| Data: |
16/12/2021 |
| Número: |
Lei 1261/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2022, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/11/2021 |
| Número: |
Lei 1257/2021 |
| Ementário: |
Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/10/2021 |
| Número: |
Lei 1256/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/10/2021 |
| Número: |
Lei 1256/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/09/2021 |
| Número: |
Lei 1255/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica, bem como, pagamento de incentivo financeiro adicional (14º salário) aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/05/2021 |
| Número: |
Lei 1254/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/04/2021 |
| Número: |
Lei 1253/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/03/2021 |
| Número: |
Lei 1252/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a criação de Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19, a ser paga aos servidores que prestam serviços essenciais e estejam expostos à contaminação no combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/03/2021 |
| Número: |
Lei 1251/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.248/2021 e a inclusão do Anexo II, que trata sobre a Tabela SUS/Municipal complementar sobre os serviços de análises clínicas e laboratoriais, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
22/01/2021 |
| Número: |
Lei 1250/2021 |
| Ementário: |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2021 |
| Número: |
Lei 1248/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal sobre remuneração dos serviços de médicos clínicos e especialistas, serviços de análises clínicas e laboratoriais, serviço diagnóstico por imagem e autoriza o credenciamento de tais profissionais médicos, veterinário, laboratórios, clínicas e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
22/01/2021 |
| Número: |
Lei 1246/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a criação de cargo e alteração dos anexos I e II da Lei Complementar nº 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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