Data, número e ementário
Data: 31/12/2024
Número: Relatório DOEM 088/2024
Ementário: Edição 88 de 31 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000007/2024
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - Ano 2024
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000006/2024
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - ANO: 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000005/2024
Ementário: Relatório de Gestão Anual - 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000004/2024
Ementário: Balanço Geral 2024 - Câmara de Alvorada-TO
Fonte: TCETO - SICAP Contábil
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000003/2024
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2024

Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO- CPF: 64*******00
Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO-2ª Relatoria

SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000003/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000001/2024
Ementário: RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Requerimento Legislativo 1231000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRAMITAÇÃO DE MATERIA DE INDICAÇÃO E REQUERIMENTO LEGISLATIVO - ANO 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Portaria 1231000001/2024
Ementário: Portaria nº 033/24 no qual "Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de cargo em comissão, nomeados por esta presidência, no âmbito de atuação desta Câmara Municipal e dá outras providências.'
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000001/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2024
Número: Relatório DOEM 087/2024
Ementário: Edição 87 de 30 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 30/12/2024
Número: Relatório 1230000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS NO ANO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 30/12/2024
Número: Relatório 1230000001/2024
Ementário: Declaração de inexistência de estagiários - Ano 2024
Documento digitalizado
Data: 30/12/2024
Número: Declaração 1230000001/2024
Ementário: Declaração de Inexistência de realização de concursos e processos seletivos - Ano 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/12/2024
Número: Relatório DOEM 083/2024
Ementário: Edição 83 de 23 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 19/12/2024
Número: Lei 1311/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2024
Número: Lei 1310/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2024
Número: Ata 1218000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.131/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 18 (dezoito) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 17/12/2024
Número: Ata 1217000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.130/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2024
Número: Relatório DOEM 077/2024
Ementário: Edição 77 de 13 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 09/12/2024
Número: Relatório DOEM 073/2024
Ementário: Edição 73 de 09 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/12/2024
Número: Lei 1309/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.230, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO) PARA A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUN PIO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Relatório DOEM 069/2024
Ementário: Edição 69 de 03 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 03/12/2024
Número: Ata 1203000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.127/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Pauta 1203000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2024
Número: Projeto de Lei 1128000001/2024
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.230, de 24 de janeiro de 2020 (Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO) para a criação e inclusão da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2024
Número: Relatório DOEM 063/2024
Ementário: Edição 63 de 25 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 13/11/2024
Número: Relatório DOEM 056/2024
Ementário: Edição 56 de 13 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 13/11/2024
Número: Pauta 1113000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2024
Número: Ata 1113000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.125/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2024
Número: Relatório DOEM 053/2024
Ementário: Edição 53 de 08 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: Ata 1106000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.123/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2024
Número: Relatório DOEM 047/2024
Ementário: Edição 47 de 31 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 30/10/2024
Número: Relatório DOEM 046/2024
Ementário: Edição 46 de 30 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 30/10/2024
Número: Ata 1030000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.121/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2024
Número: Pauta 1030000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 30 de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 25/10/2024
Número: Relatório DOEM 043/2024
Ementário: Edição 43 de 25 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 23/10/2024
Número: Relatório DOEM 041/2024
Ementário: Edição 41 de 23 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 21/10/2024
Número: Relatório DOEM 039/2024
Ementário: Edição 39 de 21 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 18/10/2024
Número: Relatório DOEM 038/2024
Ementário: Edição 38 de 18 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 17/10/2024
Número: Relatório DOEM 037/2024
Ementário: Edição 37 de 17 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 16/10/2024
Número: Relatório DOEM 036/2024
Ementário: Edição 36 de 16 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 15/10/2024
Número: Relatório DOEM 035/2024
Ementário: Edição 35 de 15 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 14/10/2024
Número: Relatório DOEM 034/2024
Ementário: Edição 34 de 14 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 11/10/2024
Número: Relatório DOEM 033/2024
Ementário: dição 33 de 11 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 10/10/2024
Número: Relatório DOEM 032/2024
Ementário: Edição 32 de 10 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 09/10/2024
Número: Relatório DOEM 031/2024
Ementário: Edição 31 de 09 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 08/10/2024
Número: Relatório DOEM 030/2024
Ementário: Edição 30 de 08 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 03/10/2024
Número: Relatório DOEM 027/2024
Ementário: Edição 27 de 03 de Outubro de 2024
Documento digitalizado
Data: 30/09/2024
Número: Relatório DOEM 024/2024
