CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA

Ata n.° 1064/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins,

aos 09 (nove) dias do mês de Outubro de 2023

Ata n.° 1064/2023. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de Outubro de 2023. Não compareceu o vereador: Eduardo Henrique Figueira de Souza. Após constatar a presença da maioria dos vereadores, o senhor presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o vereador Douglas Mengoni da Silva para fazer a leitura da Bíblia, foi lido Salmos 21. Logo após, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer a leitura das Atas anteriores n°s 1062 e 1063/2023 referentes a Sessão Ordinária realizada no dia 19/09/2023 e Sessão Extraordinária realizada no dia 20/09/2023, as quais foram lidas, aprovadas e assinadas pelos vereadores presentes. Em seguida, o senhor presidente concedeu espaço para fazerem uso da Tribuna Livre, ninguém se inscreveu. Logo após, o senhor presidente apresentou o Projeto de Lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a Denominação do Conjunto Habitacional situado nas quadras n° 01 a 10, ruas A, B, C, D e E, em frente ao Setor Santa Ângela, Alvorada/TO "Conjunto Habitacional Deus Acima de Tudo, e dá outras providências". O referido Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, para análise e apresentação de Pareceres. Dando continuidade, o senhor presidente apresentou o Projeto de Lei n° 011/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica e 14° salário aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências". O referido Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, para análise e apresentação de Pareceres. Logo após, o senhor presidente franqueou a palavra aos colegas vereadores, ninguém fez uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão, para lavrar a Ata, que após lida e se aprovada, será assinada pelos vereadores que estiveram presentes. Sala das Sessões aos 09 (nove) dias do mês de Outubro de 2023.