Data: 04/08/2025
Número: 147/2025
Ementário: Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002
Documento eletrônico
Data: 18/06/2025
Número: 0618000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 145, DE 18 DE JUNHO DE 2.025. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e dá outras providências.”
Documento eletrônico
Data: 11/06/2025
Número: 0611000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº 144/2025 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Alvorada, antecipação de pagamento, regime de convocação excepcional e outras providências.
Documento eletrônico
Data: 04/06/2025
Número: 0604000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº 143/2025 Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e remarca as sessões ordinárias previstas para os dias 03 e 04 de junho de 2025.
Documento eletrônico
Data: 02/06/2025
Número: 142/2025
Ementário: Portaria nº 142, de 2 de junho de 2025, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processo eletrônico digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e adota outras providências
Documento eletrônico
Data: 12/05/2025
Número: 0512000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2025  “Regulamenta a retenção de Imposto de Renda no pagamento de pessoas físicas ou jurídicas contratadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alvorada - TO para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, e adota outras providências.”  
Documento eletrônico
Data: 05/05/2025
Número: 0505000001/2025
Ementário: PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico
Data: 16/04/2025
Número: 0416000001/2025
Ementário: PORTARIA Nº. 124, DE 16 DE ABRIL DE 2.025. Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Alvorada - TO.
Documento eletrônico
Data: 04/04/2025
Número: 0404000001/2025
Ementário: Portaria nº 123, Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências
Documento eletrônico
Data: 31/03/2025
Número: 0331000001/2025
Ementário: Portaria nº 121/2025, Dispõe sobre nomeação da servidora JULIANA VIEIRA SILVA RODRIGUES, no cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, e dá outras providências
Documento eletrônico
Data: 31/03/2025
Número: 0331000002/2025
Ementário: Portaria n° 122/2025, Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, e dá outras providências
Documento eletrônico
Data: 14/03/2025
Número: 0314000001/2025
Ementário: PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico
Data: 14/03/2025
Número: 0314000002/2025
Ementário: JUSTIFICATIVA DE PREÇO
Documento eletrônico
Data: 14/03/2025
Número: 0314000004/2025
Ementário: PARECER JURIDICO
Documento eletrônico
Data: 14/03/2025
Número: 0314000006/2025
Ementário: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Documento eletrônico
Data: 14/03/2025
Número: 0314000007/2025
Ementário: RAZÃO DA ESCOLHA
Documento eletrônico
Data: 14/03/2025
Número: 0314000009/2025
Ementário: EMPENHO
Documento eletrônico
Data: 14/03/2025
Número: 0314000010/2025
Ementário: PULICAÇÃO
Documento eletrônico
Data: 06/03/2025
Número: 0306000002/2025
Ementário: Portaria nº 102/2025, Dispõe sobre exoneração de servidores ATANASIO ARAUJO DA COSTA, do cargo de Secretário de Administração e Finanças da Casa e de WERICA GOMES SENA FURTADO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências
Documento eletrônico
Data: 06/03/2025
Número: 103/2025
Ementário: Portaria nº 103/2025, Dispõe sobre nomeação do servidor ATANASIO ARAUJO DA COSTA, no cargo de FISCAL DE CONTRATO, e dá outras providências
Documento eletrônico
Data: 28/02/2025
Número: 100/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 28/02/2025
Número: 101/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO”
Documento digitalizado
Data: 19/02/2025
Número: 0219000001/2025
Ementário: PORTARIA 098/2025 - DECLARANDO INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico
Data: 14/02/2025
Número: 090/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 14/02/2025
Número: 091/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO”
Documento digitalizado
Data: 14/02/2025
Número: 092/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação dos servidores para exercer a função de fiscal e gestora do contrato de dispensa nº 006/2025, oriundo da Dispensa nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 11/02/2025
Número: 086/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação do servidor para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 11/02/2025
Número: 087/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da servidora para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 003/2025 e 004/2025, oriundo da dispensa nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO”
Documento digitalizado
Data: 07/02/2025
Número: 0207000002/2025
Ementário: PORTARIA DESIGNANDO FISCAL E GESTORA DO CONTRATO
Documento eletrônico
Data: 07/02/2025
Número: 0207000003/2025
Ementário: PORTARIA DECLARANDO INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico
Data: 07/02/2025
Número: 071/2025
Ementário: Portaria nº 071/2024, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 07/02/2025
Número: 072/2025
Ementário: Portaria nº 072/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 001/2025, oriundo da dispensa nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 07/02/2025
Número: 073/2025
Ementário: Portaria nº 073/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora WÉRICA GOMES SENA FURTADO para exercer a função de fiscal do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 07/02/2025
Número: 074/2025
Ementário: Portaria nº 074/2025, que Dispõe sobre a designação da servidora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA para exercer a função de gestora do contrato de dispensa nº 002/2025, oriundo da dispensa nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 07/02/2025
Número: 0207000004/2025
Ementário: PORTARIA FISCAL E GESTORA DO CONTRATO
Documento eletrônico
Data: 04/02/2025
Número: 0204000001/2025
Ementário: PORTARIA DE DISPENSA
Documento eletrônico
Data: 03/02/2025
Número: 068/2025
Ementário: Portaria nº 068/2025, que Dispõe sobre nomeação de servidor Fellype Ferreira Medrade, no cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, e dá outras providências
Documento eletrônico
Data: 27/01/2025
Número: 060/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 004/2025, cujo o objeto é aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 27/01/2025
Número: 064/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 27/01/2025
Número: 054/2025
Ementário: Portaria nº 054/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 001/2025, cujo o objeto é contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento atender Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 27/01/2025
Número: 056/2025
Ementário: Portaria nº 056/2025, que Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 27/01/2025
Número: 065/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 006/2025, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 27/01/2025
Número: 063/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio para julgar propostas e analisar documentos de habilitação e realização do certame do Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 27/01/2025
Número: 059/2025/2025
Ementário: “Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de materiais descartáveis para atender a copa da Câmara Municipal de Alvorada/TO.”
Documento digitalizado
Data: 27/01/2025
Número: 055/2025
Ementário: Portaria nº 055/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação para julgar propostas e analisar documentos de habilitação da Dispensa n° 002/2025, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para publicação de matérias institucionais no site da web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 22/01/2025
Número: 052/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação de servidor Dheymescley Duarte de Souza para realização do instrumento convocatório para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 22/01/2025
Número: 053/2025
Ementário: Dispoe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 22/01/2025
Número: 050/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento da CMA
Documento eletrônico
Data: 22/01/2025
Número: 051/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos, para aquisição e instalação de sistema de monitoramento para atender a Camara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 036/2025
Ementário: Portaria nº 036/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 049/2025
Ementário: Portaria nº 049/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 037/2025
Ementário: Portaria nº 037/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 032/2025
Ementário: Portaria nº 032, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado, para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 046/2025
Ementário: Portaria nº 046/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa para atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 034/2025
Ementário: Portaria nº 034, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a revogação de Portarias
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 031/2025
Ementário: Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 040/2025
Ementário: Portaria nº 040/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.538.909/0001-38
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 043/2025
Ementário: Portaria nº 043/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 038/2025
Ementário: Portaria nº 038/2025. Dispõe sobre a designação do servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa  Promaxima Gestão Empresarial LTDA, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 041/2025
Ementário: Portaria nº 041/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 044/2025
Ementário: Portaria nº 044/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 042/2025
Ementário: Portaria nº 042/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025, cujo objeto é a contratação do sistema fonte de preços para utilização de ferramenta de pesquisa de preços praticados nas compras públicas para a Câmara Municipal de Alvorada, durante o ano de 2025
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 035/2025
Ementário: Portaria nº 035, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a nomeação de ANA CLARA RODRIGUES DUARTE, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 047/2025
Ementário: Portaria nº 047/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa DP ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 25.043.332/0001-84
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 033/2025
Ementário: Portaria nº 033, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva, para exercer a função de gestora do contrato nº 003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, com ênfase na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da efdreinf (escritura fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), dctf-web (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), que unifica as informações do e-social com as informações da efd-reinf, a fim de atender as demandas e necessidade da Câmara Municipal de Alvorada, durante o exercício de 2025
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 039/2025
Ementário: Portaria nº 039/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa par atuar como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 045/2025
Ementário: Portaria nº 045/2025. Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa DP Assessoria Ltda, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 048/2025
Ementário: Portaria nº 048/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO
Documento eletrônico
Data: 20/01/2025
Número: 030/2025
Ementário: Portaria nº 030, Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na condição de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico
Data: 17/01/2025
