| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 1223000002/2025 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Despacho 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Termo de Homologação 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Portaria 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 180/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de kits de bandeiras institucionais destinados às necessidades administrativas e cerimoniais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
DFD 1223000001/2025 |
| Ementário: |
DFD. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/12/2025 |
| Número: |
Declaração 1223000001/2025 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/12/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 323/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 323, quarta, 3 de dezembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/10/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 296/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 296, quinta , 23 de outubro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/09/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 274/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 274, terça , 23 de Setembro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/09/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0923000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o pagamento de Bonificação do Dia do Professor (14º salário) e repasse do Incentivo Financeiro Adicional Extra aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/09/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0903000005/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 023/2025 de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 239/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 239, segunda, 4 de agosto de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 238/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 238, sexta, 1º de agosto de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 236/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 236, quarta , 30 de julho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 235/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 235, terça , 29 de julho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 234/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 234, segunda, 28 de julho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 233/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 233, sexta, 25 de julho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 232/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 232, quinta, 24 de julho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 231/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 231, quarta, 23 de julho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 230/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 230, terça, 22 de julho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 223/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 223, sexta,11 de julho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 209/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 209, segunda , 23 de junho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Lei 0623000004/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.334/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Autoriza a doação de bens imóveis à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Lei 0623000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.332/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das Escolas Públicas Municipais de Alvorada-TO.” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Lei 0623000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.331/2025 ALVORADA/TO, 23 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Tocantins e Hino Municipal de Alvorada-TO, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alvorada-TO e dá outras providências.”". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2025 |
| Número: |
Relatório 0623000001/2025 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2025
Vereador: Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 189/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 189, sexta , 23 de maio de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0521000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.326/2025, de 21 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
21/05/2025 |
| Número: |
Lei 0521000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.326/2025 ALVORADA/TO, 21 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
19/05/2025 |
| Número: |
Contrato 006/2025 |
| Ementário: |
Contrato nº 006/2025
Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2025
Processo: 2025012311002
Objeto: Contratação de sistema de protocolo eletrônico
Contratada: KP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA
Valor: R$ 78.980,00 (setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Lei 0514000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.323/2025 ALVORADA/TO, 14 DE MAIO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada – REFIS 2025 – e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0514000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.323 de 14 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvorada — REFIS 2025 — e dá outras providências” |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0513000004/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 014/25, de 13 de Maio de 2025. “Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo existente no anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0423000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 168, quarta , 23 de abril de 2025 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
04/04/2025 |
| Número: |
Portaria 0404000001/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 123/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 123, quarta, 19 de fevereiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 104/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 104, quinta, 23 de janeiro de 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 045/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 038/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Lei 0120000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Ne. 1.314/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo Il, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 92, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei Complementar nº 1314/2025. “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 029/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2025 |
| Número: |
Portaria 023/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
10/01/2025 |
| Número: |
Portaria 016/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
09/01/2025 |
| Número: |
Portaria 013/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021 |
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Documento eletrônico
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