Data, número e ementário
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000007/2024
Ementário: Declaração de Inexistência de votação nominal - Ano 2024
Fundamentação: Art. 195, 1º e § 2º do Regimento Interno
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000006/2024
Ementário: Declaração de inexistência de regulamentação para concessão de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória - ANO: 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000006/2024
Ementário: Demonstrativo de Receita Prevista com a Arrecadada
Receitas Extraorçamentárias
Interferências Financeiras Recebidas
Repasse de Duodécimo - 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000005/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000005/2024
Ementário: Relatório de Gestão Anual - 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000004/2024
Ementário: Balanço Geral 2024 - Câmara de Alvorada-TO
Fonte: TCETO - SICAP Contábil
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000004/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000003/2024
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2024

Processo TCETO (Não autuado, conforme Anexos)
Situação: Envio da remessa consolidada
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO- CPF: 64*******00
Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO-2ª Relatoria

SITUAÇÃO: AGUARDANDO AUTUAÇÃO
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clique aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000003/2024
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Relatório 1231000001/2024
Ementário: RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Requerimento Legislativo 1231000001/2024
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRAMITAÇÃO DE MATERIA DE INDICAÇÃO E REQUERIMENTO LEGISLATIVO - ANO 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Portaria 1231000001/2024
Ementário: Portaria nº 033/24 no qual "Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de cargo em comissão, nomeados por esta presidência, no âmbito de atuação desta Câmara Municipal e dá outras providências.'
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2024
Número: Declaração 1231000001/2024
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2024
Número: Relatório 1230000002/2024
Ementário: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS NO ANO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 30/12/2024
Número: Relatório 1230000001/2024
Ementário: Declaração de inexistência de estagiários - Ano 2024
Documento digitalizado
Data: 30/12/2024
Número: Declaração 1230000001/2024
Ementário: Declaração de Inexistência de realização de concursos e processos seletivos - Ano 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2024
Número: Pauta 1218000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2024
Número: Ata 1218000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.131/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 18 (dezoito) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 17/12/2024
Número: Ata 1217000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.130/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 17 (dezessete) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 17/12/2024
Número: Pauta 1217000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2024
Número: Relatório DOEM 076/2024
Ementário: Edição 76 de 12 de Dezembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/12/2024
Número: Pauta 1205000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2024
Número: Ata 1205000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.129/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 05 (cinco) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2024
Número: Anexo 1204000001/2024
Ementário: Esclarecimentos
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2024
Número: Ata 1204000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.128/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 04 (quatro) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2024
Número: Pauta 1204000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Ata 1203000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.127/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 03 (três) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2024
Número: Pauta 1203000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2024
Número: Projeto de Lei 1128000001/2024
Ementário: Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.230, de 24 de janeiro de 2020 (Estrutura Administrativa do Município de Alvorada/TO) para a criação e inclusão da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Alvorada/TO e dá outras providências”,
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2024
Número: Ata 1128000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.126/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 28 (vinte) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2024
Número: Pauta 1128000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2024
Número: Ata 1113000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.125/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Relatório DOEM 055/2024
Ementário: Edição 55 de 12 de Novembro de 2024
Documento digitalizado
Data: 12/11/2024
Número: Pauta 1112000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2024
Número: Ata 1112000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.124/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 09/11/2024
Número: Ata 1109000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.122/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 09 (nove) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2024
Número: Ata 1106000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.123/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 06 (seis) dia do mês de Novembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2024
Número: Ata 1030000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.121/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 30 (trinta) dia do mês de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Ata 1029000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.120/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de Outubro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 02/09/2024
Número: Ata 0902000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.112/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 02 (dois) dia do mês de Setembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2024
Número: Pauta 0612000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2024
Número: Ata 0612000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.104/2024. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 12 (doze) dia do mês de Junho de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2024
Número: Projeto de Lei 0412000001/2024
Ementário: Projeto de Lei n° 005/2024 "Dispõe sobre elaboração de da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para Exercício de 2025 e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2024
Número: Relatório DOEM 012/2024
Ementário: Edição 12 de 08 de Março de 2024
Documento digitalizado
Data: 05/02/2024
Número: Portaria 0205000001/2024
Ementário: Portaria nº 012/24 no qual "Exonera a servidora, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alvorada - TO" e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2024
Número: Pauta 0122000001/2024
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 22 de Janeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2024
Número: Ata 0122000001/2024
Ementário: Ata n.° 1.082/2024. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de Dezembro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2024
Número: Contrato 012/2024
Ementário: Contratada: R B BARBOSA LTDA
Objeto: Assessoria e Consultoria Contábil - Fechamento de Balancetes
Valor R$ 104.000,00
Fiscal: ATANASIO ARAUJO DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2024
Número: Relatório DOEM 003/2024
Ementário: Edição 03 de 12 de Janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 12/01/2024
Número: Anexo 0112000001/2024
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico