| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
0401000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 037/2026 Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação de empresa visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
0327000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 039/2026. Dispõe sobre a ratificação de dispensa de licitação, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
0326000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 038/2026. Dispõe sobre a ratificação de inexigibilidade de licitação para contratação de inscrição em curso de capacitação e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
0325000002/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 034/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.018-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
0325000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 033/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.017-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
0324000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 032/2026. Ratifica a contratação direta por dispensa de licitação para execução de serviços de paisagismo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
0320000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº030/2026. Dispõe sobre a autorização de contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de baterias automotivas destinadas ao veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
0319000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 029/2026. Dispõe sobre a ratificação de contratação direta por Dispensa de Licitação com Disputa (E-mail) nº DD/2026.013-CMA, para fornecimento de cadeiras destinadas às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
0318000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 031/2026. Dispoe sobre ratifica a inexigibilidade de licitação nº IL/2026.013-CMA e autoriza a contratação direta da empresa Francisco Martins Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços de confecção do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Alvorada - TO, relativo ao exercício financeiro de 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
0316000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/03/2026 |
| Número: |
0312000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade nº 026/2026. Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e estabelece providências correlatas. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
0309000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 026/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.012-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
0309000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
0227000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
0225000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
0224000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria N° 023/2026 - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
0213000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
0213000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade - Curso de Capacitação em Gestão Pública |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
0211000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa 20/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo - Dispensa de Licitação nº DL/2026.008-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular destinado aos veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
0210000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/02/2026 |
| Número: |
0206000002/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 18/2026 "Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
0130000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 15/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
0130000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/01/2026 |
| Número: |
0128000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 11/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.005-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
0127000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
0119000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa Portaria nº 008/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 001/2026-CMA, para contratação de serviços técnicos de manutenção, revisão, instalação e regulagem do sistema de som e audiovisual do Plenário da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
0119000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 007/2026. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a aquisição de Certificado Digital Pessoa Jurídica, modelo A1, padrão ICP-Brasil, para a Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/01/2026 |
| Número: |
0112000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 06/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura no imóvel utilizado como sede provisória da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
0106000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 005/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.003-CMA, autoriza a filiação institucional da Câmara Municipal de Alvorada – TO à Associação das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins – ASSCAM, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
0105000004/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 004/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.002-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
0105000003/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade Nº 003/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.001-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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