Edição 472, quarta , 8 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2026
Número: Diário Oficial 471/2026
Ementário: Ano II - Edição 471, terça , 7 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2026
Número: Portaria 0707000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 063/2026 "Dispõe sobre a suspensão da utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada – TO durante o período de recesso legislativo e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 06/07/2026
Número: Diário Oficial 470/2026
Ementário: Ano II - Edição 470, segunda , 6 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2026
Número: Diário Oficial 467/2026
Ementário: Ano II - Edição 467, quarta , 1 de julho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2026
Número: Declaração 0630000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/06/2026
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2026
Número: Diário Oficial 457/2026
Ementário: Ano II - Edição 457, quarta, 17 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/06/2026
Número: Lei 0608000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.367/2026 ALVORADA/TO, 08 de Junho de 2026, o qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2026
Número: Diário Oficial 447/2026
Ementário: Ano II - Edição 447, quarta, 3 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2026
Número: Portaria 0603000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº. 057/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 04 e 05 de Junho de 2026, em razão do Feriado Corpus Christi, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2026
Número: Declaração 0529000007/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 05/2026
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2026
Número: Autográfos de Lei 0529000005/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.367/2026, de 29 de Maio de 2026 "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico em Tratamento Fora do Domicílio, no âmbito do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2026
Número: Declaração 0529000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 29/05/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2026
Número: Diário Oficial 443/2026
Ementário: Ano II - Edição 443, quarta, 27 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2026
Número: Ata 0527000002/2026
Ementário: Ata n.º 1.217/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Maio de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 27/05/2026
Número: Pauta 0527000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de Maio de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2026
Número: Diário Oficial 437/2026
Ementário: Ano II - Edição 437, terça, 19 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2026
Número: Decreto 0513000001/2026
Ementário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/26, DE 13 DE MAIO DE 2026. Sr Rogério Tavares Pimentel.
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2026
Número: Diário Oficial 429/2026
Ementário: Ano II - Edição 429, quinta, 7 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Diário Oficial 427/2026
Ementário: Ano II - Edição 427, terça, 5 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Anexo 0504000006/2026
Ementário: Anexo IV - Minuta do Termo de Credenciamento - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Anexo 0504000004/2026
Ementário: Anexo III – Modelo de Declaração de Habilitação - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Anexo 0504000003/2026
Ementário: Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Edital de Chamamento Público 0504000001/2026
Ementário: Edital Chamada Publica Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Parecer 0504000001/2026
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Minuta de Edital 0504000001/2026
Ementário: Minuta de Edital de Credenciamento n. XXX/2025. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000007/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000005/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Termo de Homologação 0430000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: DFD 0430000001/2026
Ementário: DFD. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Termo de Autuação 0430000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0430000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Mapa de riscos 0430000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0430000001/2026
Ementário: ETP. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0430000001/2026
Ementário: Parecer Final do Controle Interno.Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Termo de Referência 0430000001/2026
Ementário: Termo de Referência. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Parecer 0430000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2026
Número: Termo de Autuação 0429000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2026
Número: Contrato 020/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0428000001/2026 Protocolo: 2026041611001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO, DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17
Valor: R$ 64.893,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA.
