| Data: |
15/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 455/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 455, segunda , 15 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alvorada/TO, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.364/2026 ALVORADA/TO, 29 de Maio de 2026, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0529000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.364/2026, de 29 de Maio de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 435/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 435, sexta, 15 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Contrato 0515000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0515000001/2026
Objeto: Contratação de empresa, do ramo do direito, especializada em direito administrativo, para a realização de serviço de natureza predominantemente intelectual, na reestruturação do PCCR da Câmara Municipal, bem como a respectiva elaboração dos artefatos normativos que regem a matéria, e que contenha a autorização legislativa para a realização do concurso público, para provimento de cargo efetivo junto ao legislativo municipal de Alvorada-TO.
FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA UNIPESSOAL, CNPJ: 58.536.233/0001-93
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0515000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2026042411002. Serviços técnicos especializados em Direito Administrativo para reestruturação do PCCR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/05/2026 |
| Número: |
Portaria 0515000001/2026 |
| Ementário: |
Potaria de Inexigibilidade nº 049/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Ata 0511000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.º 1.215/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de Maio de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 415/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 415, quarta, 15 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/04/2026 |
| Número: |
Ata 0415000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.212/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dias do mês de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/04/2026 |
| Número: |
Pauta 0415000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de Abril de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº 015/2026
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 015/2026. Protocolo: 2026031611001
Objeto: Contratação de inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de Palmas/TO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Valor Total: R$ 6.500,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Lei 0225000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0219000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0213000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e da outras providências. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 15/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
15/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 352/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 352, quinta , 15 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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