Número: 026/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de contabilidade publica para o fechamento dos balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2025 e elaboração do balanço de ordenador de 2025 da Câmara Municipal de Alvorada – TO
Documento eletrônico
Data: 17/01/2025
Número: 029/2025
Ementário: Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF
Documento eletrônico
Data: 17/01/2025
Número: 025/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato nº 002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de contabilidade publica para o fechamento dos balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2025 e elaboração do balanço de ordenador de 2025 da Câmara Municipal de Alvorada – TO
Documento eletrônico
Data: 14/01/2025
Número: 023/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa como agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal nº 14.133/2021
Documento eletrônico
Data: 13/01/2025
Número: 020/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Jéssica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos
Documento eletrônico
Data: 13/01/2025
Número: 019/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação do servidor Mikael Silvério Barros para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica
Documento eletrônico
Data: 13/01/2025
Número: 021/2025
Ementário: Designa senhora DENISE RODRIGUES DE SOUSA como responsável autorizado junto ao SICAP LCO e dá outras providências
Documento eletrônico
Data: 10/01/2025
Número: 017/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Wérica Gomes Sena Furtado para exercer a função de fiscal do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO
Documento eletrônico
Data: 10/01/2025
Número: 018/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato n° 001/2025, oriundo da Inexigibilidade n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços advocaticios, de assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Avorada/TO
Documento eletrônico
Data: 10/01/2025
Número: 016/2025
Ementário: Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 50.459.223/0001-90
Documento eletrônico
Data: 09/01/2025
Número: 014/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora Denise Rodrigues de Sousa, na função de agente de contratação para análise dos requisitos de habilitação e qualificação, conforme determina o art. 72, V, da Lei Federal n° 14.133/2021
Documento eletrônico
Data: 09/01/2025
Número: 013/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação de servidor Amilton Pereira de Souza para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa Carlos Ricardo Sociedade Individual de Advocacia, conforme art. 23, da Lei Federal n° 14.133/2021
Documento eletrônico
Data: 09/01/2025
Número: 015/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação da senhora WERICA GOMES SENA FURTADO, para o cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências
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Data: 08/01/2025
Número: 011/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação do servidor MIKAEL SILVÉRIO BARROS para a realização do Estudo Técnico Preliminar, avaliação da viabilidade técnica e econômica
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Data: 08/01/2025
Número: 012/2025
Ementário: Dispõe sobre a designação da servidora JÉSSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos
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Data: 02/01/2025
Número: 004/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação da senhora ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA, para o cargo de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio CCL 01, 40h e dá outras providências
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Data: 02/01/2025
Número: 005/2025
Ementário: Nomear para cargo comissionado a servidora JESSICA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Ouvidora
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Data: 02/01/2025
Número: 006/2025
Ementário: Nomear para cargo comissionado a servidora DENISE RODRIGUÊS DE SOUSA, para o cargo de PREGOEIRA
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Data: 02/01/2025
Número: 002/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação da senhora DENISE RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de Agente de Contratação dá outras providências
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Data: 02/01/2025
Número: 009/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado o servidor JOÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de motorista (Revogada pela Portaria nº 034/2025)
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Data: 02/01/2025
Número: 003/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação ds senhora THAINARA CARDOSO SALES CHAVES, para o cargo de Assessor Especial do Controle Interno e dá outras providências
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Data: 02/01/2025
Número: 010/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, as seguintes servidoras: SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA; ANA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA; ANA VITÓRIA RESENDE DOS SANTOS (Revogada pela Portaria nº 034/2025)
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Data: 02/01/2025
Número: 008/2025
Ementário: Sispõe sobre a nomeação de servidores comissionados: JULIA GONSALVES MIRANDA, MIKAEL SILVERIO BARROS, LINDORRANE FERREIRA SANTOS, OSMAR DE PAIVA GOMES MOREIRA, BEATRIZ PEREIRA MAFRA, MARIA CLARA BRITO GUERRA, CLEUMAR VIEIRA DOS SANTOS, AMILTON PEREIRA DE SOUZA, DHEYMESCLEY DUARTE DE SOUZA, JOÃO PEDRO REIS DE PAULA MELO
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Data: 02/01/2025
Número: 001/2025
Ementário: Dispõe sobre a nomeação do senhor ATANÁSIO ARAÚJO DA COSTA, para o cargo de Secretário de Administração e Finanças
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Data: 02/01/2025
Número: 007/2025
Ementário: Nomear para cargo de VIGIA os servidores: ANDERSON RODRIGUES DE BRITO, ALEXANDRO FASSINA e JOSÉ FERNANDO PEREIRA (Revogada pela Portaria nº 034/2025
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