| Data: |
31/07/2026 |
| Número: |
Declaração 0731000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 07/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/06/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/07/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 485/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 485, segunda , 27 de julho de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/06/2026 |
| Número: |
Declaração 0630000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 06/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/06/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/05/2026 |
| Número: |
Declaração 0529000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 05/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 29/05/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 443/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 443, quarta, 27 de maio de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/05/2026 |
| Número: |
Ata 0527000002/2026 |
| Ementário: |
Ata n.º 1.217/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Maio de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0527000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de Maio de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 427/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 427, terça, 5 de maio de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000006/2026 |
| Ementário: |
Anexo IV - Minuta do Termo de Credenciamento - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000004/2026 |
| Ementário: |
Anexo III – Modelo de Declaração de Habilitação - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000003/2026 |
| Ementário: |
Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Parecer 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Edital de Chamamento Público 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Edital Chamada Publica Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Minuta de Edital 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Edital de Credenciamento n. XXX/2025. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/04/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0429000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 421/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 421, segunda, 27 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0427000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
DFD 0427000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0427000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0427000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000008/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 31/03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 403/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 403, sexta, 27 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0327000002/2026 |
| Ementário: |
Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0327000001/2026 |
| Ementário: |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324000001/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0327000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 039/2026. Dispõe sobre a ratificação de dispensa de licitação, na forma que especifica, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0327000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Contrato 013/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0319000001/2026, Protocolo: 2026031211001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratada: GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
Valor: R$ 39.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 015/2026. Protocolo: 2026031611001
Objeto: Contratação de inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de Palmas/TO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Valor Total: R$ 6.500,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
Contrato 014/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 383/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 383, sexta, 27 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000010/2026 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.Período da declaração: 1º Semestre de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000009/2026 |
| Ementário: |
Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000008/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 02/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 27/02/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000007/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 02/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000006/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 02/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 02/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 02/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Relatório 0227000003/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - fevereiro de 2026 Vereador: Djalma Falcão Leite |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Relatório 0227000002/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Fevereiro de 2026 Vereador: Matheus Tavares Santos |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0227000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 010/26 “Regulamentação e controle na doação de cascalho no município.” Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
DFD 0227000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Relatório 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Relatório de Atividades Legislativas - Fevereiro de 2026 Vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Ofício 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Relatório da Gestão 2025 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Contrato 011/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 011/2026 Protocolo Eletrônico: 2026022711003
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o 663º curso de capacitação “Poder de fiscalizar: o papel do vereador no controle da gestão e na era da LGPD”, destinado à participação de 9 (nove) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Alvorada - TO, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Lei 0225000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000008/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/01/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 360/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 360, terça , 27 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0127000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Ordem de Execução |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0127000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Curso e Treinamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Refêrencia - Curso e Treinamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso e Treinamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Curso e Treinamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
DFD 0127000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Curso e Treinamento |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Curso e Treinamento |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico - Curso e Treinamneto |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Anexo 005/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº005/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012711002,br>Objeto: Inscrição e participação de 09 (nove) Vereadores e 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 659º Curso de Capacitação – Governança Pública e Controle Interno Municipal.
Contratada: GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ:24.450.024/0001-00
Valor: R$ 17.880,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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