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Diário Oficial 421/2026
Ementário: Ano II - Edição 421, segunda, 27 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Mapa de riscos 0427000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: DFD 0427000001/2026
Ementário: DFD. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Termo de Referência 0427000001/2026
Ementário: Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0427000001/2026
Ementário: ETP. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Lei 0424000002/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.362/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Autográfos de Lei 0424000002/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Decreto 0422000001/2026
Ementário: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/26, DE 17 DE ABRIL DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ALVORADENSE”, Srª. Sebastiana Alves Rocha
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Diário Oficial 417/2026
Ementário: Ano II - Edição 417, sexta, 17 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Anexo 0417000003/2026
Ementário: Anexo III - Modelo de Proposta de Preços
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Anexo 0417000002/2026
Ementário: Anexo II - Modelo C - Declaração que Não Emprega Menor
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Portaria 0417000002/2026
Ementário: PORTARIA Nº 041/2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026041611001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0417000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Minuta de Edital 0417000001/2026
Ementário: Minuta do Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Anexo 0417000001/2026
Ementário: Anexo II - Modelo A - Declaração de habilitação
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Termo de Autuação 0417000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Minuta de contrato 0417000001/2026
Ementário: Anexo IV - Minuta de Contrato
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Portaria 0417000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº. 040 DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 20 de Abril de 2026, em razão do Feriado de Tiradentes dia 21, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Parecer 0417000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Diário Oficial 409/2026
Ementário: Ano II - Edição 409, terça, 7 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Requerimento Legislativo 0406000001/2026
Ementário: Indicação 017/26 “Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa de Robótica Educacional nas escolas da rede municipal de ensino de Alvorada – TO". Autoria vereador: Douglas Mengoni da Silva
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2026
Número: Diário Oficial 407/2026
Ementário: Ano II - Edição 407, quinta, 2 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Portaria 0401000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 037/2026 Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação de empresa visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Contrato 021/2026
Ementário: Ordem de Execução 021/2026. Protocolo: 2026032611003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 2.980,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000008/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 31/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000007/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Diário Oficial 403/2026
Ementário: Ano II - Edição 403, sexta, 27 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Anexo 0327000002/2026
Ementário: Contrato
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Anexo 0327000001/2026
Ementário: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324000001/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Portaria 0327000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 039/2026. Dispõe sobre a ratificação de dispensa de licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Termo de Homologação 0327000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Contrato 015/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Projeto de Lei 0325000004/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Projeto de Lei 0325000003/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Portaria 0325000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 033/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.017-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Contrato 014/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0324000001/2026, Protocolo: 2026031711002
Contratado: ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, PLANTIO E ORNAMENTACAO DE JARDIM NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Valor:R$ 22.510,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Diário Oficial 397/2026
Ementário: Ano II - Edição 397, quinta , 19 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Contrato 013/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0319000001/2026, Protocolo: 2026031211001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratada: GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
Valor: R$ 39.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Diário Oficial 395/2026
Ementário: Ano II - Edição 395, terça, 17 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Termo de Referência 0317000002/2026
Ementário: Termo de Referência - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Minuta de Edital 0317000002/2026
Ementário: Minuta de Aviso de Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Parecer 0317000002/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0317000002/2026
Ementário: ETP - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0317000002/2026
Ementário: Aviso de Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Mapa de riscos 0317000002/2026
Ementário: Mapa de Análise de Risco - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Termo de Autuação 0317000002/2026
Ementário: Termo de Autuação - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: DFD 0317000002/2026
Ementário: DFD - Paisagismo
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Pauta 0317000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Parecer 0317000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico - Publicidade
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0317000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Termo de Autuação 0317000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - Publicidade
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Data: 17/03/2026
Número: Ata 0317000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.207/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dias do mês de Março de 2026.
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Data: 16/03/2026
Número: Portaria 0316000001/2026
Ementário: Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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Data: 16/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0316000001/2026
Ementário: Ordem de Execução nº 015/2026
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
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Data: 16/03/2026
Número: Contrato 015/2026
Ementário: Ordem de Execução 015/2026. Protocolo: 2026031611001
Objeto: Contratação de inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de Palmas/TO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Valor Total: R$ 6.500,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
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Data: 12/03/2026
Número: Contrato 014/2026
Ementário: Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
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Data: 05/03/2026
Número: Diário Oficial 387/2026
Ementário: Ano II - Edição 387, quinta, 5 de março de 2026
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Data: 27/02/2026
Número: Diário Oficial 383/2026
Ementário: Ano II - Edição 383, sexta, 27 de fevereiro de 2026
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Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000008/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 02/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 27/02/2026
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Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000007/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000006/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000005/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Ofício 0227000001/2026
Ementário: Relatório da Gestão 2025
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Data: 27/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0227000001/2026
Ementário: Indicação 010/26 “Regulamentação e controle na doação de cascalho no município.” Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza
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Data: 27/02/2026
Número: DFD 0227000001/2026
Ementário: DFD - Curso de Capacitação
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Data: 27/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0227000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação
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Data: 27/02/2026
Número: Termo de Referência 0227000001/2026
Ementário: Termo de Referência - Curso de Capacitação
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Data: 27/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0227000001/2026
Ementário: Ordem de Execução
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Data: 27/02/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0227000001/2026
Ementário: ETP - Curso de Capacitação
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Data: 27/02/2026
Número: Portaria 0227000001/2026
Ementário: Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
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Data: 27/02/2026
Número: Termo de Homologação 0227000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação
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Data: 27/02/2026
Número: Contrato 011/2026
Ementário: Ordem de Execução 011/2026 Protocolo Eletrônico: 2026022711003
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o 663º curso de capacitação “Poder de fiscalizar: o papel do vereador no controle da gestão e na era da LGPD”, destinado à participação de 9 (nove) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Alvorada - TO, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA.
