| Data: |
31/12/2018 |
| Número: |
Ata ATAS/2018 |
| Ementário: |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/12/2018 |
| Número: |
Zip ATAS/2018 |
| Ementário: |
Atas de 2018 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/12/2018 |
| Número: |
Relatório 1231000001/2018 |
| Ementário: |
RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO - 2018 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/12/2018 |
| Número: |
Lei 1211/2018 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2019, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/12/2018 |
| Número: |
Lei 1211/2018 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2019, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/12/2018 |
| Número: |
Projeto de Resolução 1206000001/2018 |
| Ementário: |
ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/12/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 019/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
29/11/2018 |
| Número: |
Decreto 1129000001/2018 |
| Ementário: |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/11/2018 |
| Número: |
Lei 1209/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TABELA SUS/MUNICIPAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, INSTITUI TAMBÉM O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS E AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE TAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/10/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 018/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/10/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 017/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/10/2018 |
| Número: |
Lei 1208/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÕES NO PERÍODO QUE SE ESPECIFICA, BEM COMO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (14º SALÁRIO) AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/10/2018 |
| Número: |
Lei 1207/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/10/2018 |
| Número: |
Lei 1206/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO ANO DE 2018 E/OU REALIZAR REPASSE ÀS ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/10/2018 |
| Número: |
Lei 1203/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/09/2018 |
| Número: |
Lei 1204/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/09/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 016/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER SEJA CONSTRUÍDO BUEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/08/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 015/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA" |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/08/2018 |
| Número: |
Projeto de Lei 0809000001/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/08/2018 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0809000001/2018 |
| Ementário: |
DECLARA INSERVÍVEIS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA DOAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/07/2018 |
| Número: |
Relatório 1º Semestre/2018 |
| Ementário: |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Semestre de 2018 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/06/2018 |
| Número: |
Lei 1201/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/06/2018 |
| Número: |
Lei 1201/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/06/2018 |
| Número: |
Decreto 0625000001/2018 |
| Ementário: |
Projeto de Decreto Legislativo n° 001/18, de 25 de Junho de 2018. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/06/2018 |
| Número: |
Lei 1202/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013, BEM COMO A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR LEI ESPECÍFICA, E ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.083/2013 NO QUE COMPREENDE AO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
07/06/2018 |
| Número: |
Lei 1998/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, BEM COMO, DEFINE NOVO LOCAL DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/06/2018 |
| Número: |
Lei 1200/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/06/2018 |
| Número: |
Lei 1199/2018 |
| Ementário: |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
16/05/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 014/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
16/05/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 012/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER SEJA ENVIADO CÓPIAS DE CONTRATOS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/05/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 011/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - TO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/05/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 010/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER SEJA ENVIADO CÓPIAS DE FOLHAS ANALÍTICAS QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/05/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 009/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER LISTA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/04/2018 |
| Número: |
Lei 1997/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
15/03/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 006/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER SEJA RECOLHIDOS OS CÃES SOLTOS PELA CIDADE |
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Documento digitalizado
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| Data: |
15/03/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 005/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER SEJAM PRESTADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
15/03/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 004/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVAS AOS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS DESTA MUNICIPALIDADE |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/03/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 008/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA FINS QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
22/02/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 003/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS E INCENTIVOS SOBRE CESTAS BÁSICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE MORADIAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTA MUNICIPALIDADE |
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Documento digitalizado
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| Data: |
22/02/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 002/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/02/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0208000002/2018 |
| Ementário: |
INDICAÇÕES DE 2018 ARQUIVO UNICO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/02/2018 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 001/2018/2018 |
| Ementário: |
REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/01/2018 |
| Número: |
Lei 1996/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA NO ÂMBITO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013 E, ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ESTABELECIDO NO ART. 100 DA REFERIDA LEI, INCLUINDO OS CARGOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/01/2018 |
| Número: |
Lei 1995/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ 88". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/01/2018 |
| Número: |
Lei 1994/2018 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE CRIOU A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/01/2018 |
| Número: |
Portaria 006/2018 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a instituição da comissão de licitação da Câmara Municipal de Alvorada/TO, para o exercício de 2018. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/01/2018 |
| Número: |
Portaria 005/2018 |
| Ementário: |
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo de Assessor de Controle Interno da Câmara Municipal de Alvorada/TO. (Vitor Teles Cardoso). |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/01/2018 |
| Número: |
Portaria 004/2018 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidora para o controle do Almoxarifado da Câmara Municipal de Alvorada/TO. (Rosilene Rodrigues da Silva). |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/01/2018 |
| Número: |
Portaria 003/2018 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a designação de servidora para representar o departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Alvorada/TO. (Dennys Lopes Cardoso). |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/01/2018 |
| Número: |
Portaria 002/2018 |
| Ementário: |
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva, para em regime de comissão, exercer cargo comissionado e dá outras providências. (Dennys Lopes Cardoso). |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/01/2018 |
| Número: |
Portaria 001/2018 |
| Ementário: |
Institui o horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada - TO, para o exercício de 2018. |
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Documento digitalizado
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