| Data: |
17/12/2018 |
| Número: |
Lei 1211/2018 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2019, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/12/2018 |
| Número: |
Lei 1211/2018 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2019, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/11/2018 |
| Número: |
Lei 1209/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TABELA SUS/MUNICIPAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, INSTITUI TAMBÉM O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS E AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE TAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
11/10/2018 |
| Número: |
Lei 1208/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÕES NO PERÍODO QUE SE ESPECIFICA, BEM COMO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (14º SALÁRIO) AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
02/10/2018 |
| Número: |
Lei 1207/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
02/10/2018 |
| Número: |
Lei 1206/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO ANO DE 2018 E/OU REALIZAR REPASSE ÀS ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
02/10/2018 |
| Número: |
Lei 1203/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/09/2018 |
| Número: |
Lei 1204/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
26/06/2018 |
| Número: |
Lei 1201/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/06/2018 |
| Número: |
Lei 1201/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
09/06/2018 |
| Número: |
Lei 1202/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013, BEM COMO A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR LEI ESPECÍFICA, E ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.083/2013 NO QUE COMPREENDE AO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
07/06/2018 |
| Número: |
Lei 1998/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, BEM COMO, DEFINE NOVO LOCAL DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
02/06/2018 |
| Número: |
Lei 1200/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
02/06/2018 |
| Número: |
Lei 1199/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
06/04/2018 |
| Número: |
Lei 1997/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
18/01/2018 |
| Número: |
Lei 1996/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA NO ÂMBITO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013 E, ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ESTABELECIDO NO ART. 100 DA REFERIDA LEI, INCLUINDO OS CARGOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: |
18/01/2018 |
| Número: |
Lei 1995/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ 88". |
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| Data: |
18/01/2018 |
| Número: |
Lei 1994/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE CRIOU A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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