| Data: |
26/08/2025 |
| Número: |
Lei 0826000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.337/2025 ALVORADA/TO, 26 DE AGOSTO DE 2025"Altera o perímetro urbano do município de Alvorada – Tocantins, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/08/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0825000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.337/2025, de 25 de Agosto de 2025. "Altera o perímetro urbano do município de Alvorada-Tocantins, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 137/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 137, terça, 11 de março de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato Pregão Eletrônico n.003/2025. Objeto: Aquisição de Combustivel.
Contratado: POSTO ESTRELA LTDA, 47.372.638/0001-17.
Valor: R$ 51.439,50 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ata 1.137/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2025 |
| Número: |
Ata 0213000002/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.137/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Fevereiro de 2025. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/02/2025 |
| Número: |
Contrato 003/2025 |
| Ementário: |
Contrato de Dispensa de Licitação nº 003/2025. Aquisição de materiais descartáveis
Contratado: LP PEREIRA & CIA LTDA
Valor: RS 4.375,90 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos)
Fiscal: Wesley Pereira Braga |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 037/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 037/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Jessica Fernanda Oliveira Santos para a elaboração do mapa de gerenciamento de riscos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 031/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Lei 0120000002/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL Ne. 1.314/2025 ALVORADA/TO, 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo Il, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 92, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei Complementar nº 1314/2025. “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas em cargos já existentes no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Lei 0120000001/2025 |
| Ementário: |
Lei Municipal nº 1.313, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0117000002/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº. 1313, 17 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Alvorada, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal. |
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Documento eletrônico
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