Ementário: Edição 24 de 30 de Setembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 27/09/2024
Número: Relatório DOEM 023/2024
Ementário: Edição 23 de 27 de Setembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 23/09/2024
Número: Relatório DOEM 022/2024
Ementário: Edição 22 de 23 de Setembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 13/09/2024
Número: Relatório DOEM 021/2024
Ementário: Edição 21 de 13 de Setembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 03/09/2024
Número: Ata 0903000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.113/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/09/2024
Número: Pauta 0903000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2024
Número: Lei 1307/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2024
Número: Lei 1306/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CGM PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2024
Número: Lei 1305/2024
Ementário: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2024
Número: Pauta 0613000002/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2024
Número: Ata 0613000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.105/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2024
Número: Pauta 0613000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 11/06/2024
Número: Ata 0611000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.103/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 11 (onze) dia do mês de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2024
Número: Relatório DOEM 015/2024
Ementário: Edição 15 de 13 de Maio de 2024
Documento digitalizado
Data: 09/05/2024
Número: Decreto 003/2024
Ementário: Decreto Legislativo n° 003/2024, que dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Municipio de Alvorada, referente ao exercício de 2019, tendo como Responsável Paulo Antônio de Lima Segundo e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2024
Número: Projeto de Lei 0502000001/2024
Ementário: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 “Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Alvorada para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Lei 1304/2024
Ementário: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2024
Número: Lei 1303/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICPAL DE ENSIO DE ALVORADA/TO, DE ACORDO COM O NOVO PISO SALARAL DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Ata 0409000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.093/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Abril de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2024
Número: Relatório 2º Semestre/2023/2024
Ementário: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2023
Documento digitalizado
Data: 04/04/2024
Número: Projeto de Lei 0404000001/2024
Ementário: do Projeto de Lei nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial aos Professores do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, de acordo com o novo Piso Salarial do ano de 2024, e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Ata 0321000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.091/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 21 (vinte) dia do mês de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Pauta 0321000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2024
Número: Pauta 0319000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2024
Número: Ata 0319000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.090/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 19 (dezenove) dia do mês de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2024
Número: Anexo 0308000001/2024
Ementário: Publicação no Diário Oficial
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2024
Número: Ata 0307000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.089/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 07 (sete) dia do mês de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2024
Número: Pauta 0307000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2024
Número: Ata 0305000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.088/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2024
Número: Pauta 0305000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2024
Número: Anexo 0304000002/2024
Ementário: Documentos de Habilitação da Empresa
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2024
Número: Anexo 0304000001/2024
Ementário: Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2024
Número: Lei 1302/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2024
Número: Pauta 0301000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2024
Número: Anexo 0301000001/2024
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2024
Número: Ata 0301000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.087/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 01 (um) dia do mês de Março de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2024
Número: Portaria 0206000001/2024
Ementário: Portaria nº 013/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessorа Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - TO".
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2024
Número: Lei 1301/2024
Ementário: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE VAGA EM CARGO JÁ EXISTENTE E SORE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.230/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2024
Número: Projeto de Lei 0117000001/2024
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o “Dispõe sobre a criação e inclusão de vaga em cargo já existente e sobre a atualização do piso salarial mínimo contido nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2024
Número: Relatório DOEM 003/2024
Ementário: Edição 03 de 12 de Janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: Anexo 0105000002/2024
Ementário: Justificativa (Art. 72, da Lei 14.133/2021)
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2024
Número: Ata 0105000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.083/2024. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Janeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2024
Número: Portaria 0104000003/2024
Ementário: Portaria nº 005/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - TO".
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2024
Número: Portaria 0104000002/2024
Ementário: Portaria nº 003/24 no qual "Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar para a Câmara Municipal de Alvorada - ТО”.
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2024
Número: Anexo 0102000001/2024
Ementário: TABELA DE VALORES VIGENTES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024
ELABORADA CONFORME A RESOLUÇÃO 001/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Documento eletrônico