| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Zip ATAS/2021 |
| Ementário: |
Atas de 2021 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Ata ATAS/2021 |
| Ementário: |
Para acessar todas as atas referente ao ano de 2021, Click AQUI |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Relatório 915/2021 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ALVORADA EXERCÍCIO 2021
Processo TCETO 5840/2022
Apenso(s): 915/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22
Responsável(eis): PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - CPF: 64*******00
Conselheiro Relator: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - 2ª Relatoria
SITUAÇÃO: PROCESSO TRAMITANDO
Última movimentação com Parecer do MP: Pela rejeição das contas
Tem julgamento pelo TCETO? NÃO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Relatório 2021/2021 |
| Ementário: |
Balanço Geral 2021 - Câmara de Alvorada-TO
Fonte: TCETO - SICAP Contábil |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Relatório 1231000006/2021 |
| Ementário: |
Relatório de Gestão Anual - 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Declaração 1231000004/2021 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - ANO DE 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Relatório 1231000003/2021 |
| Ementário: |
RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Declaração 1231000003/2021 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ANO: 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Declaração 1231000002/2021 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Relatório 1231000002/2021 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO LISTA DE TERCEIRIZADOS ANOS DE 2021 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Relatório 1231000001/2021 |
| Ementário: |
Declaração de inexistência de estagiários - Ano 2021 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2021 |
| Número: |
Declaração 1231000001/2021 |
| Ementário: |
Declaração de Inexistência de realização de concursos e processos seletivos - Ano 2021 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/12/2021 |
| Número: |
Lei 1261/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2022, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
03/12/2021 |
| Número: |
Resolução 001/2021 |
| Ementário: |
Estipula valores de diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alvotada para o exercício de 2022 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/11/2021 |
| Número: |
Lei 1257/2021 |
| Ementário: |
Autoriza e estabelece normas a outorgar Permissão Onerosa para uso de guichês e salas no Terminal Rodoviário do Município de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/10/2021 |
| Número: |
Lei 1256/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/10/2021 |
| Número: |
Lei 1256/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/09/2021 |
| Número: |
Lei 1255/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre o pagamento de bonificação no período que se especifica, bem como, pagamento de incentivo financeiro adicional (14º salário) aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/07/2021 |
| Número: |
Relatório 1º Semestre/2021 |
| Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2021 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
14/05/2021 |
| Número: |
Lei 1254/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/04/2021 |
| Número: |
Lei 1253/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 1.230/2020, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/03/2021 |
| Número: |
Lei 1252/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a criação de Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19, a ser paga aos servidores que prestam serviços essenciais e estejam expostos à contaminação no combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/03/2021 |
| Número: |
Lei 1251/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.248/2021 e a inclusão do Anexo II, que trata sobre a Tabela SUS/Municipal complementar sobre os serviços de análises clínicas e laboratoriais, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2021 |
| Número: |
Relatório 2º Semestre/2020/2021 |
| Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Semestre de 2020 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/02/2021 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0201000001/2021 |
| Ementário: |
Edital Pregão Presencial nº 001/2021-CMA. Contratação de serviços técnicos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2021 |
| Número: |
Lei 1250/2021 |
| Ementário: |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/01/2021 |
| Número: |
Lei 1248/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a instituição da Tabela SUS/Municipal sobre remuneração dos serviços de médicos clínicos e especialistas, serviços de análises clínicas e laboratoriais, serviço diagnóstico por imagem e autoriza o credenciamento de tais profissionais médicos, veterinário, laboratórios, clínicas e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
22/01/2021 |
| Número: |
Lei 1246/2021 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a criação de cargo e alteração dos anexos I e II da Lei Complementar nº 1.230/2020, de 24 de janeiro de 2020, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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