| Data: |
03/08/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0803000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº, 018/2026: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 24 DE ABRIL DE 2026, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA REDЕ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000005/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/06/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/07/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 488/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 488, quinta, 30 de julho de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 466/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 466, terça, 30 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000008/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000007/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de votação nominal - 1º Semestre de 2026
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000006/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 06/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000005/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 06/2026 |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 06/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Relatório 0630000003/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2026 Vereador: EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/06/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Relatório 0630000002/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Junho de 2026 Vereador: Leonardo V. Rinaldi |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000002/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 06/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Pauta 0630000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de Junho de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000001/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 06/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
03/06/2026 |
| Número: |
Portaria 0603000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 057/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026. “Declara Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 04 e 05 de Junho de 2026, em razão do Feriado Corpus Christi, e estabelece outras providências. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0601000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.369/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Lei 0601000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.369/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.230, de 2020, para criar e incluir o cargo de Brigadista no Anexo II, no âmbito das contratações temporárias por tempo determinado vinculadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0601000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.368/2026, de 01 de Junho de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
01/06/2026 |
| Número: |
Lei 0601000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.368/2026 ALVORADA/TO, 01 de Junho de 2026, o qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Declaração 0529000008/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0514000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Altera a Lei Municipal nº 1.268, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Município de Alvorada/TO, para redefinir o critério de renda para enquadramento como população de baixa renda e para estabelecer o justo valor na aquisição de direitos reais em REURB-E sobre bem público, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Relator: |
RELATOR DA CCJ |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
|
| Última Tramitação: |
Aguardando inclusão na pauta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/05/2026 |
| Número: |
Decreto 0513000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/26, DE 13 DE MAIO DE 2026. Sr Rogério Tavares Pimentel. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
08/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 430/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 430, sexta, 8 de maio de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0504000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual “ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.230, DE 2020, PARA CRIAR E INCLUIR O CARGO DE BRIGADISTA NO ANEXO II, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 424/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 424, quinta, 30 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000008/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000007/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000006/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 04/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/04/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 04/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 04/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000002/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 04/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Registro de Frequência 0430000001/2026 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE ATENDIMENTO
REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
DFD 0430000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0430000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0430000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 044/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para inscrição de servidores em curso de capacitação e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Ata 0423000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.214/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Abril de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Pauta 0423000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de Abril de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/04/2026 |
| Número: |
Decreto 0423000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/26, DE 23 DE ABRIL DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Jeremias da Costa Barros |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0413000001/2026 |
| Ementário: |
Pedido de Providência n° 001/2026, de 13 de Abril de 2026, no qual "Solicitação de custeio de diárias de motoristas pelo Município". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 404/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 404, segunda, 30 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0330000005/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0330000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 016/26 “SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE ALVORADA/TO." Autoria do vereador: Leonardo Rinaldi |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Ata 0330000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.209/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dias do mês de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0320000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº030/2026. Dispõe sobre a autorização de contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de baterias automotivas destinadas ao veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0319000001/2026, Protocolo: 2026031211001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratada: GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
Valor: R$ 39.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0318000001/2026. Protocolo: 2026031811001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Contratado: FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF 58.536.233/0001-93
Valor: R$ 30.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0313000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 014/26 “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que determine junto as secretarias competentes, que sejam adotadas providências diante dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas neste período de colheita/safra 2026, que têm afetado diretamente os produtores rurais do município". Autoria vereador: Djalma Falcão Leite. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0309000005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0309000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
DFD 0309000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Sistema Fonte de Preços |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Aquisição de Mesa |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Sistema Fonte de Preços |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Sistema Fonte de Preços |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0309000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 026/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.012-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
DFD 0309000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Aquisição de Mesa |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0302000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 011/2026 "Indica à Excelentíssima Prefeita Thaynara de Melo Moura, do município de Alvorada, que seja viabilizada a aquisição de caminhões apropriados para transporte de caçambas destinadas ao recolhimento de entulhos, bem como a disponibilização desse serviço à população de forma organizada, acessível e sem qualquer tipo de discriminação." Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0223000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0223000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 no qual "Autoriza a doação de portão ao Templo Odulan do Amanhecer, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Ata 0223000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.203/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Despacho 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Manifestação da CACP - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0213000002/2026 |
| Ementário: |
Indicação 005/26 “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a aquisição e disponibilização de um tanque com canhão de água equipado para combate a incêndios, e demais utilidades para atender às demandas do município.” Autoria: Ver Djalma Falcão Leite |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0213000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e da outras providências. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
DFD 0213000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0213000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referencia - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 004/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que as praças públicas contemplem espaços sensoriais voltados ao desenvolvimento infantil e à inclusão ou que seja construída uma Praça Sensorial, acessível e educativa, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Ata 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.202/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dias do mês de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Parecer 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Pauta 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de Fevereiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0213000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 363/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 363, sexta , 30 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000008/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/01/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000007/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000006/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 01/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 01/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 01/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 005_2026 CMA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Homologação - Montagem e Desmontagem de AR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
DFD 0130000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Montagem e Desmontagem de AR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação - Montagem e Desmontagem de AR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 15/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
DFD 0130000001/2026 |
| Ementário: |
DFD |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Homologação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000005/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 003/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Legislativo |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000004/2026 |
| Ementário: |
ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA O AUMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ALVORADA TОСANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000003/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
|
| Última Tramitação: |
Lei Sancionada |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
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Documento eletrônico
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