Data, número e ementário
Data: 12/08/2026
Número: Diário Oficial 497/2026
Ementário: Ano II - Edição 497, quarta, 12 de agosto de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2026
Número: Diário Oficial 454/2026
Ementário: Ano II - Edição 454, sexta , 12 de junho de 2026
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2026
Número: Projeto de Lei 0525000001/2026
Ementário: PROJETO DE LEI N. 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL № 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2026
Número: Diário Oficial 432/2026
Ementário: Ano II - Edição 432, terça, 12 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Lei 0416000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.360/2026 ALVORADA/TO, 16 de Abril de 2026, o qual "Altera a Lei Complementar nº 1.312/2025, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de Alvorada e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Autográfos de Lei 0416000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.360/2026, de 16 de Abril de 2026 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Ata 0415000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.212/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 15 (quinze) dias do mês de Abril de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Diário Oficial 412/2026
Ementário: Ano II - Edição 412, sexta, 10 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Contrato 013/2026
Ementário: CONTRATO Nº 0319000001/2026, Protocolo: 2026031211001
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Contratada: GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
Valor: R$ 39.800,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Diário Oficial 392/2026
Ementário: Ano II - Edição 392, quinta, 12 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Despacho 0312000006/2026
Ementário: Manifestação da CACP - XXV Marcha dos Gestores
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Parecer 0312000005/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Parecer 0312000004/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Autuação 0312000002/2026
Ementário: termo de Autuação
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: DFD 0312000002/2026
Ementário: DFD - XXV Marcha dos Gestores
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Mapa de riscos 0312000002/2026
Ementário: Mapa de Análise de Risco
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Referência 0312000002/2026
Ementário: Termo de Referência - XXV Marcha dos Gestores
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0312000002/2026
Ementário: ETP - XXV Marcha dos Gestores
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Autuação 0312000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - XXV Marcha dos Gestores
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0312000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Portaria 0312000001/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade nº 026/2026. Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e estabelece providências correlatas.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Autográfos de Lei 0312000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Mapa de riscos 0312000001/2026
Ementário: Mapa Análise de Risco
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Referência 0312000001/2026
Ementário: Termo de Referência - Cadeiras
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0312000001/2026
Ementário: Requerimento n° 001/2026, de 12 de Março de 2026, no qual "Solicitam a Atualização do Código de Postura do Município".
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Homologação 0312000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - XXV Marcha dos Gestores
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0312000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: DFD 0312000001/2026
Ementário: DFD - Cadeiras
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Contrato 014/2026
Ementário: Ordem de Execução 014/2026, Protocolo Eletrônico: 2026031211006
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, destinada à participação de 10 (dez) agentes públicos da Câmara Municipal de Alvorada/TO, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF.
Contratada: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Valor Total: R$ 8.920,20
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0310000002/2026
Ementário: Indicação 012/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a aquisição e distribuição de uniformes para ASG`s da limpeza urbana e Garis, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Projeto de Lei 001/2026
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Legislativo
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Portaria 0309000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 026/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.012-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Portaria 0225000001/2026
Ementário: Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Diário Oficial 372/2026
Ementário: Ano II - Edição 372, quinta , 12 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026
Ementário: Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2026
Número: Projeto de Resolução 0129000001/2026
Ementário: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 no qual "Autoriza a doação de telhas e madeiras, vasos sanitários e pia para banheiro inservíveis à Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins – ASEFAFTO e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Despacho 0128000002/2026
Ementário: Manifestação da CACP - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Portaria 0128000001/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade Nº 11/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.005-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0128000001/2026
Ementário: Parecer do Controle Interno - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Termo de Referência 0128000001/2026
Ementário: Termo de Referência - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Termo de Homologação 0128000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0128000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Minuta de contrato 0128000001/2026
Ementário: Minuta de Contrato
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0128000001/2026
Ementário: ETP - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: DFD 0128000001/2026
Ementário: DFD - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Parecer 0128000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Termo de Autuação 0128000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Contrato 003/2026
Ementário: Contrato nº 003/2026 - Protocolo Eletrônico: 2026012811001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.
Contratada: CHAVES & RESENDE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 05.923.995/0001-86
Valor: 83.220,72
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Autográfos de Lei 0127000003/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Parecer 0127000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico - Curso e Treinamneto
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: DFD 0127000001/2026
Ementário: DFD - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Termo de Referência 0127000001/2026
Ementário: Termo de Refêrencia - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Termo de Autuação 0127000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0127000001/2026
Ementário: Parecer do Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Minuta de contrato 0127000001/2026
Ementário: Minuta de Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0127000001/2026
Ementário: ETP - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Termo de Homologação 0127000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0127000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Portaria 0127000001/2026
Ementário: Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Anexo 005/2026
Ementário: Ordem de Execução nº005/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012711002,br>Objeto: Inscrição e participação de 09 (nove) Vereadores e 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 659º Curso de Capacitação – Governança Pública e Controle Interno Municipal.
Contratada: GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA CNPJ:24.450.024/0001-00
Valor: R$ 17.880,00
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Pauta 0126000002/2026
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 26 (vinte e seis) de Janeiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Lei 0126000002/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.356/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Lei 0126000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000005/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 003/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências".
Autor: Poder Legislativo
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000004/2026
Ementário: ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA O AUMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ALVORADA TОСANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000003/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”.
Autor: Poder Legislativo
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000002/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Lei Sancionada
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: DFD 0121000002/2026
Ementário: DFD - Aquisição de Bateria
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000001/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Diário Oficial 349/2026
Ementário: Ano II - Edição 349, segunda , 12 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0112000002/2026
Ementário: ORDEM DE EXECUÇÃO ASSINADA
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: DFD 0112000001/2026
Ementário: DFD
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0112000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Termo de Homologação 0112000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Despacho 0112000001/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Portaria 0112000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 06/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura no imóvel utilizado como sede provisória da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Contrato 002/2026
Ementário: Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES,  E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Contrato 001/2026
Ementário: Contrato n 001/2026
Contratada: CONTABILIDADE E ASSESSORIA G J A LTDA
Origem: IL/2026.001-CMA
Processo: 2026011211001
Objeto: ASSESSORIA CONTABIL COMISSOES
Valor R$ 62.400,00
Fiscal: Atanásio Araújo
Documento eletrônico