| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Declaração 0829000008/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 08/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Declaração 0829000007/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 08/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Declaração 0829000006/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 08/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Declaração 0829000005/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 08/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Declaração 0829000004/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 08/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Declaração 0829000003/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 08/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Declaração 0829000002/2025 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 08/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/08/2025 |
| Número: |
Relatório 0829000002/2025 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE ATENDIMENTO
REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 235/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 235, terça , 29 de julho de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0729000005/2025 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - 07/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0729000004/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 07/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0729000003/2025 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 07/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0729000002/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 07/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/07/2025 |
| Número: |
Declaração 0729000001/2025 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 07/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/07/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 229/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 229, segunda, 21 de julho de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/06/2025 |
| Número: |
Lei 0617000003/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.329/2025 ALVORADA/TO, 17 DE JUNHO DE 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/06/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0612000003/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.329/2025, de 12 de Junho de 2025. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/05/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 193/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 193, quinta , 29 de maio de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Resolução 005/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 005/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Pauta 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária 29 de Abril de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 172, terça, 29 de abril de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Lei 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 010/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ““AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA OLFAR SA ALIMENTO E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2025 |
| Número: |
Ata 0429000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.151/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Abril de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 129/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 129, quinta, 27 de fevereiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 108/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 108, quarta, 29 de janeiro de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0129000003/2025 |
| Ementário: |
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0129000002/2025 |
| Ementário: |
ANÁLISE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/01/2025 |
| Número: |
Edital 0129000001/2025 |
| Ementário: |
Edital Pregão Eletrônico n 001/2025. Aquisição de Combustível. Gasolina comum
Valor estimado: R$ 101.594,00 (cento e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Termo de Referência 0120000029/2025 |
| Ementário: |
TERMO DE REFERENCIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/01/2025 |
| Número: |
Portaria 029/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 029, de 17 de janeiro de 2025, Dispõe sobre a designação de servidor para verificação a compatibilidade de valores apresentados pela empresa HM Assessoria e Consultoria - ME, conforme art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, no processo de contratação de serviços de suporte técnico em EFDREINF, DCTF-WEB e EFD-REINF |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Relatório 0102000003/2025 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2025
Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): THAYNARA DE MELO MOURA
Conselheira Relatora: DORIS DE MIRANDA COUTINHO-5ª Relatoria
SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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