| Data: |
09/12/2019 |
| Número: |
Lei 1229/2019 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2020, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/12/2019 |
| Número: |
Lei 1229/2019 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2020, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/12/2019 |
| Número: |
Lei 1228/2019 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2020, alterando a Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2019, alterando a Lei Ordinária nº 1.190, de 22 de dezembro de 2017 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
07/12/2019 |
| Número: |
Lei 1243/2019 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
15/10/2019 |
| Número: |
Lei 1224/2019 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/09/2019 |
| Número: |
Lei 1223/2019 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/06/2019 |
| Número: |
Lei 1222/2019 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/06/2019 |
| Número: |
Lei 1221/2019 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2018, CRIANDO E INCLUINDO O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ANEXO I DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
21/04/2019 |
| Número: |
Lei 1218/2019 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ALVORADA/TO (AAA) PARTICIPAR DO CAMPEONATO ESTADUAL TOCANTINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/04/2019 |
| Número: |
Lei 1219/2019 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/02/2019 |
| Número: |
Lei 1217/2019 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DP QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/01/2019 |
| Número: |
Lei 1222/2019 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/01/2019 |
| Número: |
Lei 1216/2019 |
| Ementário: |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/01/2019 |
| Número: |
Lei 1215/2019 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.209/2018, SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO II DA TABELA SUS/MUNICIPAL COMPLEMENTAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS E EXCLUI A EQUIPE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/01/2019 |
| Número: |
Lei 1214/2019 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4 DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/01/2019 |
| Número: |
Lei 1213/2019 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/01/2019 |
| Número: |
Lei 1212/2019 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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