| Data: |
31/12/2020 |
| Número: |
Lei 1245/2020 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2021, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2020 |
| Número: |
Lei 1244/2020 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2021, alterando a Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2019, alterando a Lei Ordinária nº 1.190, de 22 de dezembro de 2017 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
07/12/2020 |
| Número: |
Lei 1243/2020 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
03/04/2020 |
| Número: |
Lei 1233/2020 |
| Ementário: |
Lei 1.233/2020. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/01/2020 |
| Número: |
Lei 1230/2020 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município Alvorada, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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