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Data: 26/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0226000001/2026
Ementário: Indicação 007/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Alvorada - TO, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
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Data: 25/02/2026
Número: Lei 0225000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências."
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Data: 23/02/2026
Número: Diário Oficial 379/2026
Ementário: Ano II - Edição 379, segunda , 23 de fevereiro de 2026
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Data: 20/02/2026
Número: Diário Oficial 378/2026
Ementário: Ano II - Edição 378, sexta , 20 de fevereiro de 2026
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Data: 19/02/2026
Número: Diário Oficial 377/2026
Ementário: Ano II - Edição 377, quinta , 19 de fevereiro de 2026
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Data: 19/02/2026
Número: Autográfos de Lei 0219000002/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências."
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Data: 18/02/2026
Número: Diário Oficial 376/2026
Ementário: Ano II - Edição 376, quarta , 18 de fevereiro de 2026
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Data: 17/02/2026
Número: Diário Oficial 375/2026
Ementário: Ano II - Edição 375, terça , 17 de fevereiro de 2026
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Data: 16/02/2026
Número: Diário Oficial 374/2026
Ementário: Ano II - Edição 374, segunda , 16 de fevereiro de 2026
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Data: 13/02/2026
Número: Diário Oficial 373/2026
Ementário: Ano II - Edição 373, sexta, 13 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Portaria 0213000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº. 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, e estabelece outras providências.
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Data: 12/02/2026
Número: Diário Oficial 372/2026
Ementário: Ano II - Edição 372, quinta , 12 de fevereiro de 2026
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Data: 11/02/2026
Número: Diário Oficial 371/2026
Ementário: Ano II - Edição 371, quarta , 11 de fevereiro de 2026
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Data: 11/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026
Ementário: Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Diário Oficial 370/2026
Ementário: Ano II - Edição 370, terça , 10 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Portaria 0210000001/2026
Ementário: Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
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Data: 05/02/2026
Número: Diário Oficial 367/2026
Ementário: Ano II - Edição 367, quinta , 5 de fevereiro de 2026
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Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000008/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/01/2026
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Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000007/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2026
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Data: 30/01/2026
Número: Relatório 0130000001/2026
Ementário: Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100%
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Data: 28/01/2026
Número: Contrato 003/2026
Ementário: Contrato nº 003/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026012811001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
Contratada: CHAVES & RESENDE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 05.923.995/0001-86
Valor: 83.220,72
Fiscal: Atanásio Araújo
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Data: 27/01/2026
Número: Diário Oficial 360/2026
Ementário: Ano II - Edição 360, terça , 27 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Autográfos de Lei 1.355/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Autográfos de Lei 0127000003/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0127000001/2026
Ementário: Parecer do Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Termo de Homologação 0127000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Termo de Referência 0127000001/2026
Ementário: Termo de Refêrencia - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Parecer 0127000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico - Curso e Treinamneto
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: DFD 0127000001/2026
Ementário: DFD - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0127000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Minuta de contrato 0127000001/2026
Ementário: Minuta de Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Portaria 0127000001/2026
Ementário: Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0127000001/2026
Ementário: ETP - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Termo de Autuação 0127000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - Curso e Treinamento
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Data: 27/01/2026
Número: Anexo 005/2026
Ementário: Ordem de Execução nº005/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012711002,br>Objeto: Inscrição e participação de 09 (nove) Vereadores e 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 659º Curso de Capacitação – Governança Pública e Controle Interno Municipal.
Contratada: GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ:24.450.024/0001-00
Valor: R$ 17.880,00
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Lei 0126000002/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.356/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Lei 0126000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000003/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”.
Autor: Poder Legislativo
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000002/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Lei Sancionada
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2026
Número: Diário Oficial 357/2026
Ementário: Ano II - Edição 357, quinta , 22 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Portaria 0119000002/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 007/2026. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a aquisição de Certificado Digital Pessoa Jurídica, modelo A1, padrão ICP-Brasil, para a Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Diário Oficial 347/2026
Ementário: Ano II - Edição 347, quinta , 8 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Diário Oficial 346/2026
Ementário: Ano II - Edição 346, quarta , 7 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Contrato 001/2026
Ementário: Termo de Filiação nº 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026011611001.
Objeto: FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS (ASSCAM)
Contratada: ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS CNPJ:17.668.258/0001-63
Valor: R$ 47.760,00
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Contrato 002/2026
Ementário: Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES,  E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico