| Data: |
25/06/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 463/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 463, quinta, 25 de junho de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 441/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 441, segunda, 25 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0525000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio mensal destinada às famílias acolhedoras e às famílias de guarda subsidiada no âmbito do Programa de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e do Programa de Guarda Subsidiada do Município de Alvorada/TО, instituídos pela Lei Municipal nº 1.233/2020, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/05/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0525000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI N. 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA ALVORADA - AAFPA, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL № 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Minuta de Edital 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Edital de Credenciamento n. XXX/2025. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 425/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 425, sexta, 1 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Lei 0416000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.360/2026 ALVORADA/TO, 16 de Abril de 2026, o qual "Altera a Lei Complementar nº 1.312/2025, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de Alvorada e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0416000001/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.360/2026, de 16 de Abril de 2026 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0327000001/2026. Protocolo: 2026031711003
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Contratado ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83.
Valor: R$ 36.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 401/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 401, quarta, 25 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0325000004/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000004/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0325000003/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000003/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
DFD 0325000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Grafica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Gráfica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000002/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transferência da gestão, administração, manutenção, conservação e operação da Avenida Dioga Ribeiro, antiga Avenida Tocantins, à concessionária Ecovias, enquanto perdurar a concessão de exploração da Rodovia BR-153 no perímetro urbano de Alvorada/TO, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0325000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Gráfica |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0325000002/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 034/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.018-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Decreto 0325000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/26, DE 25 DE MARÇO DE 2026. "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE”, Sr. Wagner Nunes Machado |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000001/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no Município de Alvorada/TO, mediante disponibilização de meios de transporte, e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0325000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Papelaria |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0325000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 033/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.017-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0325000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Papelaria |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº 015/2026
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Contrato 015/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução 015/2026. Protocolo: 2026031611001
Objeto: Contratação de inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvorada/TO no 2º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de Palmas/TO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Valor Total: R$ 6.500,00
Fiscal da Contratação: ATANASIO ARAUJO DA COSTA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0309000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Ofício 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Relatório da Gestão 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 381/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 381, quarta, 25 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0225000002/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0225000002/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução Assinada |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0225000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Lei 0225000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
DFD 0225000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Manutenção de Veiculo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0225000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de adjudicação e Homologação - Manutenção de Veiculo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0127000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.356/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000003/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
|
| Última Tramitação: |
Lei Sancionada |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Contrato 001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Filiação nº 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026011611001.
Objeto: FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS (ASSCAM)
Contratada: ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS CNPJ:17.668.258/0001-63
Valor: R$ 47.760,00
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0105000004/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 004/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.002-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências |
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Documento eletrônico
|
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