| Data: |
02/12/2025 |
| Número: |
Lei 1202000001/2025 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.349/2025 ALVORADA/TO, 02 de Dezembro de 2025. "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que 'Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências', para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências". |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/11/2025 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1128000001/2025 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.349/2025, de 28 de Novembro de 2025 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 24 de novembro de 2021, que ´Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para Uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências´, para adequação à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências”. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/08/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 249/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 249, segunda, 18 de agosto de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Ata 0403000001/2025 |
| Ementário: |
Ata n.° 1.149/2025. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Abril de 2025. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/03/2025 |
| Número: |
Diário Oficial 149/2025 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 149, quinta, 27 de março de 2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/02/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0204000002/2025 |
| Ementário: |
REPUBLICAÇÃO
Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2025 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0127000003/2025 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa nº 004/2025. Aquisição de Descartáveis valor estimado: R$ 7.849,70 (sete mil e oitocentos e quarenta e setenta reais e centavos) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 049/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 049/2025. Dispõe sobre a designação da servidora Ester Ferreira Vieira Silva para exercer a função de gestora do contrato nº 005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria para a preparação da equipe de recursos humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/01/2025 |
| Número: |
Portaria 031/2025 |
| Ementário: |
Portaria nº 031, de 20 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade para contratação da empresa HM ASSESSORIA E CONSULTORIA -ME, CNPJ nº49.037.438/0001-33 |
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Documento eletrônico
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