Data, número e ementário
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Data: 07/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0807000001/2025
Ementário: Indicação 004/25 “Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que tome medidas acerca da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na orla da Lagoa da Ema.” Autoria: Ver LEONARDO RINALDI
Documento eletrônico    
Data: 06/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0806000001/2025
Ementário: Indicação 003/25 "Solicita à Excelentíssima Prefeita do município de Alvorada-TO, que interceda, junto à secretaria competente para que providencie a abertura/disponibilização dos banheiros, localizados na orla da Lagoa da Ema, em dias e horários que especifica”. Autoria: Ver LEONARDO RINALDI
Documento eletrônico    
Data: 16/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0616000001/2025
Ementário: Requerimento n° 015/25 de 16 de Junho de 2025, no qual "Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, informações acerca do cadastramento da proposta do programa minha casa, minha vida, deste município”.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0613000003/2025
Ementário: Requerimento n° 014/25 de 13 de Junho de 2025, no qual "Requer estudos e medidas para fiscalização e prevenção de acidentes e afogamentos na lagoa do município de Alvorada/TO".
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0613000002/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 007/2025, de 13 de Junho de 2025, no qual "Pede que seja regularizado com urgência o funcionamento integral do Centro de Especialidades do município".
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0613000001/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 006/2025, de 13 de Junho de 2025, na qual "Solicitação de contratação de profissional Fonoaudiólogo para o Município.”
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0610000003/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 005/2025, de 10 de Junho de 2025. na qual "Solicita providências acerca da manutenção e regularidade do sinal da operadora Vivo no município de Alvorada/TO.’’
Autoria: Vereador HEVERSON BARBOSA DE MACEDO
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0610000002/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 004/2025, de 10 de Junho de 2025. na qual "Solicita providências junto à Energisa Tocantins acerca da realização de extensão de rede elétrica em ruas e avenidas que especifica.’’
Autoria: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO
Documento eletrônico    
Data: 10/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0610000001/2025
Ementário: Requerimento n° 013/25 de 10 de Junho de 2025. "Solicita do Poder Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal nas vias públicas do município.’’
Autoria: HEVERSON BARBOSA DE MACEDO
Documento eletrônico    
Data: 09/06/2025
Número: Requerimento Legislativo 0609000001/2025
Ementário: Indicação 002/25 "Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja construído Unidade Básica de Saúde em local que especifica, nos termos justifica. "
Autoria: Ver MATHEUS TAVARES SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 26/05/2025
Número: Requerimento Legislativo 0526000002/2025
Ementário: Requerimento n° 012/25 de 26 de Maio de 2025."Requer da Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada-TO, que interceda junto à secretaria competente para que seja intensificada a segurança nas portarias (entradas/saídas) das escolas públicas municipais de Alvorada-TO”.
Autoria: Ver LEONARDO VIEGAS RINALDI
Documento eletrônico    
Data: 26/05/2025
Número: Requerimento Legislativo 0526000001/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 003/2025, de 26 de Maio de 2025. na qual "Solicita à Excelentíssima Prefeita do Município de Alvorada-TO, que interceda, junto à Secretaria competente para que providencie a instalação da rede de proteção superior da quadra de esportes do setor Alvoradinha.”
Autoria: Ver LEONARDO VIEGAS RINALDI
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Requerimento Legislativo 0519000001/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 002/2025 de autoria do vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza na qual pede "Solicitação de agilidade no credenciamento de laboratórios para realização de exames no município.”
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2025
Número: Requerimento Legislativo 0402000002/2025
Ementário: Pedido de Providência n° 001/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite, Douglas Mengoni da Silva e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Pedem que seja tomado providência em relação aos cães e gatos abandonados em nossa cidade”.
Documento digitalizado
Data: 02/04/2025
Número: Requerimento Legislativo 0402000001/2025
Ementário: Requerimento n° 011/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada-TO, que sejam digitalizadas e disponibilizadas todas as leis municipais de Alvorada-TO, no site da Câmara Municipal de Alvorada-TO, bem como, as futuras leis deste município”.
Documento digitalizado
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0326000002/2025
Ementário: Requerimento n° 010/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que seja realizado a operação tapa buracos nas ruas e avenidas desta cidade.”
Documento digitalizado
Data: 26/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0326000001/2025
Ementário: Requerimento n° 009/2025 de autoria da vereadora: “Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração e implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para todos os servidores deste município”.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000005/2025
Ementário: Requerimento n° 006/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Solicita-se do Poder Executivo Municipal, melhores condições de trabalho aos membros do Conselho Tutelar deste município”.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000004/2025
Ementário: Requerimento n° 008/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, a qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que Seja realizado os serviços de retirada do excesso de terra das avenidas em local que especifica”.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000003/2025
Ementário: Requerimento n° 007/2025 de autoria dos vereadores: Matheus Tavares Santos, Douglas Mengoni da Silva, Djalma Falcão Leite e Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requerem ao Excelentíssimo Senhor, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças de Alvorada, com Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alvorada, que envie Projeto de Lei que institua o "Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025, nos termos que justifica”.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000002/2025
Ementário: REQUERIMENTO 005/25 de autoria do vereador Eduardo Henrique Figueira de Souza, o qual “Requer do Presidente desta Casa de Leis, adesivação dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada.
Documento digitalizado
Data: 10/03/2025
Número: Requerimento Legislativo 0310000001/2025
Ementário: REQUERIMENTO 004/25 de autoria do vereador , o qual “Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas à Relação de frotas de todos os veículos do Município de Alvorada/TO e adesivação para identificação pública”.
Documento digitalizado
Data: 20/02/2025
Número: Requerimento Legislativo 0220000001/2025
Ementário: REQUERIMENTO 003/25 de autoria do vereador Leonardo Viegas Rinaldi, o qual “Requer seja realizado o termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Alvorada -TO e a A.T.R”.
Documento digitalizado
Data: 12/02/2025
Número: Requerimento Legislativo 0212000003/2025
Ementário: Indicação 001/25 “INDICA SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) EM LOCAL QUE ESPECIFICA”.
Documento digitalizado
Data: 12/02/2025
Número: Requerimento Legislativo 0212000002/2025
Ementário: Requerimento 002/25 “REQUEREM DA AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE SEJA FEITA ENTREGA DE ENCOMENDAS NO SETOR JARDIM ALVORADA”.
Documento digitalizado
Data: 12/02/2025
Número: Requerimento Legislativo 0212000001/2025
Ementário: Requerimento 001/25 “REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA BRK AMBIENTAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”.
Documento digitalizado
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